Segundo o parlamentar, 'o próprio ministro da Justiça de Bolsonaro explicou por que a fraude do INSS não foi investigada pelo governo do ex-mandatário'
03 de maio de 2025
Alencar Santana Braga (Foto: Kayo Magalhães/Câmara
dos Deputados)
Por Leonardo Lucena
247 - O deputado
federal Alencar Santana Braga (PT-SP) afirmou neste sábado (3) que o governo
Jair Bolsonaro (PL) tentou destruir a Controladoria-Geral da União (CGU), com o
objetivo de tentar controlar possíveis investigações supostamente contra a
gestão bolsonarista. O parlamentar fez o comentário após a Polícia Federal
identificar fraudes de R$ 6,3 bilhões - entidades dinheiro desviado de
aposentados e pensionistas do INSS. Pelo menos 4,1 milhões de pessoas foram
prejudicadas, conforme estimativas do Instituto Nacional do Seguro Social.
Outros dados, da CGU, apontam que o número de pessoas afetadas pode chegar a
seis milhões.
“O próprio Ministro da Justiça de
Bolsonaro explica por que a fraude do INSS não foi investigada pelo governo
Bolsonaro. Bastou chegar o governo Lula e a investigação começou na CGU, que a
extrema-direita tinha destruído”, escreveu Santana Braga na rede social X.
O parlamentar do PT também citou o
Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", que,
de acordo com a Polícia Federal, é o principal operador do esquema. “Mas então
o cabeça do esquema de corrupção no INSS doou R$ 60 mil para o ministro Onyx
Lorenzoni, um braço direito de Jair Bolsonaro no governo que ficou QUATRO ANOS
(1.641 dias) e não conseguiu detectar a fraude contra os aposentados e
aposentadas?”.
De acordo com investigações da CGU,
entidades de classe, como associações e sindicatos, faziam Acordos de
Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, para descontar mensalidades associativas
diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem a
autorização dos beneficiários. Segundo relatório da CGU, 97% dos beneficiários
entrevistados não autorizaram o desconto. A CGU afirmou ter identificado que
70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS
para a assinatura dos ACTs. As mensalidades estipuladas pelas entidades
associativas chegaram ao valor de R$ 81,57.
O ministro da CGU Vinícius de
Carvalho comentou sobre a importância das investigações, durante coletiva de
imprensa no último dia 23 em Brasília (DF). "Essa é uma operação de
combate à corrupção, a uma fraude, mas é, sobretudo, uma operação de defesa dos
aposentados e pensionistas deste país. Temos 6 milhões de pessoas que são
descontadas mensalmente em algum valor do seu salário de aposentadoria por
conta de descontos associativos", destacou o ministro Vinícius de
Carvalho.
A CGU recomendou ao INSS a adoção de
algumas medidas urgentes, como o bloqueio cautelar imediato de novos descontos
de mensalidades associativas. A controladoria sugeriu o aprimoramento dos
procedimentos relacionados à formalização, execução, suspensão e cancelamento
dos Acordos de Cooperação Técnica.
O ministro Vinícius de Carvalho
também destacou a importância da implementação da biometria e assinatura
eletrônica, para que fique claro quem de fato autorizou o desconto. "A
gente verificou que ausência de fiscalização rigorosa permitia esse tipo de
fraude. Isso ocorreu também em função do aumento do número de descontos, que
foi gerando uma bola de neve. Esse sistema precisa ser implementado para evitar
esse tipo de fraude".
O desconto na folha de pagamentos do
INSS em favor de entidades é previsto em lei desde 1991. A mensalidade pode ser
cobrada somente com autorização dos segurados. Caso concordem com o desconto,
eles podem ter acesso a benefícios como auxílio funerário, assistência
odontológica e psicológica, consultoria jurídica e academia.
Além da PF e da CGU, a
Advocacia-Geral da União (AGU) atua nas investigações para devolver à população
o dinheiro desviado no esquema de fraudes.
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