Presidente estava sendo monitorado e interagiu com
manifestantes em Brasília durante atos pró-governo
Bolsonaro durante ato que pedia 'intervenção
militar' e o fechamento do Congresso e do Supremo em frente ao Quartel General
do Exército, em Brasília.
A pressão pela apresentação pelo presidente da
República, Jair Bolsonaro, de seus exames de covid-19 virou alvo de uma
queda-braço que teve nesta sexta-feira (8/5) seu mais recente capítulo.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
João Otávio Noronha, suspendeu decisão que obrigava o presidente Jair Bolsonaro
a entregar laudos de exames para detectar se ele foi infectado pelo
coronavírus.
Noronha acatou o recurso da Advocacia Geral da
União (AGU), no qual o governo argumentava que os resultados dos exames devem
preservar a esfera privada do presidente e que essas informações não dizem
respeito ao exercício da função.
O jornal O Estado de S. Paulo, que acionou a
Justiça para ter acesso aos testes de covid-19 feitos pelo presidente, informou
que vai recorrer no próprio STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além deste caso, também há um requerimento da
Câmara dos Deputados para que o Palácio do Planalto divulgue informações sobre
os dois exames aos quais Bolsonaro foi submetido depois de ter tido contato com
ao menos 25 pessoas infectadas.
O esclarecimento do tema é considerado fundamental
por uma série de motivos que vão do possível risco à saúde imposto pelo
presidente a pessoas em seu entorno e de um eventual crime de responsabilidade,
segundo especialistas, que, em última análise, poderia levar à abertura de
processo de impeachment na Casa.
Na cronologia abaixo, a BBC News Brasil reuniu 15
momentos relevantes, durante quase dois meses, em que o tema ganhou destaque:
1. Secretário de Comunicação Fábio Wajngarten tem
coronavírus
No dia 12 de março, o governo informou que
secretário de Comunicação Social da Presidência, Fábio Wajngarten, havia
testado positivo para coronavírus e que estava em quarentena em casa.
O teste positivo ocorreu depois de Wanjgarten
retornar de viagem com Bolsonaro e comitiva para a Flórida, nos Estados Unidos.
Além do contato com o presidente brasileiro, Wajngarten tirou foto ao lado do
presidente americano, Donald Trump, e do vice Mike Pence.
2. Fox News diz que Bolsonaro testou positivo;
Bolsonaro diz que testou negativo
A emissora americana Fox News, alinhada à direita
nos Estados Unidos, divulgou a informação de que o teste de Bolsonaro para
coronavírus tinha dado positivo. Horas depois, no dia 13 de março, Bolsonaro
disse que o teste dele para coronavírus tinha dado negativo.
Numa rede social, correspondente-chefe da Fox News
na Casa Branca, John Roberts, escreveu que "o filho de Bolsonaro disse à Fox
News que o teste preliminar para coronavírus em seu pai deu positivo. Eles
aguardam resultados de um segundo teste".
Eduardo Bolsonaro publicou a seguinte mensagem:
"Jamais falei com alguém da imprensa que testes do presidente
@jairbolsonaro tenham dado positivo, jamais. Até porque essa informação jamais
chegou para mim. A única informação que tenho é que PR @jairbolsonaro, Min.
@gen_heleno e eu testamos negativo para coronavírus".
3. Casa Branca diz que Trump testou negativo
Depois da divulgação de resultados positivos em
membros da comitiva brasileira com quem ele havia encontrado dias antes, Trump
ficou sob pressão. Em 14 de março, a Casa Branca informou que Trump teve
resultado negativo no exame que fez para detectar o coronavírus.
4. Bolsonaro participa de ato e cumprimenta
apoiadores
No domingo (15/3) da mesma semana semana,
Bolsonaro descumpriu recomendação de
monitoramento em razão do novo coronavírus. Antes de ser submetido a
um segundo teste, ele deixou o Palácio da Alvorada e participou de uma
manifestação a favor do governo, em que chegou a apertar a mão de apoiadores e
manuseou o celular de alguns deles para fazer 'selfies'.
5. Bolsonaro diz que segundo teste deu negativo
Bolsonaro escreveu no Twitter, no dia 17 de março,
que o segundo teste ao qual foi submetido deu negativo. "Informo que meu
2° teste para COVID-19 deu NEGATIVO. Boa noite a todos."
6. Mais de 20 integrantes da comitiva de Bolsonaro
com coronavírus
Um total de 22 integrantes da comitiva de Bolsonaro
na viagem aos Estados Unidos testaram positivo para o coronavírus até o dia 20
de março. Entre eles, estava, os ministros Augusto Heleno (Gabinete de
Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), o presidente da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e Nestor
Forster, encarregado de negócios do Brasil nos Estados Unidos.
Na ocasião, Bolsonaro disse: "Eu estou bem,
fiz dois testes, talvez faça mais um até, talvez porque sou pessoa que tem
contato com muita gente. Talvez receba orientação médica".
No fim de março, o Hospital das Forças Armadas
(HFA) apresentou ao Governo do Distrito Federal uma lista de infectados com o
coronavírus, mas omitiu dois nomes que receberam resultado positivo do exame.
7. Motorista de Bolsonaro dá entrada em hospital
com problemas respiratórios
No dia 23 de março, o Correio Braziliense publicou
que um dos motoristas do presidente Jair Bolsonaro deu entrada em um hospital
de Brasília apresentando problemas respiratórios, o que poderia indicar
contaminação pelo novo coronavírus.
