Avanços e recuos no processo de rearticulação do movimento popular no
Brasil.
Ariel Franco –
militante do PCB de Goiás
Reportagem especial
da Comunicação do Sintef-GO relembra o histórico de lutas que vem se
desencadeando desde o golpe parlamentar de agosto de 2016 até o momento
presente.
O primeiro semestre
de 2019 se encerrou e, com ele, os primeiros vislumbres de como a classe
trabalhadora e a juventude estão se organizando para defender seus interesses
no governo Bolsonaro. As manifestações estudantis 15 e 30 de maio, seguidas da
Greve Geral da classe trabalhadora de 14 de Junho, arrastaram milhões de
pessoas às ruas, paralisaram a produção e circulação de mercadorias por um dia
e foram os primeiros movimentos de resistência popular e de massa ao atual
governo, formado numa ampla e heterogênea coalizão política hegemonizada por
setores militares, neopentecostais e do Poder Judiciário.
Essa coalizão,
atualmente dirigindo o governo federal e diversas assembleias legislativas estaduais
e câmaras municipais, representa, no nosso cenário nacional, uma fração de
movimentos similares que estão em alta no mundo todo. O exemplo mais manifesto
da extrema-direita em ascensão, talvez, seja o presidente dos Estados Unidos,
Donald Trump. No entanto, cabe destacar que as formas de expressão e
comportamento político das forças reacionárias pelo mundo não são as mesmas nos
países de capitalismo central e nos de capitalismo periférico.
Os EUA, por exemplo,
promovem políticas como a restrição de direitos humanos básicos para imigrantes
e refugiados, flexibiliza os instrumentos jurídicos de proteção ambiental,
promove uma guerra comercial com a China para minar sua maior nação adversária,
no campo ideológico e político etc; mas, simultaneamente, busca reforçar a
produção industrial local, para gerar empregos, reduzir a capacidade ociosa da
economia e aumentar a massa salarial em circulação.
No Brasil e em países
de capitalismo periférico, tal qual a Argentina, o avanço de políticas
neoliberais significa, em geral, desinvestimento público, aumento da capacidade
ociosa da economia, enfraquecimento da proteção jurídica às relações de
trabalho, superexploração dos trabalhadores com diminuição da média salarial
per capita e hipertrofiamento de instrumentos jurídicos e policiais estatais e
paraestatais; no sentido de tutelar as correlações de força na disputa política
na sociedade, em favor do neoliberalismo e de suas expressões políticas. A
organização das forças populares e movimentos de luta em nosso país, portanto,
segue uma lógica própria, condicionada por todos esses elementos mencionados.
A constituição da
Frente Ampla
A Greve Geral de 14
de Junho, as manifestações estudantis de maio e o 1º de Maio unificado foram
construídos e catalisados por uma crescente organização unitária e ampla entre
as forças progressistas, democráticas, revolucionárias e humanistas do país,
que vêm buscando, ainda que de forma incipiente, atuarem de forma articulada.
Como exemplo disso tivemos a atuação do Fórum das Centrais Sindicais, que
organizaram o 1º de Maio unificado este ano, um fato inédito na história das
manifestações da data e, posteriormente, a Greve Geral de 14 de Junho. Outro
exemplo que reforça essa perspectiva, foi a construção das manifestações em
defesa da educação e contra os cortes nas universidades, articulada entre
movimento estudantil e sindicatos de trabalhadores da educação.
Essas movimentações
dos setores populares, agregando não só centrais sindicais e entidades
estudantis, mas também partidos políticos, coletivos e movimentos sociais e
religiosos, é um passo importante na constituição de uma Frente Ampla de
massas, que atue em unidade de ação e programática contra as medidas radicais
de austeridade neoliberal e endurecimento dos braços jurídico, policial e penal
do Estado.
A constituição dessa
Frente vem ocorrendo, com avanços e recuos, a partir das medidas implementadas
pelo governo Temer logo após o golpe parlamentar de 2016, quando, em poucos
meses de governo, o ex-presidente anunciou que reformaria a CLT e a seguridade
social, atacando sólidos e históricos direitos conquistados pela classe
trabalhadora. Além disso, realizou a Reforma do Ensino Médio, a PEC do Teto,
propôs instituir-se piso salarial de R$ 5 mil para todas as carreiras do
serviço público, autorizou o corte de ponto de servidores federais quando
estiverem em greve, entre outra série de ataques.
