Vacina já, emprego para todos, auxílio emergencial e abaixo a carestia!
A conjuntura brasileira é muito grave. Mesmo diante do aumento da pandemia, que já matou mais de 280 mil brasileiros, o governo Bolsonaro e Mourão mantém sua postura de parceiro da morte, sabotando o distanciamento social e dificultando ao máximo o processo de negociações para a compra de vacinas e de insumos para a sua produção no Brasil.
Com sua postura criminosa e o discurso negacionista para
manter mobilizada suas bases sociais mais fanatizadas, agrava o combate à
pandemia e coloca o sistema de saúde à beira do colapso em todo o país, o que
vem se traduzindo em centenas de milhares de brasileiros mortos.
Com esse discurso,
Bolsonaro consegue desviar a atenção dos escândalos de corrupção que envolvem
sua família, como o da recente compra, por seu filho Flávio – já acusado por
promover “rachadinhas” em seu gabinete e de lavar dinheiro –, de uma mansão em
Brasília por seis milhões de reais, e da profunda incompetência que caracteriza
a ação do Ministério da Saúde. Para reforçar seu governo e intimidar a
população, Bolsonaro cerca-se cada vez mais de quadros militares, para passar a
imagem de que tem poder junto às Forças Armadas, ao mesmo tempo em que atende a
exigências do Centrão para tentar evitar o impeachment, como demonstra a
recente troca de titularidade no Ministério da Saúde.
Na verdade, o Brasil
se aproxima de uma catástrofe sanitária: a taxa de ocupação das UTIs na maioria
dos Estados se aproxima dos 100%, com centenas de pessoas morrendo nas filas de
espera dos hospitais. É muito elevado o risco de que a tragédia de Manaus se
repita nas grandes cidades e capitais e que haja um colapso absoluto em todo o
país. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o descontrole sanitário no Brasil
já ameaça a segurança sanitária da América do Sul e impõe risco de expansão do
vírus para outros continentes.
À crise sanitária se
soma uma profunda crise social que já soma dezenas de milhões de trabalhadores
desempregados, além de muitos milhões que se encontram nas filas da fome e
morando em locais sem acesso a luz elétrica, água encanada e serviços de saúde.
Com a inflação dos alimentos da cesta básica, aumenta a fome em todo o país. As
medidas de combate à pandemia adotadas até agora são extremamente limitadas, e
o anúncio da oferta de um auxílio emergencial de apenas 250 reais é claramente
insuficiente e não dá para comprar nem a metade de uma cesta básica.
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Enquanto isso, a
burguesia brasileira se aproveita do caos sanitário e da crise social para
avançar a agenda neoliberal, com a redução dos investimentos públicos, a
reforma administrativa e mais retrocessos quanto aos direitos dos
trabalhadores, onde o objetivo é desmontar os serviços públicos, reduzir os
salários e levar à informalidade a maioria dos trabalhadores, com a adoção da
carteira verde e amarela.
A burguesia aprovou
recentemente a autonomia do Banco Central, o que deixa toda a política
econômica nas mãos da oligarquia financeira. Além disso, passou um contrabando
através da PEC 186, que reduz os investimentos nos serviços públicos e congela
por até 15 anos os salários de diversos servidores, em especial nas áreas da
saúde e educação. Além disso, acelera o processo de privatização dos Correios,
da Eletrobras, da Petrobras e busca ainda a flexibilização das leis ambientais
e dos direitos indígenas e quilombolas para favorecer a mineração e a expansão
do agronegócio.
POSSÍVEL
ELEGIBILIDADE DE LULA: VITÓRIA PARCIAL DA LUTA PELAS LIBERDADES
É nesse contexto de acirramento da crise que ocorre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando a sentença do ex-juiz Sérgio Moro, resultante da da Operação Lava a Jato, e o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por considerar que o foro correto não é Curitiba. Se a decisão for confirmada e transitada em julgado, toda a instrução será enviada à primeira instância da Justiça Federal em Brasília, podendo inclusive manter a decisão anterior de condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
De qualquer forma, o ato
de Fachin e toda a publicidade em torno dele voltaram a expor as evidências dos
vícios processuais, a parcialidade e a conspiração entre o ex-juiz Sérgio Moro
e membros do Ministério Público para efetuarem a condenação de Lula, fato que o
afastou da condição de candidato nas eleições de 2018 quando estava na
liderança de todas as pesquisas.
