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| (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress). |
MATHEUS TEIXEIRA
BRASÍLIA, DF,
11.05.2020 - JAIR-BOLSONARO-DF - Usando máscara, o presidente Jair Bolsonaro
fala com apoiadores ao sair do Palácio da Alvorada, em Brasília, na manhã desta
segunda-feira (11).
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Esta
semana será decisiva para a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluir se
irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada,
obstrução da Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na
autonomia da Polícia Federal.
De segunda (11) a quinta-feira (14),
três ministros de Estado, seis delegados e uma deputada federal devem prestar
depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da
Lava Jato Sergio Moro contra o chefe do Executivo.
Além disso, o ministro Celso de
Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode decidir nos próximos dias sobre
a publicidade do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro teria ameaçado
Moro de demissão caso não trocasse o diretor-geral da PF.
Nesta investigação, Bolsonaro poderá
ser denunciado pela PGR e, se a Câmara aprovar o prosseguimento das
investigações, será afastado do cargo automaticamente por 180 dias.
O encontro ministerial gravado em
vídeo foi citado pelo ex-ministro em depoimento à PF. Interlocutores do Palácio
do Planalto temem que a divulgação da gravação gere uma crise ainda maior, uma
vez que pessoas presentes dizem que, na ocasião, outros ministros teriam feita
duras críticas aos Poderes Judiciário e Legislativo.
Celso de Mello permitiu que o
ex-ministro, a PGR e Bolsonaro vejam o vídeo, "em ato único", antes
de decidir se mantém o vídeo em sigilo ou não. E isso ocorrerá, segundo o
advogado do ex-ministro, Rodrigo Sánchez, na terça-feira (12).
Moro, inclusive, voltará a Brasília
pela primeira vez depois da demissão para acompanhar a transmissão do vídeo.
Ele tem passado os últimos dias em Curitiba.
Ao pedir demissão do Ministério da
Justiça e Segurança Pública no último dia 24, Moro disse que o presidente
queria obrigá-lo a trocar o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, para colocar
alguém de seu contato direto no cargo.
Na manhã daquele dia, a exoneração de
Valeixo foi publicada no Diário Oficial. Nesta segunda-feira, ele irá à PF na
condição de testemunha no inquérito que apura as acusações do ex-ministro.
O objetivo da mudança seria facilitar
o acesso de Bolsonaro a relatórios de inteligência e detalhes de apurações em
curso, o que viola a autonomia da corporação prevista em lei.
O escolhido do chefe do Executivo
para comandar a PF e operar seus pedidos dentro da corporação, segundo Moro,
seria Alexandre Ramagem, que prestará depoimento nesta segunda-feira. A oitiva
é considerada pelos investigadores uma das mais importantes por Ramagem ser
considerado uma peça-chave nos episódios relatados por Moro.
Atual diretor da Abin (Agência
Brasileira de Inteligência), ele é próximo da família Bolsonaro e, após Moro e
Valeixo pedirem demissão, chegou a ser indicado para comandar a PF.
O ministro Alexandre de Moraes, do
STF, no entanto, vetou sua posse no cargo por entender que a escolha não
observava os princípios da moralidade e da impessoalidade. Diante da decisão do
Supremo, o presidente indicou Rolando de Souza, braço direito de Ramagem na
Abin, para o posto.
Outra acusação de Moro é em relação à
insistência de Bolsonaro em trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro.
Primeiro, em setembro do ano passado,
pressionou até Moro aceitar a troca de Ricardo Saadi por Carlos Henrique Sousa
à frente da corporação no estado.
A troca, no entanto, não teria sido
suficiente, e Bolsonaro teria seguido com a intenção de mudar a chefia da PF no
RJ. Na segunda-feira, ambos irão prestar depoimento.
Além dos dois, também deve ocorrer a
oitiva de outros dois delegados: Alexandre Saraiva, que foi cotado para assumir
a corporação, e Rodrigo Teixeira, responsável pelo inquérito da facada que
Bolsonaro levou quando era candidato a presidente.
Ao pedir que os delegados fossem
ouvidos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que eles são
fundamentais para investigar "eventual patrocínio, direto ou indireto, de
interesses privados do presidente perante a PF".
Na terça-feira, será a vez de três
ministros do governo deporem simultaneamente, para evitar que combinem versões.
Eles foram convocados por terem sido citados por Moro como testemunhas das
investidas do presidente para interferir na PF.
Serão ouvidos Augusto Heleno
(Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz
Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Participarão dos depoimentos
investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por fim, na quinta-feira, acontecerá
a oitiva da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). O ex-ministro da Justiça divulgou
mensagens trocadas com a parlamentar como prova de que não teria aceitado que o
presidente Jair Bolsonaro interferisse na PF.
Na conversa ocorrida antes de Moro
pedir demissão, Zambelli pediu que Moro aceitasse a mudança no comando da PF e
não rompesse com Bolsonaro para, assim, ser indicado a uma vaga no Supremo.
Nas mensagens, primeiramente,
Zambelli pede "por favor" para Moro aceitar Alexandre Ramagem no
comando da PF. "E vá em setembro para o STF. Eu me comprometo a fazer o JB
prometer", completou a deputada. Moro, então, respondeu: "Prezada,
não estou à venda".
Também há expectativa em relação à
liberação do vídeo da reunião em que Bolsonaro teria ameaçado Moro. O ministro
Celso de Mello permitiu que a PGR, Moro e Bolsonaro vejam a íntegra da gravação
antes de decidir se a torna pública na totalidade ou apenas parte dela.
Antes, o magistrado deve aguardar um
parecer do procurador-geral da República a respeito. O decano do STF anunciou
que decidirá "brevissimamente" sobre o tema.
No pedido de abertura de inquérito,
Aras afirmou que oito delitos podem ter sido cometidos nos episódios narrados
por Moro: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia
administrativa, obstrução da Justiça, corrupção passiva privilegiada,
prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
De acordo com interlocutores do PGR,
Moro pode ser enquadrado nos três últimos e Bolsonaro, nos seis primeiros.
Bolsonaro é investigado por falsidade ideológica por causa da exoneração de
Valeixo da direção-geral da PF no Diário Oficial, publicada com a assinatura de
Moro.
Ao pedir demissão, o ex-ministro disse que não
endossou a publicação e nem sequer teve notícia de que ele sairia. Horas
depois, o Diário Oficial foi republicado sem assinatura do ex-juiz da Lava
Jato.
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