 |
| Foto: AP Photo/Andre Borges |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello
determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) analise uma
notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida foi tomada pelo
magistrado na última sexta-feira (27), mas acabou publicada apenas na noite
desta segunda-feira (30) no sistema do Supremo.
O autor da petição é o deputado
federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O parlamentar solicita que a Procuradoria
promova denúncia contra o presidente por “histórico das reiteradas e
irresponsáveis declarações" feitas por Bolsonaro sobre a pandemia do novo
coronavírus.
Qualquer denúncia contra um
presidente da República durante o mandato deve ser apresentada pela PGR, hoje
ocupada por Augusto Aras. Se oferecida, cabe ao STF aceitá-la ou não. Em caso
de Bolsonaro virar réu, um eventual processo de impeachment é votado pelo
Congresso Nacional.
Segundo a petição, a "conduta
irresponsável e tenebrosa" de Bolsonaro incorre no crime previsto no
artigo 268 do Código Penal Brasileiro: "infringir determinação do poder
público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença
contagiosa" e prevê detenção de um mês a um ano, além de multa.
"Para que a conduta
irresponsável e tenebrosa e criminosa perpetrada pela maior autoridade pública
Nacional, em seus pronunciamentos, não continue a colocar em risco a saúde de
todos os cidadãos brasileiros", diz a petição assinada por cinco advogados.
O documento cita até o isolamento
social defendido pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e pelo Ministério da
Saúde, medida que vem sendo sistematicamente criticada por Bolsonaro. De acordo
com a petição, o presidente infringe "determinações do poder público,
destinadas a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa".
Algumas ações de Bolsonaro constam no documento
para respaldar a solicitação: resistência de Bolsonaro em repatriar brasileiros
em Wuhan, na China, cidade que foi o primeiro epicentro do surto da covid-19
(presidente mudou de ideia depois e realizar uma operação de resgate); as
reiteradas oportunidades em que Bolsonaro minimizou a gravidade da pandemia ao
chamar a covid-19 de “gripezinha”; além do pronunciamento em rede nacional do
dia 24 de março, quando Bolsonaro criticou governadores e defendeu o fim da
quarentena.
EM TEMPO: O ex-capitão Bolsonaro saiu do Exército
por indisciplina e vai sair da Presidência da República, também por
indisciplina. Existe uma melodia antiga, com mais de 45 anos de composição, do cantor
e compositor Marcos Vale, intitulada: “Não confio em ninguém com mais de 30
anos”. Com isto quero dizer que quando uma pessoa tem mais de 30 anos não muda
o seu comportamento. Agora durma com essa bronca
Nenhum comentário:
Postar um comentário