sábado, 13 de junho de 2020

Inquérito do STF sobre fake news deve ser compartilhado com o TSE

Poder360. 

© Sérgio Lima/PODER 360.  Mourão e Bolsonaro: inquérito do STF pode ser compartilhado com o TSE

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Og Fernandes decidiu autorizar o uso de investigações do inquérito sobre fake news que corre no STF (Supremo Tribunal federal). Fernandes deve consultar Alexandre de Moraes, também do TSE e do Supremo, sobre a utilização de provas colhidas pelo STF no processo relacionado à chapa Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão.

Moraes, assim, vai decidir sobre eventual conexão dos dados sobre disparos de mensagens em massa na campanha de 2018. O pedido de compartilhamento foi feito pelo então candidato petista Fernando Haddad.

Se apura a ocorrência de atos de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e de meios de comunicação por suposta compra, por empresário apoiadores dos então candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens falsas contra a coligação requerente, pelo aplicativo WhatsApp, durante a campanha eleitoral de 2018“, disse Fernandes.

CPI das Fake News

O ministro, porém, rejeitou o pedido da coligação petista para que os conteúdos da CPI das Fake News fossem usados. A comissão, segundo Fernandes, ainda está em fase inicial e que é preciso dar celeridade (velocidade) às ações de investigação eleitoral.

Na 3ª feira (11.jun), a Procuradoria-Geral Eleitoral considerou o uso de dados do inquérito do STF, por se possível “desvelar fatos que se relacionem com a questão discutida”.


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