Veja.com - Da Redação
© Antonio Cruz/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro
conversa com homem de cocar de índio
O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu
notificar o presidente Jair Bolsonaro para que explique a declaração em que
atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, 2, e atende
a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza. A notificação
do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a
declarações que fez em 21 de agosto ao deixar o Palácio da Alvorada.
Na decisão, Moraes
aponta que o pedido tem “pertinência” “em primeira análise”. Além disso,
lembra, que esta solicitação de esclarecimentos está prevista no Código Penal e
tem o objetivo de esclarecer “situações ambíguas” e “viabilizar o exercício
futuro de ação penal condenatória”, “sendo cabível em qualquer das modalidades
de crimes contra a honra”. Na ocasião, Bolsonaro insinuou que as queimadas
estariam relacionadas à suspensão do repasses do Fundo Amazônia a projetos.
“Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’
para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do
Brasil”, disse na época.
A fala teve repercussão negativa entre ambientalistas
e também na imprensa estrangeira. O presidente nunca apresentou qualquer
indício do envolvimento de ONGs com os números recorde de queimadas deste ano.
Dentre os
questionamentos enviados ao presidente estão: “Quais ONGs são as supostas
responsáveis pelas queimadas na Floresta Amazônica?”; “Se o interpelado tem
conhecimento de quais são essas ONGs porque nenhuma medida foi tomada contra
elas até o momento, levando em consideração que estas, de acordo com ele
próprio, vem cometendo ato tipificado como crime?”; e “Existem provas concretas
de que as ONGs que, supostamente, tiveram repasse de verbas cancelados ou
reduzidos estão participando ativamente dos incêndios na floresta amazônica ou
isso não passa de mera conjectura do interpelado?”
As demais questões
são: “O que o interpelado quis dizer quando disse que ‘ao que tudo indica’?
Isto é, existem provas que indivíduos, intencionalmente, foram até locais
‘estratégicos’ para filmar e ‘tocar’ fogo? Em caso positivo, que provas são
essas e quem são esses indivíduos?”; “O que o interpelado quis dizer quando
disse que ‘isso não está escrito’?”; “Quais são as ONGs que ‘pegam verbas
bilionárias’ e fazem campanha contra ele?”; “O que motiva o convencimento do
interpelado de que existe interesse de ONGs nas queimadas na Amazônia? Quais
são essas ONGs? Se ele tem conhecimento de quais são, por que não as indicou
nominalmente?”; e “Qual o motivo do Interpelado entender que existem ONGs que
representam interesse estrangeiro? Quais são essas ONGs?”
Na decisão, o
ministro cita um trecho do pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, em
que ela aponta que o “interpelado e seu governo possuem absoluta aversão e
promovem verdadeira cruzada não apenas contra entidades da sociedade civil, mas
também o meio ambiente. Prova disso é que, desde que assumiu o cargo de
presidente da República, o interpelado, reiteradamente, tomou atitudes e editou
legislação com inequívoco intuito de diminuir a atuação dos entes da sociedade
civil”.
(com Estadão
Conteúdo)
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