É preciso resistir nas ruas para deter a destruição do País
Edmilson Costa*
O ministro Paulo
Guedes resolveu tirar a máscara e revelar os verdadeiros objetivos de sua
política econômica de terra arrasada. Em longa entrevista ao jornal Valor
Econômico, órgão destinado aos grandes empresários, ele revelou seu plano
estratégico para servir aos interesses do imperialismo, dos banqueiros e
rentistas, do grande capital e do agronegócio. Sem meias palavras e um pouco
também sem cerimônia, Guedes afirmou que seu objetivo é realizar uma
privatização acelerada de todas as empresas públicas (“todas de uma só vez”,
disse), desvincular todo o orçamento do governo federal, dos Estados e
Municípios, desindexar a economia e avançar contra salários, direitos e
garantias, assim como contra a estabilidade dos funcionários públicos. Ou seja,
um desmonte completo do Estado, com a destruição dos direitos e a entrega do
patrimônio público do País ao capital privado nacional e internacional.
Guedes quer ainda
congelar o salário mínimo, rebaixar os salários, privatizar o ensino público e,
especialmente, as universidades públicas e a ciência, quebrar o pacto
federativo, reduzir os impostos para os ricos e, pasmem, realizar um arrocho
fiscal que significará cortes drásticos em 24 das 31 áreas do governo. É uma
política de destruição e desmonte do Estado para engordar os bolsos dos
banqueiros e rentistas com os pagamentos de juros da dívida interna.
Ironicamente, ele chama esse plano de “Caminho da Prosperidade”.
Em outras
palavras, isso significa que Paulo Guedes vai vender a preço de banana todas as
empresas públicas brasileiras, como já fez com a Embraer, entregar para as
multinacionais as riquezas do pré-sal descobertas pela Petrobras, além dos
recursos minerais e da biodiversidade. Num gesto que mistura sinceridade e
cinismo, ele garante que vai desinvestir e desmobilizar os ativos públicos e,
para tanto, deverá colocar o BNDES como financiador do processo de
privatização. É como se você vendesse a sua casa para um estranho e ainda
concedesse um financiamento generoso para quem vai adquirir o seu imóvel.
Sob o argumento de
que o orçamento público está vinculado ou carimbado, como costuma dizer, ele
afirma que vai desvincular das garantias constitucionais todo o orçamento
público. Como nós sabemos, os constituintes de 1988, para garantir as verbas
para educação e saúde e outros itens da pauta social, definiram que tanto o
governo federal, quanto os governos estaduais e municipais deveriam
obrigatoriamente investir um percentual do orçamento em saúde e educação e
áreas sociais. Na educação, o percentual é de 18% para o governo federal, 25%
para os governos estaduais e 25% para os municipais. Na área da saúde o
percentual é de 13,2% do orçamento federal, 12% do estadual e 15% do municipal.
Mas Guedes quer acabar com a obrigatoriedade e deixar tudo por conta dos
políticos locais, que deverão aplicar os recursos de acordo com suas
conveniências.
A educação pública
ficará sem recursos para atender as demandas dos estudantes e será
completamente destroçada. Aí então aparecerão os conhecidos abutres
financeiros, que irão justificar a privatização do ensino público porque a
educação está sucateada. A saúde também sem verbas ampliará o caos no
atendimento público e, mais uma vez, os abutres financeiros aparecerão para
reivindicar a privatização da saúde e o fim do SUS (Sistema Único de Saúde). As
pessoas morrerão na porta dos hospitais porque não terão dinheiro para pagar os
tubarões da mercantilização da saúde. É a volta da política típica do período
da República Velha, quando os coronéis dos Estados e Municípios definiam as
prioridades de acordo com seu curral eleitoral.
Quem pensou que o
saco de maldades do governo estaria satisfeito com a reforma da previdência,
deve estar profundamente decepcionado. Agora, Guedes se prepara para um
desmonte completo do Estado mediante a retirada de direitos dos funcionários
públicos. Partidário radical do Estado mínimo, Guedes disse que vai redesenhar
a estrutura do governo central, que está com excesso de funcionários públicos.
Por isso ele vai reduzir de maneira drástica o número de funcionários públicos,
acabar com a estabilidade desses trabalhadores, reduzir os salários e
transformar função pública num entreposto a serviço dos governantes de plantão.
Ou seja, quando as pessoas não tiverem mais atendimento nos hospitais, nem
funcionários e professores na rede pública não se esqueçam: foi o Guedes que
mandou reduzir a prestação dos serviços públicos.
