Veja.com - Ricardo Ferraz
© Fellipe Sampaio/SCO/STF bancoImagemFotoAudiencia_ AP_169018
O PCdoB e o PSOL protocolaram, na
sexta-feira, 16, uma Ação Direta
de Inconstitucionalidade por Omissão contra o presidente da
República, Jair Bolsonaro (sem
partido), no Supremo Tribunal
Federal. Na peça, os partidos solicitam que os ministros determinem uma ação
cautelar para implantar em nível federal, em coordenação com estados e
municípios, "providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à
pandemia de Covid-19". Entre as medidas propostas, está o lockdown,
ou seja, restrição total de circulação da população.
O lockdown é descrito como uma medida extrema que seria determinada por meio de uma comissão, composta por integrantes da União, estados e municípios, além de representantes da comunidade científica. A ADI solicita que o órgão de coordenação seja instalado em caráter de urgência, no menor prazo possível.
Os advogados que assinam a ação alegam que o presidente mantém uma "conduta omissiva" para garantir o exercício dos direitos fundamentais à vida e à saúde de milhões de brasileiras e brasileiros. "A condução do governo federal, ao longo da ocupação do território nacional pelo vírus, é análoga à do governo colaboracionista do general Pétain na ocupação da França pelos nazistas, no curso da Segunda Guerra Mundial.
A diferença é que o governo brasileiro tem, ainda hoje, o apoio de uma fração expressiva da população, que aceita as fantasmáticas alegações que o confronto com os vírus será vencido pela fé e pela coragem", sustentam no texto. Os partidos pedem também que os negócios afetados por medidas restritivas recebam "uma compensação razoável"pela suspensão das atividades, para manter os empregos de seus funcionários. Entre os advogados que assinam a ADI, está o ex-ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário