Governo dos Estados Unidos confere tratamento desumano aos trabalhadores enviados de volta a seus países de origem
25 de janeiro de 2025
Brasileiros deportados pelos Estados Unidos (Foto:
Reprodução X / Paulo Pimenta)
:
247 – O governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciou o “flagrante desrespeito”
aos direitos dos brasileiros deportados pelo governo dos Estados Unidos, em um
comunicado divulgado pelo Ministério da Justiça. A Polícia Federal relatou que
os brasileiros chegaram ao país algemados e acorrentados, sendo imediatamente
liberados pelos agentes brasileiros. O voo, que tinha como destino Confins, em
Minas Gerais, precisou fazer uma escala em Manaus devido a problemas técnicos.
A situação remete a um tratamento desumano, comparável ao dos navios negreiros que transportavam escravos no período colonial. Naquela época, homens, mulheres e crianças eram acorrentados e submetidos a condições degradantes durante longas viagens. Agora, séculos depois, imigrantes deportados enfrentam práticas que violam sua dignidade e direitos fundamentais.
Desrespeito aos direitos humanos
O ministro da Justiça, Ricardo
Lewandowski, destacou ao presidente Lula o “flagrante desrespeito aos direitos
fundamentais dos cidadãos brasileiros”. Em nota, o Ministério da Justiça e
Segurança Pública afirmou: “A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar
da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito,
configurando valores inegociáveis”.
O repatriamento de imigrantes ilegais ocorre com base em um acordo bilateral firmado em 2017, durante o governo de Michel Temer. Esse acordo permite o retorno de pessoas que, após processo judicial nos Estados Unidos, não têm mais direito a recursos e se encontram em situação irregular no país. No entanto, o governo brasileiro ressaltou que este voo específico não está relacionado às novas medidas migratórias adotadas pela administração de Donald Trump.
Repúdio ao uso de algemas
O ministro da Advocacia-Geral da
União (AGU), Jorge Messias, manifestou repúdio ao uso de algemas em voos de
deportação de cidadãos brasileiros. “Não há motivos para que cidadãos
brasileiros sejam algemados em voos de deportação. Fere a nossa soberania e a
dignidade da pessoa humana, bases da nossa Constituição”, afirmou Messias em
postagem nas redes sociais.
Ele elogiou a atuação do presidente Lula, do ministro Ricardo Lewandowski e da Polícia Federal no resgate dos brasileiros deportados. Segundo Messias, a decisão de proibir o uso de contenções humilhantes em situações de deportação demonstra o compromisso do governo com os direitos humanos e a dignidade dos cidadãos. “Que o ciclo de desenvolvimento inaugurado em 2023 gere oportunidades para todos os brasileiros”, completou.
Acolhimento humanizado
A Polícia Federal informou que os
brasileiros deportados chegaram algemados ao Brasil. A corporação recebeu a
aeronave em Manaus após problemas técnicos, e os deportados foram imediatamente
liberados das algemas “na garantia da soberania brasileira em território
nacional e dos protocolos de segurança”.
Por determinação do presidente Lula e
do ministro Ricardo Lewandowski, os agentes proibiram que os deportados fossem
detidos pelos americanos novamente. Os passageiros foram acolhidos e acomodados
na área restrita do aeroporto, onde receberam bebida, comida, colchões e acesso
a banheiros com chuveiros.
Por determinação de Lula, uma
aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) transportará os brasileiros para o
Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. Eles serão acompanhados e protegidos
por militares da FAB e policiais federais brasileiros. De acordo com relatos,
os passageiros “choraram de emoção” ao saberem que seriam transportados pelo
governo brasileiro.
A comparação com os navios negreiros
A comparação com os navios negreiros
não é mero exagero retórico. Durante os séculos XVI a XIX, milhões de africanos
foram transportados em condições desumanas, acorrentados e sem qualquer
respeito à sua dignidade. Hoje, séculos depois, a imagem de imigrantes
algemados e acorrentados em voos de deportação evoca um passado sombrio que
muitos pensavam superado.
O governo brasileiro tem reforçado
que, no âmbito do acordo de repatriamento, não devem ser incluídas pessoas que
ainda possuam possibilidade de revisar sua sentença. Desde o início do novo
mandato de Trump, as autoridades dos EUA informaram ter deportado centenas de
imigrantes ilegais, incluindo 538 prisões de imigrantes de diversas
nacionalidades, conforme mencionado pela Casa Branca. No entanto, o
jornal Washington Post destaca que esses números são modestos
em comparação com as metas do governo Trump para o controle da imigração.
O tratamento conferido aos imigrantes deportados
pelo governo Trump não apenas viola os direitos humanos, mas também evoca um
passado de opressão e desrespeito à dignidade humana. O governo brasileiro, ao
acolher e proteger seus cidadãos, reafirma seu compromisso com os valores
democráticos e a soberania nacional. Enquanto isso, o mundo observa atentamente
as práticas migratórias dos Estados Unidos, que, em pleno século XXI, parecem
retroceder a um tempo que muitos esperavam nunca mais reviver.
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