Em sua sanha
entreguista, Guedes vai colocar todo o dinheiro arrecadado com a venda das
estatais e com a economia de recursos em função da política de austeridade para
pagar os juros e amortizações da dívida interna em favor dos rentistas, afinal,
o objetivo central do governo é beneficiar o grande capital. Vale lembrar que
os donos dos títulos da dívida pública ganharam rios de dinheiro com a política
de juros escorchantes que vigorou durante a maior parte dos últimos 30 anos de
práticas neoliberais no Brasil. Como os juros eram mais elevados que o
crescimento dos recursos fiscais, a dívida foi crescendo como uma bola de neve.
Transformou-se numa dívida puramente financeira: não serviu para construir um
hospital, nem uma escola ou uma estrada. Apenas se transformou num instrumento
confortável para os rentistas em geral acumularem rios de dinheiro à custa dos
cofres públicos.
Guedes também quer
mexer nos programas sociais, como o Bolsa Família, cobrar mais impostos da
população pobre e reduzir os impostos dos ricos. Nem as camadas médias, que
tanto apoiaram Bolsonaro nas últimas eleições, ficarão de fora do austericídio
que Guedes quer impor na economia. Ele disse que vai acabar com as deduções da
saúde e educação no imposto de renda e estimular a pejotização, isto é, a
contratação de trabalhadores sem os direitos e garantias previstos na
Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, e ainda diminuir os impostos cobrados
das empresas. Ou seja, é a barbárie institucionalizada com nome e sobrenome.
Como até agora os
projetos de Guedes não tiveram em contrapartida uma resposta à altura dos
trabalhadores, ele se torna mais ousado nessa ofensiva. Sua última proposição é
retirar da Constituição os reajustes do salário mínimo. Pela proposta da equipe
econômica, a ideia é congelar os reajustes do salário mínimo por alguns anos
até que as contas públicas fiquem equilibradas. Não se pode esquecer que o
congelamento dos reajustes do salário mínimo ou reajuste abaixo da inflação foi
uma prática permanente no período da ditadura. Essa proposta de Guedes prevê uma
economia de R$ 37 bilhões por ano com essa medida.
Vale lembrar ainda que até
2016 a lei previa que o salário mínimo seria reajustado pela inflação, mais o
percentual de aumento do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores. Esta
medida resultou em aumentos reais do salário mínimo ao longo de mais de uma
década, o que trouxe como consequência a melhoria de condições de vida de uma
parcela expressiva dos trabalhadores que recebem salário ou benefícios nessa
faixa de renda. Com o golpe, essa política foi revogada.
Ainda na ofensiva
para privilegiar o grande capital, Paulo Guedes quer desonerar de qualquer
forma a folha de pagamento e outros tributos dos empresários, ou seja, quer
reduzir o conjunto dos impostos que os empresários pagam ao Tesouro. O argumento,
mais uma vez, é cínico: as desonerações serão feitas para aumentar o emprego. É
sempre a mesma mentira: recentemente se prometeu a criação de 5 milhões de
empregos se a reforma trabalhista fosse aprovada. Tal presente a ser dado aos
empresários, que somará a quantia de R$ 326 bilhões, representa recursos bem
maiores que os orçamentos da educação e do meio ambiente, por exemplo.
E, para
completar o desmonte do Estado, a proposta orçamentária para 2020 prevê corte
em 24 das 31 áreas do governo: os investimentos públicos, que já eram baixos,
deverão cair de R$ 89,1 bilhões para R$ 19 bilhões. É a politica de terra
arrasada para destruir direitos, salários e entregar o País ao grande capital.
Acontece que esse
tipo de política fracassou em todos as nações do mundo onde foi aplicada,
deixando suas economias quebradas e destroçadas. O exemplo mais recente é o da
Argentina, que vive atualmente o caos econômico em função das práticas
neoliberais. Mesmo assim, Guedes teima em implantar no Brasil iniciativas que a
vida já se encarregou de desmoralizar em todos os países do mundo.
Acadêmico
medíocre e condutor incompetente da pasta da Economia, Paulo Guedes quer
implementar a mesma política da ditadura chilena, a quem serviu, num gesto
patológico e vingativo, pois até hoje não se conforma de não ter sido aceito
pela academia (mesmo composta em sua maioria por economistas neoclássicos), em
função de suas ideias rasteiras e pouco fundamentadas. Por isso, seu apelido
entre os economistas era Beato Salu, personagem louco e folclórico de uma
novela da rede Globo.
Portanto, é hora de
organizar a resistência e a contraofensiva para combater as ações desse
ministro ensandecido. Se essa política se consolidar, aumentará ainda mais as
desigualdades sociais e a miséria da população brasileira. Ou seja, a
catástrofe nos ameaça e só a luta nas ruas, nos locais de trabalho e moradia,
as grandes mobilizações de massas serão capazes de derrotar esse governo e
reconstruir o País na direção do poder popular.
*Edmilson Costa é
Secretário Geral do PCB
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