© Reuters Terão depoimentos colhidos os ministros
Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Souza Braga Netto
(Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo)
No começo da tarde
desta terça-feira, alguns dos principais ministros do núcleo militar do governo
de Jair Bolsonaro (sem partido) serão ouvidos pela Polícia Federal e pelo
Ministério Público no Palácio do Planalto.
Os depoimentos são
parte crucial do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar
as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro ao
deixar o governo, no fim do mês passado. Na ocasião, Moro acusou Bolsonaro de
tentar interferir na PF para ter acesso a investigações sigilosas tocadas pelo
órgão. Falarão os
ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Souza
Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Os três
são generais da reserva do Exército e trabalham dentro do Palácio do Planalto,
ao lado de Bolsonaro.
Os investigadores
querem ouvir os três, principalmente, sobre uma reunião do presidente da
República com vários de seus ministros, ocorrida no dia 22 de abril, no
Planalto. Segundo Sergio
Moro, Bolsonaro o pressionou durante o encontro para trocar o superintendente
da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
"O próprio
presidente cobrou em reunião do conselho de ministros, ocorrida em 22 de abril
de 2020 (...), a substituição do SR/RJ (o superintendente da PF no Rio), do
Diretor Geral (da PF) e (a entrega) de relatórios de inteligência e informação
da Polícia Federal", disse Moro em seu depoimento.
"O presidente
afirmou que iria interferir em todos os Ministérios e quanto ao MJSP
(Ministério da Justiça e Segurança Pública), se não pudesse trocar o
Superintendente do Rio de Janeiro, trocaria o Diretor Geral e o próprio
Ministro da Justiça". Os três ministros
não são investigados na apuração em curso no Supremo — mas o depoimento deles
pode ter implicações na investigação em curso sobre o seu chefe.
Antes mesmo de
ocorrer, os depoimentos já geraram reações políticas.
Augusto Heleno
respondeu a um internauta que o perguntou sobre as palavras empregadas por
Celso de Mello — que escreveu que os ministros estariam sujeitos "à
condução coercitiva ou (a depor) 'debaixo de vara'", caso se recusassem a
comparecer. Sobre como
responderia a Celso de Mello, Heleno escreveu que "tudo tem sua
hora".
O inquérito contra
Jair Bolsonaro foi aberto por decisão do ministro do STF Celso de Mello no dia
27 de abril, na esteira de um pedido formulado pelo procurador-geral da
República Augusto Aras.
Na petição que deu
origem ao inquérito, Aras diz que Bolsonaro pode ter cometido, em tese, os
crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia
administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva
privilegiada.
© Reprodução Celso de Mello escreveu que os ministros
estariam sujeitos "à condução coercitiva ou (a depor) 'debaixo de
vara'" caso se recusassem a comparecer
Já Sergio Moro,
segundo Aras, pode ter incorrido em crimes contra a honra e no crime de
denunciação caluniosa, se as acusações dele contra Bolsonaro se mostrarem
falsas.
Como será o depoimento? Eles são
obrigados a falar?
Os ministros serão
ouvidos todos ao mesmo tempo, às 15h desta terça-feira, em locais diferentes do
Palácio do Planalto — uma estratégia dos investigadores para evitar a
combinação de versões entre eles. Os depoimentos
serão acompanhados por investigadores da Polícia Federal e também por
procuradores da República que acompanham o caso em nome do procurador-geral da
República.
Segundo o advogado
criminalista João Paulo Martinelli, os ministros — como quaisquer outras
testemunhas — não podem se recusar a falar. A única exceção são informações que
possam implicar a eles mesmos.
"Nenhuma
testemunha pode se negar a falar o que sabe. O crime de falso testemunho vale
para quem mente (durante o interrogatório), mas também para quem omite o que
sabe. O que não pode acontecer é a testemunha ser obrigada a falar algo que
possa comprometê-la. Existe um princípio do direito penal segundo o qual
ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo", diz ele, que é
doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP).
"No caso dos
ministros, há a possibilidade, por exemplo, de aparecer alguma informação
relacionada a crimes contra a segurança nacional. Mesmo nesse caso, no meu
entendimento, eles são obrigados a falar. Só podem recusar informações que
podem comprometer a eles mesmos", diz Martinelli.
"Por exemplo:
se naquela reunião (de 22 de abril), alguém defendeu o fechamento do Congresso,
isso é um crime contra a segurança nacional. Esse fato não pode ser omitido, é
um crime que precisa ser apurado", diz.
A investigação
contra o Presidente da República terá outros desdobramentos nesta terça-feira.
Sergio Moro estará
de volta a Brasília pela primeira vez desde que deixou o posto de ministro da
Justiça. Ele irá à sede da Polícia Federal para assistir ao vídeo da reunião de
22 de abril — o encontro foi gravado pela presidência da República e as
filmagens estão sob poder do Supremo Tribunal Federal.
Também poderão
assistir ao vídeo os representantes da própria PF e da Procuradoria-Geral da
República. A ideia é que os investigadores possam saber o que se passou na
reunião do dia 22 de abril para formular as perguntas às testemunhas, segundo
Celso de Mello.
Na noite de
segunda-feira (11/05), Celso de Mello autorizou a Polícia Federal a periciar a
gravação da reunião entregue pela Presidência da República, para saber se está
íntegra.