A velocidade e a
intensidade dos ataques do governo Temer, além da forma ilegítima como tinha
ascendido ao poder, mobilizou um conjunto de forças populares que, até então,
estavam há décadas atuando de forma fragmentária e dividida, a se unirem em
amplas organizações e mobilizações de caráter nacional. Os primeiros sinais de
resistência vieram do movimento estudantil, que protagonizaram, a partir dos
colégios públicos do Paraná, a maior onda de ocupações de escolas e
universidades da história do país, atingindo mais de 1.200 instituições de
ensino.
A luta estudantil,
que se iniciou contra a Reforma do Ensino Médio, rapidamente ganhou alianças e
contornos políticos mais amplos, com a entrada na agenda do Congresso da
draconiana PEC do Teto de Gastos, incorporando à luta os sindicatos e
movimentos sociais. Como ápice desse momento histórico, tivemos as duas Marchas
à Brasília, que mobilizaram milhares de pessoas de todas as partes do país na
capital federal, nos dois dias de votação da PEC no Senado (29 de novembro e 13
de dezembro de 2016). Ambas ficaram marcadas pela extrema truculência policial,
com dezenas de detidos e uso abusivo dos chamados instrumentos para controle de
distúrbios civis (bombas de gás, bala de borracha, spray de pimenta, tasers)
etc.
O início de 2017
trouxe a entrada oficial na agenda do Legislativo das Reformas da Previdência e
Trabalhista, consolidando a unidade de ação entre as centrais sindicais, mesmo
de matizes ideológicos opostos. Em 15 de março, no esteio das manifestações do
Dia Internacional da Mulher, houve o Dia Nacional de Luta contra as Reformas,
que arrastou mais de 1 milhão de pessoas às ruas do país; o protesto de Goiânia
reuniu cerca de 15 mil manifestantes.
O grande dia,
contudo, foi a Greve Geral de 28 de abril, que mobilizou 35 milhões de pessoas
em 254 cidades, incluindo todas as capitais. A greve conseguiu paralisar
eficientemente todos os modais de transporte, de motoristas de ônibus e
metroviários de diversas capitais, a estivadores portuários, aeronautas e
aeroviários, gerando um efetivo travamento da economia. O significado político
principal dessa Greve, contudo, foi a reinauguração dos movimentos paredistas
nacionais de massa, que estavam adormecidos, especificamente, desde 12 de
dezembro 1986, quando houve uma grande greve geral contra o Plano Cruzado 2, do
governo de José Sarney.
A Greve serviu de
estopim para o Ocupa Brasília, uma caravana nacional de 100 mil pessoas que
tomou a capital federal no dia 24 de maio daquele ano, numa grande marcha que
se iniciou no Estádio Mané Garrincha e foi até o Congresso Nacional. Esse dia
marcou o ápice dos tensionamentos entre a classe trabalhadora e os aparelhos repressivos
do Estado. Os confrontos, que já tinham ocorrido nas manifestações contra a PEC
do Teto e na Greve Geral, elevaram substancialmente de nível e fizeram vítimas.
A repressão policial
se iniciou tão logo a marcha se aproximou de um cordão de contenção montado no
gramado do Congresso, a cerca de 500 do prédio. A Cavalaria, Tropa de Choque e
helicópteros da PM-DF, atuando em conjunto com o Exército e a Força Nacional –
que agiram respaldos pelo decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que
autoriza as Forças Armadas a serem empregadas em atividades-fim de segurança
pública – utilizaram-se fartamente de bombas de gás lacrimogêneo, balas de
borracha, spray de pimenta e até de munição letal para reprimir a manifestação.