Saudamos essa
possibilidade como um fato relevante contra a manipulação jurídica e a ação
golpista das autoridades judiciais, que utilizaram de meios escusos para
promover perseguições, arbitrariedades e manipulação da opinião pública,
interferindo diretamente no processo eleitoral de 2018 e abrindo espaço para a
eleição de Jair Bolsonaro.
Esse fato traz à tona a possibilidade de Luís Inácio Lula da Silva ser candidato às eleições presidenciais de 2022. Em seu pronunciamento público, Lula fez duras e acertadas críticas a todo o processo fraudulento que o levou a ficar preso em Curitiba por mais de 500 dias. Mas acenou, por sua vez, com a possibilidade de construção de um leque de alianças visando, uma vez mais, ensejar a retomada do pacto social liberal, em condições ainda mais rebaixadas, devido ao contexto de avanço da crise geral em que o Brasil está imerso.
O aumento da pandemia
em uma fase de crescimento do contágio e morte dificulta muito a mobilização
das massas para o enfrentamento ao governo. Mas há um claro e crescente
descontentamento com a situação na maior parte da população. É importante citar
a realização de panelaços, carreatas, manifestações simbólicas, de reuniões
plenárias e manifestações públicas de muitas organizações e movimentos sociais,
da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, incluindo o reconhecimento pela
CUT da necessidade de uma greve geral em defesa da vida para enfrentar essa
situação.
A nossa tarefa é
contribuir para transformar esse descontentamento em luta organizada. Nós já
vivemos momentos muito mais difíceis que esse e soubemos responder à altura dos
acontecimentos. É hora de ampliar o trabalho de base e preparar as mobilizações
populares, que virão em algum momento próximo, como já aconteceu na Bolívia, no
Chile, nos Estados Unidos e, mais recentemente, no Paraguai. Não se pode cair
no desespero, nem no imobilismo e muito menos depositar nossas energias agora
nas eleições que só irão acontecer no final de 2022. O momento é de fortalecer
a luta contra a tragédia que se abate sobre o povo brasileiro.
ORGANIZAR A CLASSE
TRABALHADORA PARA A LUTA CONTRA O GOVERNO E O CAPITAL!
Devemos continuar
apostando na pressão popular pela adoção de medidas emergenciais e na
mobilização em favor do impeachment de Bolsonaro, organizando os trabalhadores
e as trabalhadoras, a juventude e o povo pobre das periferias para a luta em
defesa de um conjunto de medidas emergenciais que respondam às necessidades
mais prementes de toda a população. Nesse sentido, propomos:
1) Vacina para todos
já e lockdown já em defesa da vida em todas as regiões.
4) Política de
emprego com a criação de frentes de trabalho urbanas e rurais.
5) Transporte público
gratuito para desempregados e maiores de 60 anos.
6) Revogação do teto
dos gastos e das contrarreformas trabalhista e previdenciária.
7) Defesa dos
serviços públicos e gratuitos e das empresas estatais.
Para o PCB o resgate
do social liberalismo e a política de conciliação de classes não podem ser as
únicas alternativas ao projeto ultraliberal e autoritário de Bolsonaro e
aliados. Defendemos uma alternativa popular pautada em um programa político que
contemple medidas emergenciais diante da crise e da pandemia e resgate as
demandas históricas do povo trabalhador brasileiro. Seguimos construindo a mais
ampla unidade na luta contra a política genocida do Governo Bolsonaro e, no
interior dessa ação unitária, buscamos organizar a frente anticapitalista e
anti-imperialista, no rumo do Poder Popular e do Socialismo.
Vamos participar
ativamente de atos de rua, mesmo que simbólicos em virtude da pandemia, pregar
cartazes e lambe-lambes, incrementar as redes sociais; organizar, nas cidades
ou nos bairros onde for possível, os Comitês Populares em Defesa da Vida e do Trabalho,
nos incorporando a todo tipo de mobilização, na perspectiva de que só a luta
popular é capaz de mudar a correlação de forças e abrir caminho para a derrota
desse governo e sua política de terra arrasada.
É preciso avançar na
construção do Fórum Sindical, Popular e da Juventude nos estados e municípios,
na perspectiva de reorganização das lutas da classe trabalhadora e para
preparar a GREVE GERAL!
Comitê Central do
Partido Comunista Brasileiro – PCB
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