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| (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) |
CAMILA MATTOSO E MATHEUS TEIXEIRA
Folhapress,
23 de junho de 2020
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal reafirmou ao ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que precisa colher o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito aberto após Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça com graves acusações ao chefe do Executivo.
A delegada Christiane Machado,
responsável pelas apurações, encaminhou ofício ao decano do STF, que é o
relator do caso, e disse que as “investigações se encontram em estágio avançado,
razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva” de Bolsonaro.
Em 29 de maio, quando solicitou a
prorrogação do inquérito por mais 30 dias, a PF já havia manifestado a
necessidade de interrogar o presidente da República.
A oitiva de Bolsonaro é considerada
fundamental para elucidar os fatos em apuração, uma vez que algumas das
principais suspeitas sobre o mandatário decorrem de falas dele próprio em
aparições públicas e no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.
Conforme o Código do Processo Penal,
o presidente tem a prerrogativa de depor em local, dia e hora previamente
ajustados com o magistrado.
Também pode optar por dar as
explicações por escrito. Nesse caso, diz a lei, as “perguntas, deferidas pelo
juiz, Ihes serão transmitidas por ofício”.
As investigações contra o presidente
foram abertas em abril, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), após
ex-ministro acusar Bolsonaro de tentar interferir no comando da PF e na
Superintendência do Rio de Janeiro da corporação. Bolsonaro nega a acusação.
Até o momento, a PF já colheu
depoimentos de Moro, delegados, ministros e políticos para embasar o relatório
final.
Os elementos colhidos até agora no
inquérito que apura as acusações de interferência de Bolsonaro na Polícia
Federal reforçam a narrativa do ex-ministro sobretudo em relação ao Rio de
Janeiro.
Oito depoimentos prestados
confirmaram a versão de Moro de que o presidente, desde agosto do ano passado,
queria trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. E sete
acrescentaram o desejo dele de mexer no comando da Superintendência do Rio.
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O inquérito foi aberto pelo ministro
Celso de Mello a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem
caberá decidir sobre denúncia ou arquivamento.
Se Bolsonaro for denunciado, a Câmara
aprovar o prosseguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, ele é
afastado do cargo automaticamente por 180 dias.
Os crimes investigados são: falsidade
ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de
Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e
crime contra a honra.
De acordo com interlocutores do PGR,
Moro pode ser enquadrado nos três últimos, e Bolsonaro, nos seis primeiros.
A delegada Christiane Machado pediu à
Superintendência da PF do Rio informação sobre a existência de inquérito
sigiloso que tramita na Justiça Federal fluminense, instaurado a partir de um
relatório de inteligência financeira , e se nele foram protocolados pedidos de
vista por parte da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio
Bolsonaro.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo
que revelou que a defesa de Queiroz foi informada em agosto do ano passado
sobre a existência de uma apuração que mencionava o PM aposentado.
O presidente Bolsonaro, naquele mesmo
mês, decidiu demitir o então chefe da superintendência da PF no Rio e chegou a
tentar emplacar um nome de sua escolha, o que não conseguiu.
Nessa investigação sigilosa, Flávio e
Queiroz são citados em relatório do Coaf, órgão de inteligência financeira,
sobre movimentações suspeitas. Nenhum dos dois, contudo, é alvo da
investigação.
As circunstâncias do acesso a esse
caso são semelhantes àquelas narradas à Folha de S.Paulo pelo empresário Paulo
Marinho, suplente de Flávio no Senado e seu atual adversário político.
Segundo Marinho, em outubro de 2018,
um delegado da PF avisou assessores de Flávio que documento em posse da
Operação Furna da Onça, à época ainda na fase de investigação sigilosa, havia
detectado suspeitas sobre Queiroz. Nenhum dos dois era alvo da apuração.
Com base na reportagem da Folha de
S.Paulo, o advogado Rodrigo Sánchez Rios, que defende Moro, pediu à delegada da
PF que busque junto à Justiça Federal do Rio de Janeiro o compartilhamento da
investigação em que os nomes de Flávio e Queiroz são mencionados.
A defesa de Moro argumentou que o caso é importante
para que “se possibilite analisar sua evolução processual e eventuais implicações
pertinentes à questão criminal aqui apurada [no inquérito do STF]”.
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