(Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE) |
Benedito Gonçalves destacou que Bolsonaro propagou "mentiras atrozes" sobre o TSE, fez ameaças veladas e utilizou as Forças Armadas como instrumento para atacar o tribunal
29 de junho de 2023
247 – O corregedor do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, emitiu seu voto
nesta terça-feira, dia 27, no processo que pode resultar na cassação do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro acusou Bolsonaro de abuso de
poder político e uso indevido dos meios de comunicação, solicitando sua
inelegibilidade por oito anos. O julgamento será retomado na quinta-feira.
Gonçalves destacou que Bolsonaro propagou "mentiras atrozes" sobre o
TSE, fez ameaças veladas e utilizou as Forças Armadas como instrumento para
atacar o tribunal, caracterizando um comportamento que ele classificou como um
"flerte perigoso com o golpismo", segundo relata a jornalista Rayssa
Motta, do Estado de S. Paulo.
A base do
julgamento é a reunião convocada por Bolsonaro, enquanto presidente, com
embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual
foram disseminadas informações falsas sobre o sistema de votação brasileiro e
as urnas eletrônicas. As declarações do ex-presidente foram transmitidas pela
TV Brasil.
O relator
apresentou uma versão resumida de seu voto, que contém 382 páginas, e ressaltou
a gravidade das acusações contra Bolsonaro. Segundo Gonçalves, o ex-presidente
se valeu de seu cargo e da estrutura da Presidência para disseminar notícias
falsas, atacar o TSE, mobilizar seus apoiadores e promover sua candidatura à
reeleição. O ministro afirmou que as agressões à Justiça Eleitoral evidenciam a
importância dessa instituição para a preservação da democracia.
Gonçalves
argumentou que as provas apresentadas deixaram clara e convincente a culpa de
Bolsonaro, considerando os fatos incontestáveis e amplamente comprovados. O
relator isentou o vice-presidente da chapa, general Walter Braga Netto, de
qualquer responsabilidade, atribuindo a Bolsonaro a total responsabilidade pelo
evento com os diplomatas.
Outro aspecto
abordado pelo ministro foi a inclusão no processo de uma minuta golpista
apreendida na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Essa
minuta previa a criação de uma comissão para fiscalizar o TSE e anular o
resultado das eleições. A defesa de Bolsonaro tentou excluir esse documento do
processo, fazendo referência a um julgamento anterior da chapa Dilma-Temer. No
entanto, Gonçalves destacou a diferença entre os casos e ressaltou a gravidade
das ações de Bolsonaro.
Além disso, o voto
do relator abordou a relação de Bolsonaro com as Forças Armadas e seu convite
para que os militares acompanhassem os testes das urnas eletrônicas. Segundo o
ministro, Bolsonaro instrumentalizou as Forças Armadas e flertou perigosamente
com o golpismo.
O julgamento terá
continuidade com a manifestação dos demais ministros do TSE. Caso Bolsonaro
seja condenado, poderá ficar inelegível até 2030, abrindo caminho para
rearranjos políticos na direita.
EM TEMPO: É isso aí Bozo. No passado, falaste em demasia, hoje és réu.