Celso de Mello
também determinou os depoimentos de três delegados da Polícia Federal, que
serão tomados na tarde desta terça feira.
Serão ouvidos
Carlos Henrique de Oliveira Souza, que era o superintendente da PF no Rio até a
semana passada e se tornou o diretor-executivo da corporação, o segundo na
hierarquia; Alexandre da Silva Saraiva, que era superintendente no Amazonas e
foi cotado por Bolsonaro para comandar a PF no Rio; e Rodrigo de Melo Teixeira
(ex-superintendente em Minas Gerais).
Teixeira conduziu
as apurações sobre a facada sofrida por Jair Bolsonaro durante um comício na
cidade de Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018.
Quais são os próximos passos no
inquérito?
Outros lances
importantes para a investigação devem acontecer até o fim da semana.
Nesta quarta-feira,
está marcado o depoimento da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Uma das
aliadas mais próximas de Bolsonaro no Congresso, ela se envolveu no caso por
conta de uma troca de mensagens com Sergio Moro, divulgada pelo ex-ministro. Na
conversa, a deputada pede ao ex-ministro que "aceite o (delegado
Alexandre) Ramagem (no comando da Polícia Federal), e vá em setembro para o
STF. Eu me comprometo e ajudar a fazer JB (Jair Bolsonaro) prometer", diz
ela.
Nos próximos dias,
o ministro Celso de Mello também deve decidir a respeito da divulgação do vídeo
da reunião de 22 de abril — no despacho em que determinou o sigilo do vídeo, o
ministro disse que decidiria sobre a publicidade do material "brevíssimamente".
O inquérito em que Bolsonaro é investigado corre de forma pública no STF.
Uma vez encerrada a
fase de coleta de evidências e depoimentos no âmbito do inquérito, cabe ao
procurador-geral da República Augusto Aras decidir se denunciará ou não
Bolsonaro ou alguma outra pessoa.
"Esses
elementos levantados no inquérito não servem para demonstrar se uma pessoa é
culpada ou não. O inquérito busca levantar os elementos mínimos para que o
Ministério Público possa propor uma ação penal. É como se fosse um filtro, a
partir do qual o Ministério Público vê as informações levantadas e decide se é
o caso de denunciar, ou de arquivar", diz o criminalista João Paulo
Martinelli.
"Se o MP
iniciar a ação penal, aí sim são produzidas as provas que buscam demonstrar a
culpa de quem se tornou réu. Aí são produzidos elementos probatórios destinados
ao juiz, que nesse caso é o STF", explica.
Se o presidente for
efetivamente denunciado, caberá à Câmara dos Deputados decidir se ele será ou
não investigado durante o mandato. Para que a investigação prossiga, são
necessários os votos de 342 dos 513 deputados. Uma vez aceita a denúncia pela
Câmara, o presidente é afastado do cargo durante seis meses — 180 dias — para
que o Supremo possa concluir as investigações e dar um veredito.
Quem já foi ouvido esta semana?
Nesta segunda-feira
(11), foram ouvidas novas testemunhas no inquérito. Falaram aos
investigadores o ex-diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo; o
ex-superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, e o delegado da PF Alexandre
Ramagem. Este último era o
preferido de Bolsonaro para assumir o comando da PF, e chegou a ser nomeado
para o cargo — mas sua nomeação foi suspensa pelo ministro do STF Alexandre de
Moraes, em 29 de abril.
Maurício Valeixo
foi o pivô da demissão de Sergio Moro do posto de ministro da Justiça. O
ex-juiz da Lava Jato bateu o martelo sobre sua saída do governo quando o Diário
Oficial publicou a exoneração de Valeixo do comando da PF, em 24 de abril — a
portaria trazia inclusive a assinatura eletrônica de Moro, que, no entanto, disse
jamais ter assinado tal documento. Horas depois, o Diário trouxe uma
retificação, sem a assinatura de Moro.
Já Saadi foi
removido "de surpresa" da Superintendência da PF no Rio, em agosto de
2019, depois de pressões de Bolsonaro. "Vou mudar o superintendente da
Polícia Federal no Rio de Janeiro. Motivos? Gestão e produtividade", disse
Bolsonaro, na época. A mudança ocorreu
meses depois da Superintendência da PF no Rio se envolver nas apurações do caso
de Fabrício Queiroz, um ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Em seu depoimento,
Maurício Valeixo disse que Bolsonaro teria lhe dito, por telefone, que não
tinha "nada contra a sua pessoa", mas que queria alguém no comando da
PF com quem tivesse "mais afinidade". Valeixo depôs durante seis
horas, aproximadamente.
Valeixo disse ainda
que, em junho de 2019 Bolsonaro teria sugerido a troca de Saadi por Alexandre
da Silva Saraiva, que comandava a PF no Amazonas; disse, no entanto, não saber
os motivos da troca. O ex-diretor disse ainda que não existiram interferências no
trabalho da Polícia enquanto Moro ocupou o posto de Ministro da Justiça.
EM TEMPO: É lógico que os Ministros Militares não gostaram de serem convocados para depor. Mas, são os "ossos do ofício" para quem se envolve em política onde o presidente Bolsonaro não está a altura do cargo que ocupa. Completamente despreparado e debochado. Convém lembrar que os militares estão exercendo suas funções ministeriais, mas são bem remunerados. Sendo assim, não há motivo para ficarem com raiva. Agora durmam com essa bronca
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