Postado por Magno Martins em 31.03.2021.
Com edição de Ítala Alves
Líderes da oposição e da minoria no Congresso
protocolaram, hoje, na Câmara dos Deputados, mais um pedido de impeachment do
presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O pedido aponta a prática de crimes de
responsabilidade relacionados às demissões de Fernando Azevedo, do Ministério
da Defesa, e dos três comandantes das Forças Armadas.
O documento é assinado pelos seguintes
parlamentares:
- Randolfe Rodrigues, senador (REDE/AP);
- Jean Paul Prates, senador (PT/RN);
- Alessandro Molon, deputado (PSB/RJ);
- Marcelo Freixo, deputado (PSOL/RJ);
- Arlindo Chignalia, deputado (PT/SP).
Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
decidir se aceita ou não um pedido de impeachment.
Argumentos – Os parlamentares apontam que Jair Bolsonaro infringiu
sete normas previstas na lei que define os crimes de responsabilidade, como
atentar contra o livre exercício do poder Judiciário, Legislativo e dos
Estados; tentar subverter por meios violentos a ordem política e social;
incitar militares à desobediência; e provocar animosidade entre as classes
armadas.
Segundo o pedido, ao promover a troca no comando do
Ministério da Defesa e de todas as Forças Armadas, o "Presidente da
República parece pretender se utilizar das autoridades sob sua supervisão imediata
para, literalmente, praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o
pratiquem sem repressão sua".
O documento também destaca que a troca do comando
do Ministério da Defesa e em todos os comandos das Forças Armadas pode incitar
militares à desobediência.
"Trata-se do fenômeno de tentativa de
cooptação dos quartéis, incitando uma espécie de revolta natural de militares
com o status quo, para que almejem à mudança e à ruptura da condução dos rumos
da história", diz o pedido.
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