Organizar a luta popular contra os ataques do Governo e dos capitalistas

Foto: PCB da Bahia

Nota Política do Partido Comunista Brasileiro – PCB

2021 se apresenta como um ano em que se prevê o acirramento da luta de classes no Brasil e no mundo, em decorrência do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, agravada pela pandemia da Covid-19, com consequências cruéis para a classe trabalhadora, que já sofre há tempos com os ataques da burguesia aos direitos sociais e trabalhistas, o desmonte dos serviços públicos, o crescimento brutal do desemprego, o aumento da carestia de vida e as constantes ameaças do imperialismo aos povos do planeta.

Nos Estados Unidos, o episódio da invasão do Congresso por grupos da extrema direita – nazistas supremacistas brancos e outros segmentos – representou uma ação de desespero de Trump para tentar manter-se no poder e evitar que seja julgado pelos inúmeros crimes que cometeu. Há uma crise mais profunda no próprio imperialismo, pois os Estados Unidos vêm rapidamente perdendo influência no cenário político internacional e força no terreno econômico, onde a China avança com crescimento interno e com a montagem de uma rede de alianças internacionais que inclui, além de trocas comerciais, o compartilhamento da produção e a construção de infraestrutura produtiva em muitos países em condições mutuamente vantajosas, podendo esperar-se a ultrapassagem em relação aos EUA em um horizonte próximo.

A derrota de Trump foi o resultado das pressões vindas dos movimentos antirracistas, feministas, da revolta dos mais pobres, sem perspectivas, do desgaste das posturas supremacistas e negacionistas de seu governo, da resistência de muitos segmentos da sociedade estadunidense frente à ameaça de golpe fascista sob sua liderança.

Biden governará sob pressão popular para que promova mudanças nas políticas de direitos civis e de alguns direitos sociais, como emprego e acesso à saúde, o que pode ser acompanhado de um maior questionamento ao regime político partidário representativo, claramente obsoleto e excludente, inclusive em relação a outros sistemas democráticos burgueses. Mas não há que ter ilusões. Biden representa os interesses do complexo industrial-militar dos EUA e, mesmo que venha a adotar um tom mais negociador, com pressão, à la Obama, sobre Cuba e Irã, tenderá a recrudescer as ações militares em diversas regiões do planeta, com ênfase na América Latina e, em particular, em relação à Venezuela.

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BASTA DE POLÍTICA GENOCIDA E DE DESTRUIÇÃO DE DIREITOS!

No Brasil, aprofunda-se a crise econômica e política, ampliada pela retração do PIB – que poderá chegar a 5% – e pelas ações criminosas do Governo Bolsonaro-Mourão, que, por seu negacionismo em relação à gravidade da pandemia e em reação à ciência, contribuiu em muito para o agravamento da crise sanitária. O caso de Manaus é emblemático.

Pode-se prever, para o período 2021 – 2022, a ampliação das contradições de classe, com maior precarização das condições de trabalho e da vida da população, fazendo aumentar o infortúnio dos trabalhadores formais e informais, subempregados, desempregados e setores populares. Já se observa um processo de quebradeira de pequenas empresas e demissões em maior volume no setor privado e no setor público, como decorrência da retomada das privatizações. A adoção do programa de demissões “voluntárias” do Banco do Brasil é um claro indício dessa tendência. 

Mais ainda, o desemprego se acelera por conta do processo de desindustrialização, já em curso no Brasil há tempos, a exemplo da recente saída da montadora automobilística Ford e de parte da Mercedes-Benz, entre outras empresas. O Brasil sujeita-se às decisões dos grandes grupos econômicos e não tem, hoje, uma política de desenvolvimento industrial, perdendo a ponta na maioria dos setores.

Já há 14 milhões de brasileiros sem acesso à alimentação, o custo da cesta básica vem aumentando expressivamente, o salário mínimo é o menor em dez anos e a decisão – genocida – de pôr fim ao auxílio emergencial concedido no período da pandemia são fatores que reforçam a insatisfação popular.

As classes dominantes se mantêm em ofensiva para manter seus privilégios e retirar direitos dos trabalhadores, que são forçados a apertar os cintos. Essa ofensiva se viabiliza pela aliança existente entre o bolsonarismo e a direita tradicional. No entanto, para uma parte da burguesia brasileira, Bolsonaro passou a ser um estorvo, pois dificulta os seus negócios pela profunda incompetência de seu governo, como demonstrado na gestão da pandemia, pelas posturas agressivas em relação a países parceiros na economia como a China e pelo enorme desgaste que traz para a sociedade em diversas questões como a ligação com milícias e as posturas homofóbicas e misóginas, assim como para a imagem do Brasil no exterior, pois suas ações na questão ambiental e no combate à pandemia provocam reações negativas junto à opinião pública de diversos países.

Um processo de impeachment pode ser deflagrado após a eleição das mesas da Câmara e do Senado, assim como uma CPI para investigar as ações do governo federal, mas não deve ser descartada a hipótese de uma saída negociada entre o Governo Bolsonaro-Mourão e a direita representada pelo chamado Centrão. Por sua vez, Bolsonaro parece acenar para suas bases mais radicais com a possibilidade de um golpe, para o qual contribuiria em muito a influência de Bolsonaro junto às Polícias Militares nos Estados.

A luta pelo impeachment é central na conjuntura atual. A retirada de Bolsonaro reforça a noção de que a mudança é possível e pode reduzir o risco do golpe fascista, embora, seguramente, os grupos de extrema direita e parte dos segmentos sociais que convergiram para o apoio a Bolsonaro seguirão ativos.

Os comunistas devem se somar às amplas iniciativas que estão sendo organizadas pelo impeachment de Bolsonaro, pautando no interior dessas ações a necessidade de organizar a classe trabalhadora em torno de bandeiras políticas como a manutenção do auxílio emergencial, de empregos e salários, criação de postos emergenciais de trabalho, revogação da emenda constitucional de congelamento de gastos públicos, revogação das contrarreformas da previdência e trabalhista, garantia de moradia e saneamento básico para o conjunto da população e a defesa intransigente do SUS 100% público, estatal e gratuito. É urgente a mobilização do povo trabalhador em defesa da imediata vacinação em massa para erradicar a Covid-19.

Acreditamos que somente um amplo movimento de massas poderá derrotar o governo Bolsonaro e sua política genocida. Neste sentido, devemos ampliar as ações e mobilizações de massas nas ruas e nos bairros populares, participando ativamente das articulações e lutas para fazer avançar o processo de reorganização dos trabalhadores, das trabalhadoras e da juventude e na construção de um necessário Encontro Nacional da Classe Trabalhadora. É fundamental reforçar a organização do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas nos estados e municípios.

O PCB propõe a construção de uma frente de caráter social e político baseada em organizações políticas, movimentos sociais, populares, sindicais e da juventude para derrotar a política antipopular do governo Bolsonaro-Mourão. Os trabalhadores não podem perder sua autonomia política nem sua independência de classe nas necessárias amplas lutas que devemos travar na atual conjuntura. O PCB orienta toda a sua militância e coletivos a participar dos atos de rua pelo impeachment, pelos direitos da classe trabalhadora e contra os ataques do capital, respeitando o distanciamento e tomando os cuidados necessários em função da pandemia.

Fora Bolsonaro e Mourão!

Vacina para todos já!

Pelo Poder Popular no rumo do Socialismo!

Comitê Central do PCB