Dias antes, outro motorista da Presidência havia
sido submetido a um teste para ver se estava com o coronavírus. O primeiro
exame deu positivo, mas a contraprova deu negativo.
8. Bolsonaro diz que sua palavra vale mais que um
pedaço de papel
Bolsonaro se defendeu dizendo que as pessoas
precisam confiar em sua palavra de que não foi infectado.
"Já pensou que prato feito para a imprensa se
eu tivesse infectado? Não estou. É a minha palavra. A minha palavra vale mais
do que um pedaço de papel", afirmou a jornalistas no dia 26 de março.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão,
adotou linha semelhante. "Acho que tem de confiar na palavra do
presidente. Seria o pior dos mundos o presidente chegar e declarar que testou e
deu negativo e depois aparecer que deu positivo".
9. Bolsonaro circula em Brasília, limpa o nariz e
aperta a mão de idosa
Em mais de uma ocasião, Bolsonaro circulou por
comércios em Brasília e em regiões administrativas do Distrito Federal. Em um
desses passeios, em abril, o presidente apertou a mão de uma mulher idosa
instantes depois de ter esfregado o próprio nariz.
10. Câmara pede informações sobre os dois exames de
Bolsonaro
A Câmara dos Deputados deu 30 dias para o Planalto
divulgar informações sobre os dois exames aos quais o mandatário foi submetido
depois de ter tido contato com ao menos 25 pessoas infectadas. O ofício foi
encaminhado ao Executivo em 16 de abril, segundo a Câmara.
Caso o governo Bolsonaro deixe de responder ao
requerimento da Mesa Diretora da Câmara "sem justificação adequada"
ou repasse informações falsas, o Artigo 50 da Constituição afirma que a
autoridade incorreria em crime de responsabilidade. Isso, em última análise,
poderia levar à abertura de processo de impeachment na Casa.
11. Bolsonaro chama atenção do mundo ao participar
de ato a favor de 'intervenção militar' e tossir
Bolsonaro discursou, no dia 19 de abril, em ato que pedia "intervenção
militar" e o fechamento do Congresso e do Supremo em
frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.
Além do conteúdo do discurso (no qual disse
"Nós não queremos negociar nada") chamou atenção a tosse de
Bolsonaro.
12. Estadão aciona justiça para ver resultado de
exames de Bolsonaro
O jornal O Estado de S. Paulo entrou com ação na
Justiça, na qual aponta "cerceamento à população do acesso à informação de
interesse público", para ter acesso ao resultado dos exames de Bolsonaro.
O jornal disse que acionou a justiça depois de questionar sucessivas vezes o
Palácio do Planalto e o próprio presidente sobre a divulgação do resultado do
exame.
No dia 27 de abril, a Justiça Federal deu decisão
favorável ao pedido do jornal e deu prazo de 48 horas para a União fornecer os
laudos de todos os exames feitos pelo presidente da República para identificar
a infecção ou não pelo novo coronavírus.
No dia seguinte, Bolsonaro comentou o assunto.
"Da minha parte, não tem problema mostrar (o resultado), mas eu quero
mostrar que eu tenho o direito de não mostrar. Pra que isso? Daqui a pouco quer
saber se eu sou virgem ou não, vou ter de apresentar exame de virgindade para
você. Dá positivo ou negativo, o que vocês acham aí?", disse o presidente
na porta do Palácio da Alvorada.
13. Bolsonaro diz que 'talvez' tenha pegado vírus
Em meio à briga pelo laudo dos exames, Bolsonaro
cogitou, em entrevista à rádio Guaíba, a possibilidade de ter contraído o
vírus.
"Eu talvez já tenha pegado esse vírus no
passado. Talvez, talvez. E nem senti", afirmou.
14. Governo não apresenta laudo de exames, apenas
relatório médico
A Advocacia-Geral da União (AGU) não entregou o
laudo dos exames do presidente, apenas relatório médico da coordenação de saúde
da Presidência afirmando que Bolsonaro teve resultado negativo em dois exames
para detecção de covid-19. O relatório foi assinado por dois médicos
funcionários da Presidência, um ortopedista e um urologista.
A juíza federal Ana Lúcia Petri Betto considerou
que o relatório médico não atendia "de forma integral" à ordem
judicial que determinou a entrega dos laudos. Ela deu, então, novo prazo de 48
horas para a entrega dos laudos.
O governo recorreu ao Tribunal Regional Federal da
Terceira Região (TRF-3), com sede em São Paulo, para tentar derrubar a ordem. O
desembargador André Nabarrete decidiu manter a obrigação de Bolsonaro entregar
"os laudos de todos os exames".
Foi aí que a AGU recorreu ao STJ.
15. Presidente do STJ libera Bolsonaro de entregar
laudos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
João Otávio Noronha, suspendeu decisão que obrigava o presidente Jair Bolsonaro
a entregar laudos de exames para detectar se ele foi infectado pelo
coronavírus.
Noronha acatou o recurso da Advocacia Geral da
União (AGU), no qual o governo argumentava que os resultados dos exames devem
preservar a esfera privada do presidente e que essas informações não dizem
respeito ao exercício da função.
O Estado de S. Paulo informou que vai recorrer no
próprio STJ e no STF.
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