R$ 15 milhões em leite condensado: MP vê indício de superfaturamento do governo e pede investigação

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Yahoo Notícias. Quinta  28 de janeiro de 2021

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas realizou uma representação pedindo à presidente da corte, ministra Ana Arraes, para que a corte seja autorizada a apurar a "a ocorrência de supostas irregularidades nos atos da administração do governo Bolsonaro" no gasto com alimentos em 2020 — com destaque para R$ 15 milhões destinados à aquisição de leite condensado destinado a todo o Executivo. As informações são do "O Globo".

No documento, Lucas Furtado, subprocurador-geral, diz que a despesa milionária "afronta princípio da moralidade administrativa". Outras compras com gastos vistos como acima do normal realizadas pelas Forças Armadas são citadas na peça. O Ministério da Defesa nega qualquer compra abusiva. Nessa quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstrou clara irritação com a repercussão negativa do episódio e ofendeu abertamente a imprensa.

O subprocurador-geral chama a atenção também para gastos com chiclete (R$2,2 milhões) e pizza e refrigerante (R$32,7 milhões). “Se, em tempos normais, esse banquete já não fosse um absurdo, em tempos de crise e de pandemia, não sei nem como definir tamanho descaso com o povo brasileiro. Além disso, ao se analisar os preços unitários de alguns alimentos, notam-se claros indícios de pagamentos em valores acima do mercado a configurar superfaturamento nos gastos do Governo”, aponta Furtado.

De acordo com “O Globo", o Ministério do Exército nega também que o valor unitário dos produtos tenham sido superfaturados. Num documento que aponta o valor de R$ 162 para duas caixas de leite condensado, a pata diz que cada caixa continha “27 caixinhas". "Dessa forma, pode-se concluir que o valor unitário de cada “caixinha”, contendo 395g, foi adquirido pelo valor de R$ 6,00, correspondendo ao preço médio de mercado do citado item", informou o ministério. O Ministério Público solicita que, se confirmadas as irregularidades, o Tribunal de Contas apura a responsabilidade dos envolvidos e aplica as punições cabíveis.

Leia a íntegra da nota do Ministério da Defesa

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"O Ministério da Defesa (MD) informa que as Forças Armadas devem, por lei, prover alimentação aos militares em atividade. Ao contrário dos civis, os militares não recebem qualquer auxílio alimentação. O efetivo de militares da ativa é de 370 mil homens e mulheres, que diariamente realizam suas refeições, em 1.600 organizações militares espalhadas por todo o País. O valor da etapa comum de alimentação, desde 2017, é de R$ 9,00 (nove reais) por dia, por militar. Com esses recursos são adquiridos os gêneros alimentícios necessários para as refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar).

Esse valor não é reajustado há três anos. As Forças Armadas têm a responsabilidade de promover a saúde da tropa por meio de uma alimentação nutricionalmente balanceada, em quantidade e qualidade adequadas, composta por diferentes itens.O leite condensado é um dos itens que compõe a alimentação por seu potencial energético. Eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite. Ressalta-se que a conservação do produto é superior à do leite fresco, que demanda armazenamento e transporte protegido de altas temperaturas.

De acordo com o IBGE, o brasileiro consome em média 5,6 gramas de doce à base de leite por dia. Por se tratar de um contingente eminentemente jovem, o consumo, eventualmente, pode ser até um pouco superior.No que se refere a gomas de mascar, o produto ajuda na higiene bucal das tropas, quando na impossibilidade de escovação apropriada, como também é utilizado para aliviar as variações de pressão durante a atividade aérea. Salienta-se ainda que, em 2020, as Forças Armadas mantiveram plenamente suas atividades, uma vez que a defesa do País e a segurança das fronteiras marítima, terrestre e aérea, bem como o treinamento e o preparo, são essenciais e não foram interrompidas.

As Operações Covid-19 e Verde Brasil 2 demandaram um enorme esforço das tropas diuturnamente. Só no combate à pandemia, mais de 34 mil militares atuaram diariamente em todo o território nacional.Em suma, considerando o efetivo das Forças Armadas, é natural que os totais de gêneros, quando somados, apresentem valores compatíveis com sua missão e tarefas.

Sobre a informação referente a aquisição de caixas de leite condensado pelo 3o Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, com valor unitário de R$ 162,00, é importante esclarecer que esse é o valor de uma caixa (ou fardo) contendo 27 (vinte e sete) “caixinhas” de 395g. Dessa forma, pode-se concluir que o valor unitário de cada “caixinha”, contendo 395g, foi adquirido pelo valor de R$ 6,00, correspondendo ao preço médio de mercado do citado item".

EM TEMPO: Independente de justificativa, informo-lhe que o "Leite Condensado" não é uma alimentação sadia para a população e inadequada, principalmente, para os diabéticos e com pressão alta. Arroz, feijão, carne, leite, frutas, etc,  alimentam melhor. Contratar novos nutricionistas seria  uma boa decisão. Ainda bem que o Brasil não está em confronto armado.   E o presidente Bozo, super educado, diz que o "Leite Condensado" é para enfiar no rabo da imprensa. Agora durmam com essa bronca ao sabor do "brigadeiro" de leite condensado, chocolate, etc. Como é bom aprender a votar. Comece por seu município.