sexta-feira, 19 de março de 2021

Procurador pede que TCU afaste Bolsonaro de combate ao Covid-19; Mourão seria substituto

Yahoo, Redação Notícias

sex., 19 de março de 2021 

Bolsonaro e Mourão durante cerimônia em 28 de agosto de 2020 (Andressa Anholete/Getty Images)

·         Procurador alega que cofres públicos sofrerão com prejuízos

·         Indicação é que vice-presidente Mourão assuma o controle de combate à pandemia

·         Bolsonaro e Mourão ainda não falaram

O sub-procurador do Ministério Público, Lucas Furtado, pediu nesta sexta (19) que o Tribunal de Contas da União (TCU) afaste o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.

Além de pedir o afastamento de Bolsonaro, Furtado pede que o vice-presidente Hamilton Mourão seja o responsável por nomear os comandantes das três pastas citadas

"Determinar cautelarmente o afastamento do presidente da República das funções e competências administrativas e hierárquicas relacionadas ao comando dos Ministérios da Saúde, da Fazenda, da Casa Civil e de outros eventualmente identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19", diz o pedido de Furtado ao TCU.

De acordo com o procurador, os cofres públicos sofrerão com prejuízos se a população não for atendida durante a pandemia. "É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis", afirma.

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Pasta da Saúde vira "panela de pressão" na gestão Bolsonaro

Depois de um processo de fritura, com troca de alfinetadas públicas, Luiz Henrique Mandetta foi demitido em abril de 2019, no início da crise causada pela pandemia da covid-19.

O então ministro da Saúde não aceitou recomendar hidroxicloroquina no tratamento da doença e destacava a não comprovação da eficácia do medicamento, além de defender medidas de isolamento social.

Escolhido como substituto, Nelson Teich também se recusou a indicar a cloroquina. Assim como Mandetta, Teich é médico e declarava que o medicamento tem efeitos colaterais e deve ser usado com cuidados.

O ex-ministro ainda tentou adotar em sua gestão medidas de combate ao coronavírus, como diretrizes para restrições de circulação de pessoas.

Isolado no governo, ele pediu exoneração com menos de um mês no cargo e foi substituído pelo seu secretário-executivo, general Eduardo Pazuello.

Sob o lema de que “um manda, o outro obedece”, em relação a Bolsonaro, o militar acatou as ordens do Planalto e recomendou “tratamento precoce” sem comprovação científica, não apoiou medidas de distanciamento social, atrasou a vacinação no país e foi omisso no colapso do sistema de saúde, principalmente em Manaus, onde pacientes morreram asfixiados pela falta de oxigênio medicinal.

A Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação para apurar a negligência do Ministério da Saúde sob o comando de Pazuello. No Congresso, senadores pressionam para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Diante desse cenário, a permanência do general à frente da pasta se tornou insustentável. Agora com a adoção de um discurso pró-vacina, o Palácio do Planalto também avalia que a demissão de Pazuello pode estancar a perda de popularidade de Bolsonaro.

Novo ministro, Marcelo Queiroga, foi escolhido nesta semana por Bolsonaro

presidente Jair Bolsonaro escolheu nesta semana o médico Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, para substituir Eduardo Pazuello como ministro da Saúde.

A confirmação de Queiroga para ocupar o cargo veio do próprio presidente em papo rápido com apoiadores na saída do Palácio do Planalto. A decisão foi publicada na terça-feira (16) no Diário Oficial da União.

"Foi decidido agora à tarde [na segunda-feira] a indicação do médico, doutor Marcelo Queiroga, para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já conhecia há alguns anos, então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias. Tem tudo no meu entender para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento em tudo que o Pazuello fez até hoje", afirmou Bolsonaro.

Quarto ministro em meio à pandemia

Chama a atenção na troca na qual Queiroga entrará no lugar do atual ministro, Eduardo Pazuello, que este será o quarto ministro da saúde no governo Bolsonaro, tendo todas as trocas acontecido em meio à pandemia.

Já foram ministros da Saúde no governo Bolsonaro:

·         Ex-deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS)

·         Médico Nelson Teich

·         General do Exército Eduardo Pazuello

A escolha por Queiroga foi feita na tarde desta segunda-feira (15) após reunião entre o futuro ministro e Bolsonaro no Palácio do Planalto.

A troca na pasta acontece no momento em que Bolsonaro é pressionado por conta da má gestão durante a crise do coronavírus. Mais cedo, o atual ministro, general Eduardo Pazuello, admitiu a saída do cargo.

Queiroga foi segunda opção de Bolsonaro

A médica Ludhmila Hajjar foi a primeira opção para assumir o Ministério da Saúde e recusou a oferta do presidente. Ela avaliou nesta segunda que o cenário do Brasil durante a pandemia de coronavírus é "bastante sombrio".

"Cenário no Brasil é bastante sombrio", disse ela em entrevista à GloboNews. Durante a entrevista, Ludhmila ainda projetou que o número de mortes pela Covid-19 no Brasil vai chegar em 500 mil. Hoje, o país registra 278.229 óbitos e mais de 10 milhões de infectados pelo vírus.

Ela era o nome preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a médica não aceitou substituir Pazuello. Ludhmilla é a favor do isolamento e da imunização em massa e contra o chamado tratamento precoce, apoiado por Bolsonaro.A rejeição de Hajjar se deu, segundo ela, por divergências com o presidente e ameaças que ela sofreu por ameaças de seguidores de Bolsonaro.

EM TEMPO: É claro que essa solicitação não tem condições legais de ir adiante. Mas, demonstra que falta o Congresso agilizar o impedimento do presidente Bolsonaro. Mas, infelizmente à Direita, através do Centrão, está tomando conta do Congresso. Daí a necessidade imperiosa de melhorarmos a qualidade do voto. Vote sempre no melhor. Comece por sua cidade. 

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