Comissão política Nacional do PCB
O Brasil se aproxima
dos 100 mil mortos pela Covid-19 e a tendência é o aumento contínuo do número
de mortos. Há semanas o Brasil acumula mortes diárias de mais de mil pessoas.
Perdemos amigos, familiares, conhecidos, famílias foram devastadas por uma
doença que encontrou, aqui no país, depois de décadas de sucateamento da saúde
pública, a precarização das condições de vida dos trabalhadores e a redução
drástica de direitos, um terreno fértil para a disseminação de doenças graves,
ressaltando-se que o atual governo é responsável pela maior tragédia sanitária
da história brasileira.
O negacionismo e o
comportamento anticientífico desse governo de extrema direita, comprometido com
o que há de mais atrasado, conservador e reacionário no país, foram
responsáveis por ampliar ainda mais a atual barbárie experimentada pelo povo
trabalhador brasileiro. A política genocida camuflada por bravatas
irresponsáveis e criminosas levou ao quadro atual de mortes e à situação que se
aproxima rapidamente dos 3 milhões de contaminados, em um cenário de
reconhecida subnotificação.
O Governo Bolsonaro e
seus aliados zombam da dor do povo brasileiro: dificultam o acesso ao fundo
emergencial, desmantelam políticas públicas, aceleram o desmonte da saúde,
intensificam a retirada de direitos e empurra, atendendo ao pedido dos ricos e
poderosos, milhões de trabalhadores para a forca, ao pressionar pela abertura
indiscriminada das atividades econômicas não essenciais. Comprovando o grau de
aprofundamento das desigualdades sociais no país, segundo dados do IBGE, mais
de 10 milhões de brasileiros estão afastados do trabalho por causa da COVID-19
e cerca de 30 milhões de trabalhadores(as) tiveram seus rendimentos reduzidos.
A renda da metade da população caiu 18%. A previsão é de que o PIB brasileiro
caia em torno de 10%.
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Mais de 700 mil
pequenas e médias empresas faliram, justamente aquelas que são responsáveis por
manter a maioria dos empregos. Isso traduz um violento processo de
oligopolização da economia, situação inerente ao capitalismo, acirrada no
momento das grandes crises, tal como esta que o mundo está vivenciando. Cerca
de 40 milhões estão no mercado informal, ou seja, trabalhando nas condições
mais precárias, sem direitos trabalhistas e sem estabilidade. Com o crescimento
brutal do desemprego, o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso
Nacional, hoje distribuído para cerca de 65 milhões de brasileiros, é o
mecanismo que vem diminuindo os piores efeitos da crise junto à classe
trabalhadora.
Enquanto isso, as
bolsas sobem e os bilionários ganham com a crise, aplicando recursos na ciranda
financeira. Com esse mecanismo, 42 bilionários brasileiros conseguiram aumentar
suas fortunas em US $34 bilhões (cerca de 170 bilhões de reais) desde março
deste ano, conforme números divulgados pela Oxfam Internacional. Isto equivale
a mais do que tudo o que foi gasto pelo governo federal com o auxílio
emergencial, algo em torno de R$ 95 bilhões. Ou seja, as crises no capitalismo
sempre se apresentam como grandes oportunidades de negócios para a classe
dominante, que se vale ainda mais da ampliação das desigualdades e da
superexploração dos trabalhadores.
Mantendo seu compromisso em atender única e exclusivamente os interesses do grande empresariado, o Governo de Bolsonaro, Mourão e Guedes e o Congresso Nacional propõem uma reforma tributária voltada apenas à tributação do consumo e das transações comerciais, que recairá pesadamente sobre a classe trabalhadora, fazendo reduzir ainda mais a sua já exígua renda, dado o efeito regressivo dessa medida. Nenhum tributo é previsto sobre as gigantescas fortunas, que cresceram durante a pandemia, tampouco sobre os lucros vertiginosos e dividendos dos banqueiros e grandes empresários.
