A escola sem partido é a educação do partido fardado
Por Vitor Ferreira,
militante do PCB
A intenção desse
escrito é fazer o debate crítico, de combate e fortemente armado com a força
das ideias. Para tocar concretamente nas necessidades educacionais de Taubaté,
mas que não se resume a esta cidade e sim à política nacional de educação
básica, ou a falta dela.
O debate que quero levantar vai de encontro, mas também se coloca como crítica fraterna para com nota pública escrita por PCdoB, PSOL, PT, APEOESP, SINPRO E OBSERVATÓRIO POLÍTICO DE TAUBATÉ, disponível em ovale.com.br.De prontidão afirmo ser contra a inauguração da Escola Cívico Militar em Taubaté e em qualquer outra cidade que este projeto se apresente. Irei sempre defender a educação que temos hoje frente à militarização, a este cerco ideológico-comportamental das classes dominantes, que apenas tem o intuito de domesticar corpos e mentes de nossas crianças.
Mas, diferentemente de nossos valorosos aliados, parto de pontos diferentes para fazer esse debate e que possa fazer o debate avançar concretamente, não só como retórica. De maneira resumida, colocarei aqui, esses pontos que considero fundamentais e que podem fazer sentido na realidade da classe trabalhadora taubateana e brasileira como um todo.
Frente à educação e às estruturas precárias que temos, nossa única alternativa
em combate ao Partido Fardado não é somente defender o atraso, mas exigirmos e
lutarmos no presente para que de fato consigamos construir uma educação
libertadora. Nossos companheiros e companheiras começam o debate em sua nota
com algumas perguntas nas quais considero que, ou não foram feitas abarcando a
totalidade dos problemas, ou não foram respondidas abarcando a totalidade da
situação e de soluções para novos horizontes de construção.
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Vejam, o projeto militar nas escolas atende aos interesses dos dois únicos setores que sempre foram atendidos: primeiro o do Partido Fardado (militares) que tem um papel de protagonismo na atual cena política desde a ocupação neocolonial no Haiti, ainda nos governos petistas e que atingiu seu ápice com o golpe de 2016 e a ascensão de Bolsonaro, isso sem falar do papel histórico que esse setor teve nos rumos do Brasil por todo o século XX. O outro setor é o da classe dominante, a burguesia brasileira, a mesma que financiou a ditadura de 1964, o golpe de 2016, a campanha de Bolsonaro e que nunca deixou de lucrar enquanto o povo brasileiro passa pela fome, pelo desemprego e pela pandemia.
A forma pela qual a educação básica no Brasil é tratada e colocada até os dias
de hoje não interessa e nunca interessou à classe trabalhadora. Um país que nunca
conseguiu erradicar o analfabetismo ou que coloca a polícia para massacrar
professores e professoras reivindicando salários dignos só é possível dizer
que, neste país, a educação que conhecemos só atende aos interesses destes
setores que se aliam em dois projetos de educação para si: um que seja restrito
aos filhos e filhas da burguesia em escolas particulares altamente exclusivas,
que podem ou não ficar no Brasil, e outro de escolas militares que nos atuais
moldes se reserva ou para os filhos e filhas da pequena burguesia e/ou para os
filhos da aristocracia militar, que reproduz a lógica de se tornarem oficiais
dentro das forças armadas, enquanto os filhos e filhas da classe trabalhadora
não podem passar de praças.
Vamos elencar aqui
alguns motivos pelos quais a educação pública que conhecemos não nos interessa:
1- Nossos professores
e professoras são precariamente remunerados, trabalham em estruturas físicas
arcaicas, sofrem assédio, precisam cumprir jornadas de trabalho em escolas
diferentes, recebem um material didático muitas vezes desatualizado e precisam
lidar sozinhas e sozinhas, dentro da sala de aula com grupos de mais de 20
crianças de uma única vez;
2- Nossas crianças
vivem realidades diferentes e uma escola que nunca foi acolhedora por motivos
de escolhas políticas para a reprodução do sistema capitalista nunca pode
oferecer, para a maioria das crianças brasileiras, estruturas físicas que
supram necessidades como: alimentação adequada, auxílio psicológico, materiais
didáticos de acordo com a realidade da cidade e do país, uniformes e isso
inclui calçados e um bom ambiente ao redor dos prédios escolares;
3- A questão
alimentar nas escolas, a ausência do debate sobre falta de cuidado com a
nutrição e o combate ao nutricionismo (redução da alimentação para apenas
quantidades calóricas de consumo, sem se importar com qualidade e diversidade
de nutrientes), das crianças e também de todos os/as profissionais que
trabalham nos colégios;
4- Ainda vale citar
inspetores que, muitas vezes, nem são considerados, ou nem são tratados como
profissionais da educação e por esse motivo acabam sendo invisibilizados nas
pautas sobre melhorias na educação;
Para isso precisamos pautar nossas necessidades e nossos projetos que cumpram um papel de educar e disciplinar com e através do respeito. Por exemplo, se minimamente o/a professor especialista tivesse consigo um professor/a pedagogo em auxílio, além de conseguir distribuir melhor a atenção para com as crianças, seria possível uma divisão de trabalhos e tarefas que tirariam a sobrecarga de uma única pessoa, ajudaria o/a professor conseguir cumprir mais carga horária em uma única escola, em vez de se deslocar para outras, o que é mais caro, mais estressante pelo trânsito e ainda pelo choque de outras realidades completamente diferentes. O mesmo vale para o/a pedagogo que poderia ter consigo um/a professor especialista em apoio.
