domingo, 14 de junho de 2020

Estimular invasão de hospital é crime e MP deve atuar, diz Gilmar Mendes após pedido de Bolsonaro

(Photo: Adriano Machado / Reuters)

HuffPost Brasil, 14 de junho de 2020

 

O ministro Gilmar Mendes , do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou neste domingo que invadir e estimular invasões de hospitais é crime e cobrou uma ação do Ministério Público contra essas atitudes, depois que o presidente Jair Bolsonaro pediu que apoiadores entrem em hospitais e façam vídeos.

“Invadir hospitais é crime - estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso ―para não dizer ridículo― que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”, disse o ministro do STF em rede social.

Na quinta-feira (11), durante a transmissão de sua live semanal pelo Facebook, Bolsonaro pediu que apoiadores entrem em hospitais e façam vídeos dos leitos destinados a pacientes contaminados com covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, para mostrar se há ou não há lotação dessas unidades.

“Tem hospital de campanha perto de você, tem hospital público, arranja uma maneira de entrar lá e filmar”, disse o presidente. “Muita gente está fazendo isso, mas mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não. Se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda. Tudo que chega para mim nas redes sociais a gente faz um filtro e eu encaminho para a Polícia Federal ou para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e lá eles veem o que fazer com esses dados”, acrescentou.

Bolsonaro questiona os números de casos e de mortes da covid-19 no Brasil e acusa governadores de inflaram os dados em seus Estados para obter ganhos políticos. No início do mês, o Ministério da Saúde chegou a tirar do ar a plataforma com dados da doença no Brasil e ocultou os números consolidados de infecções e óbitos, mas voltou atrás após determinação do STF.

Com mais de 850 mil casos confirmados e quase 43 mil óbitos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais infecções pela Covid-19 e mortes provocadas pela doença, atrás apenas dos Estados Unidos.

Também neste domingo (14), o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que pedirá aos chefes dos Ministérios Públicos estaduais que abram investigação sobre casos de invasão a hospitais e ofensas contra profissionais e equipes de saúde.

Segundo o G1, até a tarde deste domingo (14), a equipe de Aras já tinha preparado ofícios endereçados aos procuradores-gerais de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, e do Distrito Federal, Fabiana Costa Barreto. Os documentos devem ser enviados ao longo da semana.

Após a declaração do presidente, segundo o jornal O Globo, um grupo de cinco pessoas da mesma família entrou no Hospital municipal Ronaldo Gazolla, no unidade de referência no tratamento da covid-19 no Rio de Janeiro.

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O grupo provocou tumulto em alas restritas a médicos e pacientes na tarde desta sexta-feira. De acordo com relatos de profissionais ao jornal, uma mulher, pertencente ao grupo, muito alterada, teria chutado portas, derrubado computadores e até tentado invadir leitos de pacientes internados.

No início deste mês, deputados estaduais entraram no hospital de campanha montado no complexo do Anhembi pela prefeitura de São Paulo com auxílio de recursos do governo do Estado ―alguns deles sem máscaras e outros equipamentos de proteção individual―, geraram tumulto e filmaram pacientes e leitos vazios.

Vídeos publicados nas redes sociais mostraram profissionais de saúde em trajes de proteção pedindo que os parlamentares e seus assessores usassem máscaras.

A prefeitura disse que os leitos vazios ficam preparados para serem utilizados em caso de necessidade e que o hospital de campanha atende casos de baixa e média complexidade ―não casos graves― e que este tipo de unidade ajudou a aliviar a pressão sobre os hospitais regulares.

A declaração do presidente foi duramente critica por governadores do Nordeste. “No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a invadirem hospitais, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde”, disseram em uma carta aberta.

“O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas”, acrescentam.

 O apoiador do presidente brasileiro Jair Bolsonaro agita uma bandeira depois de acampar na Esplanada dos Ministérios em meio à pandemia de coronavírus (COVID-19) na Esplanada dos Ministérios em 14 de junho de 2020 em Brasília. (Photo: Andressa Anholete via Getty Images)

Manifestantes favoráveis e contrários ao presidente Jair Bolsonaro foram às ruas neste domingo, em São Paulo, em atos realizados em locais distintos e acompanhados de perto pela polícia.