O plano do Governo é retirar
ainda mais direitos da classe trabalhadora, com o congelamento dos salários e o
fim da estabilidade dos servidores públicos, o avanço das privatizações de
empresas e serviços públicos, a exemplo da privatização da água, a entrega das
riquezas nacionais ao capital internacional e a submissão total ao imperialismo
estadunidense.
TRABALHADORES E
TRABALHADORAS VÃO À LUTA!
Diante desse quadro de ataques mais violentos aos direitos da classe trabalhadora, não há alternativa possível senão o caminho da luta organizada. Metalúrgicos da Grande Curitiba, Paraná, encontram-se em greve contra as demissões em massa promovidas pela Renault. Trabalhadores dos Correios se organizam para cruzar os braços em protesto contra as péssimas condições de trabalho e o aumento da jornada e da precarização durante a pandemia, por não receberem os equipamentos de segurança sanitária, além da luta contra a privatização dos serviços.
Trabalhadores de
aplicativos já realizaram duas greves nacionais e seguem se articulando para o
enfrentamento à superexploração imposta pelas empresas. Anunciam-se também
greves de profissionais da educação nos estados e municípios em que
governadores e prefeitos, subservientes aos interesses da iniciativa privada,
pretendem retomar as aulas presenciais, mesmo sob o chamado “modelo híbrido” em
que os pais dos estudantes escolhem se enviarão ou não seus filhos às escolas,
o que vai representar ainda mais exploração do professorado.
Os trabalhadores e as
trabalhadoras podem contar apenas com a própria classe como aliada. No interior
de uma ampla unidade de ação contra os retrocessos e ataques desferidos por
governos e patrões aos direitos sociais e às liberdades democráticas, urge a
construção da nossa auto organização enquanto classe, de nossa autonomia
política e programática. É preciso fazer avançar a luta para derrotar o governo
de Bolsonaro, Mourão e Guedes, bem como o conjunto da política que esse grupo
de extrema direita articula, aplicando uma agenda antipovo, ultraliberal,
autoritária e golpista, em comum acordo com os grandes empresários e seus
representantes reacionários no parlamento e na sociedade.
Por isso tudo defendemos o fortalecimento da seguridade social e a ampliação da renda básica mínima, com garantia dos salários, direitos e empregos, revogação da EC do teto de gastos, suspensão do pagamento da dívida, fim da lei de responsabilidade fiscal, revogação das contarreformas da previdência e trabalhista, combate às privatizações, à destruição ambiental, à criminalização dos movimentos sociais, ao extermínio sistemático da população negra, dos povos indígenas, das LGBTs, à violência contra a mulher e a todo tipo de opressão e exploração.
É necessário
fortalecer e construir o Fórum por Direitos e Liberdades Democráticas nos Estados,
além de seguir participando dos espaços unitários que agregam as organizações
políticas e sociais em oposição à política de terra arrasada do Governo
Bolsonaro/Mourão, passo inicial para a construção da alternativa
anticapitalista e anti-imperialista, no rumo do Poder Popular e do Socialismo.
No próximo dia 07 de
agosto, sexta-feira, estão sendo organizados atos de rua em várias cidades
brasileiras, como parte das jornadas de lutas da Campanha FORA BOLSONARO. A
militância do PCB e dos Coletivos partidários que se encontra fora do grupo de
risco, cumprindo as necessárias medidas de segurança sanitária, mais uma vez se
fará presente, engrossando as manifestações, na certeza de que somente a luta
organizada dos trabalhadores, trabalhadoras e da juventude, nos locais de
trabalho, nos bairros e nas ruas, será capaz de barrar a política genocida e a
barbárie em curso promovidas pelo capitalismo e seus prepostos.
FORA BOLSONARO E
MOURÃO!
EM DEFESA DOS
DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!
PELO PODER POPULAR,
RUMO AO SOCIALISMO!
Comissão Política
Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
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