Barroso determina que governo proteja povos indígenas da pandemia

PODER 360 - Mahila Ames de Lara

 

 © Sérgio Lima/Poder360 Ministro do STF Luis Roberto Barroso passa álcool em gel na mão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta 4ª feira (8.jul.2020) que o governo federal adote medidas para proteger os povos indígenas da pandemia de covid-19.

A decisão do ministro (íntegra – 350 kb) requer que o governo de Jair Bolsonaro adote políticas concretas de restrição do contágio dos índios, considerados em situação de vulnerabilidade extrema. Entre as medidas, estão:

• planejamento com a participação das comunidades;
• ações para contenção de invasores em reservas e criação de barreiras sanitárias no caso de indígenas em isolamento ou contato recente (aqueles que têm baixa compreensão do idioma e costumes);
• acesso de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde;
• elaboração de plano para enfrentamento e monitoramento da covid-19 nas comunidades.

Decisão foi tomada na ação apresentada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e 6 partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT), em que se apontou omissão do governo federal no combate à pandemia entre os indígenas.

Barroso informou que procurou atuar, no caso, como “facilitador de decisões e de medidas que idealmente devem envolver diálogos com o Poder Público e com os povos indígenas, sem se descuidar, contudo, dos princípios da precaução e da prevenção”. Para o ministro, “a União deve se organizar para enfrentar o problema, que só faz crescer”.

A lei que determina medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia foi sancionada pelo presidente Bolsonaro e publicada no DOU (Diário Oficial da União) hoje. Entre os vetos estão a obrigatoriedade do governo fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”. Também foi vetado que o governo seja obrigado a facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.

Dados da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) mostram que, até 2 de julho, o número de casos confirmados de covid-19 entre indígenas era de 10.341.

EM TEMPO: Para desviar  os holofotes relativos a prisão do Queiroz, Bolsonaro agora resolveu ficar infectado e como sempre atacar os direitos sociais, particularmente dos Índios. Esse desgoverno é uma fuleragem com sua política genocida e de terra arrasada.