O saldo ao final do
dia, após confrontos que se estenderam por mais de seis horas, foi o estudante
Vitor Rodrigues Fregulia com três dedos da mão decepados por uma bomba, o
pedreiro Clementino Nascimento Neto cegado no olho esquerdo por uma bala de
borracha, e o segurança e auxiliar de serviços gerais aposentado, Carlos
Geovani Cirilo, com o maxilar destruído por um projétil letal. Além disso, os
Ministérios da Agricultura e da Fazenda foram incendiados, e os da Educação;
Cultura; Ciência e Tecnologia; Minas e Energia; Integração Nacional; Turismo e
o do Planejamento foram apedrejados e tiveram papéis e computadores destruídos.
O rumo mais geral do
processo social, político e histórico, no entanto, foi positivo, pois o Ocupa
Brasília de 24 de maio de 2017 significou uma grande e massiva ação conjunta e
classista de uma gama de setores dos movimentos populares, estudantis e,
sobretudo, de trabalhadores, unificada nas pautas da defesa dos direitos
trabalhistas e previdenciários. Categorias como policiais (civis, militares,
federais, bombeiros e agentes penitenciários), por exemplo, compuseram um bloco
de centenas de pessoas que marcharam lado a lado com os demais trabalhadores.
A manifestação, que
mobilizou caravanas de diversos estados de todas as regiões do país, foi fruto
de uma construção coletiva que foi sendo costurada na própria dinâmica da luta,
agregando uma miríade de setores que, como já foi falado, há décadas atuavam
politicamente em oposição ou isoladamente uns dos outros. Além disso, na mesma
semana da manifestação, tinham sido divulgados os áudios em que um dos
executivos da JBS, Joesley Batista, conversava com Michel Temer o pagamento de
propina a Eduardo Cunha, já preso na época, para que ele não denunciasse
esquemas de corrupção do governo nas delações premiadas, em que Temer respondia
“tem que manter isso”. As condições, pois, eram as mais promissoras para o
fortalecimento da unidade de ação da classe trabalhadora.
E foi com essa maré
favorável que as centrais decidiram por convocar uma nova greve geral, dessa
vez para o dia 30 de junho, com a pauta principal de barrar a Reforma
Trabalhista, que tramitava a toque de caixa no Congresso. O texto, que trazia
mudanças profundas nas relações de trabalho – autorização para grávidas e
lactantes trabalharem em locais insalubres, negociação entre patrão e empregado
ter valor jurídico superior ao da legislação trabalhista, custo com honorários
para o trabalhador que perder suas ações na Justiça do Trabalho, etc – tinha
também um ponto que serviu de canto da sereia para as grandes centrais: o fim
do imposto sindical.
Atraídas por uma
sinalização do governo de que haveria a retirada de tal ponto do texto final da
Reforma, as grandes centrais recuaram para o dia 30, mudando inclusive seu
nome, de “greve geral” para “dia nacional de mobilização”. O resultado foram
manifestações muito esvaziadas em relação as que vinham ocorrendo, e setores
estratégicos à eficiência de qualquer greve, como os transportes públicos,
funcionaram normalmente. Como resultado, 11 dias depois, em 11 de julho, o
texto da Reforma Trabalhista foi sancionado integralmente pelo ex-presidente
Michel Temer.
A greve traída – em
nossa leitura – não teve como resultado apenas a facilitação da aprovação de
uma medida que foi o mais profundo e radical golpe nos instrumentos jurídicos e
estatais de proteção ao trabalhador, mas também gerou um refluxo no processo de
organização popular que vinha numa ascendente desde as ocupações estudantis de
outubro de 2016. O segundo semestre de 2017 viu um arrefecimento nas grandes
manifestações de rua, e o movimento sindical e popular atuando de forma mais ou
menos isolada, de acordo com suas reivindicações imediatas (embora todas
estivessem vinculadas, em maior ou menor medida, aos ataques perpetrados pelo
governo).
Esta toada branda da
luta, que se iniciou após a desmobilização da greve geral de 30 de junho,
adentrou 2018 e foi potencializada pelo enfraquecimento político de Temer, já
envolto em denúncias de corrupção, marcado pela pecha de golpista e ilegítimo,
e precisando comprar votos no Congresso para escapar de um processo de
impeachment. Como resultado final de sua derrota, decretou intervenção federal
no Rio de Janeiro, travando a agenda legislativa e matando de vez a PEC 287,
jogando a responsabilidade pela Reforma da Previdência para o próximo
presidente.