Em maior número, o grupo de oposição a Bolsonaro marchou pela Avenida Paulista após concentração em frente ao Masp. O ato foi convocado por grupos populares e contou com a participação de torcedores de times de futebol de São Paulo, como tem ocorrido nos últimos domingo.

Manifestantes levaram cartazes em defesa da democracia e pediram o impeachment do presidente da República, que é alvo de dezenas de pedidos de afastamento apresentados à Câmara dos Deputados. Uma enorme faixa “Fora Bolsonaro” foi aberta na avenida.

O protesto a favor do presidente ocorreu nos arredores do Viaduto do Chá, perto da sede da Prefeitura de São Paulo. Participantes levaram cartazes com críticas ao governador de SP, João Doria (PSDB), um dos principais adversários políticos do presidente.

Assim como no fim de semana passado, os atos foram realizados em locais diferentes para evitar conflitos, depois de terem sido registrados tumultos em atos no fim do mês passado, em que a polícia usou bombas de efeito moral para evitar que grupos favoráveis e contrário ao presidente entrassem em confronto na Avenida Paulista.

Policiais militares estavam presentes em ambos as manifestações deste domingo, mas não houve registro de ocorrências.

Imagens exibidas ao vivo pela Globonews por volta das 15h mostraram um número maior de manifestantes no ato contra o presidente do que na manifestação dos apoiadores. A Polícia Militar não divulgou estimativas de presentes.

Apesar de a maioria dos manifestantes estar usando máscara, os protestos resultaram em aglomerações, o que contraria recomendação das autoridades de saúde para frear a disseminação da Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

Neste domingo também houve um ato de apoio ao presidente em Brasília, onde manifestantes se reuniram em frente ao quartel-general do Exército e levaram cartazes defendendo o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Brasília, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), fechou a Esplanada dos Ministérios para carros e pedestres neste domingo, proibindo a realização de protestos em um local onde apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tradicionalmente se reúnem aos domingos para manifestar apoio ao governo e atacar os demais Poderes.

Apesar do fechamento da Esplanada, apoiadores de Bolsonaro voltaram a se manifestar neste domingo, como têm feito semanalmente, com cartazes e palavras de ordem contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Houve uma aglomeração de apoiadores em frente ao quartel-general do Exército.

A decisão de fechar a Esplanada foi tomada por decreto publicado na noite de sábado depois que um grupo de apoiadores de Bolsonaro subiu na parte externa do prédio do Congresso Nacional e tentou invadir áreas restritas, após ser expulso mais cedo pela polícia do DF de um acampamento na Esplanada.

O acampamento era do grupo “Os 300 do Brasil”, de inspiração paramilitar, que se autodenomina como movimento de militância bolsonarista. 

Na noite de sábado, apoiadores do presidente também protestaram em frente ao prédio do Supremo e lançaram fogos de artifício em frente ao local.

“O fechamento leva em consideração as aglomerações verificadas na Esplanada nos últimos dias. Manifestações que contrariam as normas sanitárias de combate ao novo coronavírus. O governo também está atento às ameaças declaradas, por alguns manifestantes, aos Poderes constituídos”, disse o governo do DF em nota sobre o decreto. O trânsito de veículos e pedestres foi “proibido entre 00h e 23h59 deste domingo”, segundo o decreto.

Apoiadores de Bolsonaro têm realizado protestos semanalmente aos domingos na Esplanada com pedidos de fechamento do Congresso e do Supremo. O próprio presidente costuma comparecer aos atos em frente ao Palácio do Planalto para cumprimentar os manifestantes.

Entre o grupo de apoiadores do presidente, que se reuniu em frente ao quartel-general do Exército neste domingo, alguns manifestantes também gritaram palavras de ordem e levaram cartazes contra o Congresso e o Supremo, além de pedir a saída do governador do DF.

Apesar de manifestantes estarem usando máscara, houve aglomeração de pessoas, o que contraria recomendação das autoridades de saúde para frear a disseminação da Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

O decreto do governo do DF acrescentou que manifestações na Esplanada dos Ministérios serão admitidas desde que comunicadas com antecedência e autorizada pela Secretaria de Segurança.

EM TEMPO: Já pensaram se essas badernas acontecessem nos governos Lula e/ou Dilma? Agora durmam com essa bronca


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