É preciso entender que esse projeto é possível de se fazer, ainda que complexo,
pois envolve modificações de currículos de formação dos/as professores. Mas,
sim, um projeto que visa uma educação real para os filhos e filhas da classe
trabalhadora e melhores condições para os e as trabalhadores da educação, é
complexo e envolve todas as estruturas que formam esses conjuntos de relações.
Um projeto de educação não é e não pode ser tratado como algo que acontece
dentro de quatro paredes, com discursos abstratos sobre participação da comunidade
ao mesmo tempo que é isolado da sociedade e seus processos.
Quanto aos governos
que ignoram leis para impor seus projetos, isso não surpreende os e as
comunistas. O Estado burguês funciona assim: alteram as regras do jogo sempre
que querem, são donos do apito e da bola, se não forem os juízes, eles os
compram. Por isso também há necessidade de ressaltar que uma pedagogia
socialista só pode acontecer se acompanhada de um projeto de poder político,
socialista.
Para enfrentarmos em
seu próprio campo, precisamos nos utilizar de nossas formas de luta, precisamos
falar de ocupação escolar, de greve na educação e de debate público, ainda que
com os devidos cuidados pela situação de pandemia. Fora disso, fora dessa
perspectiva de enfrentamento, as leis burguesas serão dobradas e desdobradas de
acordo com a vontade burguesa e ou do partido fardado. Os e as comunistas
costumam chamar isso de… Luta de Classes.
Nada disso anula o fato de que, sim, “o governo é incompetente, insensível, autoritário e nos atrapalha muito”. Mas precisamos dizer que, o contra-projeto de educação não é exclusividade deste governo, ainda que outros governos tenham tratado com mais delicadeza a educação, foram ineficazes, tendo em vista a facilidade que é promover esse tipo política desprezível dos atuais governantes. O problema da educação é a forma social e a lógica na qual ela está inserida, o capitalismo de sempre e hoje na sua forma neoliberal, vale a pena citar por aqui, uma explicação que Lênin nos dá no Congresso da Juventude Comunista em 1920 e que continua atual:
“a velha escola era uma escola de estudo livresco, uma escola de adestramento,
uma escola de aprendizagem de cor […] obrigava as pessoas a assimilar uma
quantidade de conhecimentos inúteis, supérfluos, mortos, que atulhavam a cabeça
e transformavam a jovem geração num exército de funcionários talhados todos
pela mesma medida.”
Por último, se não entendemos que a direita tradicional foi derrotada parcialmente no seu falso projeto de “Escola sem partido”, que nada mais era do que um projeto de maior ideologização das crianças na lógica burguesa, e agora apresenta o projeto das escolas militares, um desdobramento da direita e da extrema direita para impor essa mesma lógica, nós não avançaremos. O Partido Fardado e os liberais são aliados nesse projeto.
Essa é somente uma forma mais extremada e capaz de contornar o circo liberal, onde encontraram uma brecha para impor a dominação ideológica de classe. Para combater isso, a realidade nos exige radicalidade na luta, na batalha das ideias, nas formas de organização da classe e nas mobilizações. É importante estarmos todos e todas mais atentos com os rumos da luta de classes no país, claro, isso para aqueles e aquelas que acreditam no processo histórico e que existe uma luta de classes em curso.
No mais, sou contemplado pela nota de nossos companheiros e companheiras de
luta. Também repudio todas as expressões preconceituosas, de segregação e de
ataque à educação pública, que deve ser ampliada, aperfeiçoada e, para que isso
aconteça, iremos manter a bandeira contra a austeridade e a PEC do teto de
gastos que impede o investimento na educação e no desenvolvimento brasileiro.
Sempre estarei à
disposição para somar nas trincheiras da educação e em todas nas quais a classe
trabalhadora estiver.
EM TEMPO: O texto acima visa apenas abrir o debate sobre a educação militar. Lembrando que já existem diversas escolas militares no Brasil, inclusive de nível superior. Mas, o que se prende com essa "educação de cunho militarista" é preparar um exército ideológico para combater à esquerda. Por exemplo: o que se sabe é que a urna eletrônica foi projetada nas Forças Armadas.
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