Desta forma, as lutas
sociais, que até então vinham se organizando em torno de programas e pautas
mínimos, foi engolida pela disputa político-eleitoral que envolveu, polarizou,
dividiu, expôs e aprofundou fraturas em toda a sociedade brasileira a partir do
segundo semestre. A Reforma da Previdência, que, junto da Reforma Trabalhista e
da Emenda Constitucional 95, completaria o último pilar do tripé do maior
projeto de austeridade que um governo brasileiro já ousou implementar, estava
temporariamente suspensa.
Austeridade sob a
Farda
Alçada à chefia do
Poder Executivo numa eleição que se caracterizou por se transformar num
“plebiscito sobre o PT”, a chapa encabeçada por um capitão reformado do
Exército e um general da reserva foi eleita num pleito que opôs frações
críticas radicais e de direita ao projeto petista, por um lado, e uma frente
heterogênea de esquerda que não conseguiu se contrapor ideológica e
hegemonicamente às frações de direita no 1º turno, fechando-se em torno da
candidatura petista de Haddad no 2º num processo de Frente Ampla.
Por detrás disso,
dando suporte ao retorno oficial das Forças Armadas como parte integrante da
direção do Executivo, houve uma coalizão pragmática, unificada em torno da
agenda neoliberal, porém dividida em termos ideológicos, entre os líderes das
grandes lojas do varejo, do agronegócio, dos bancos, dos grandes grupos
neopentecostais e, por fim, da concordância tácita dos oligopólios de mídia,
que optaram por não atacar direta e frontalmente o então candidato Bolsonaro
mesmo diante de evidências que maculariam sua imagem de político honesto e
“antissistêmico”, como o aumento de patrimônio imobiliário incompatível com
seus vencimentos e denúncias de Caixa 2 no financiamento de disparos em massa
de propaganda política por redes sociais.
A primeira
manifestação pública de que um setor importante da burguesia, o agronegócio,
representado pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), não optaria por um político
tradicional, identificado com o “sistema”, tal qual fora Temer, tal qual
postulava a ser Alckmin, Meirelles ou Álvaro Dias, foi quando o presidente da
SRB, Frederico D’Ávila, ex-assessor de Geraldo Alckmin, declarou que o Brasil
precisava de um piloto de caça, como Bolsonaro, e não de um de Boeing, como
Alckmin.
Tal entrevista,
concedida à Folha de São Paulo e publicada em 29 de abril do ano passado, foi o
primeiro sinal claro de um setor importante da economia de que seu candidato
estava escolhido, quatro meses antes da corrida eleitoral se iniciar
oficialmente. D’Ávila veio a ser formulador do programa de governo de Bolsonaro
para o campo, e um dos porta-vozes mais influentes na defesa do armamento de
produtores “contra roubos e invasões”. Nas eleições, se candidatou a deputado
estadual em São Paulo pelo PSL e veio a ser eleito.
Os demais setores da
burguesia, quando o processo eleitoral se iniciou, foram pouco a pouco fechando
questão em torno do nome de Bolsonaro, e sua imagem inicial de um candidato
inviável e pitoresco, rapidamente cresceu a partir das derrapagens e
indefinições de seus adversários. Catapultado finalmente por sua defesa efusiva
da segurança pública, sua capilaridade nas igrejas evangélicas e o sistema
industrial de disparos de mensagens em redes sociais, concretizou-se como
contraponto ideológico mais eficiente ao PT; arrebanhando votos dos setores
críticos e desiludidos com o projeto democrático popular. As Forças Armadas
voltavam a compartilhar a direção do Poder Executivo pela primeira vez desde o
fim da ditadura civil-militar, em 1985.
O povo se insurge e
as máquinas param
15 e 30 de Maio –
milhões em defesa da Educação
Os protestos de 15 de
maio foram as primeiras grandes manifestações de massa enfrentadas pelo novo
governo. Foram convocadas após o MEC anunciar, em período inferior a duas
semanas, cortes na pesquisa para as Ciências Humanas, confiscar mais de 2 mil
bolsas de pesquisa em todas as áreas do conhecimento e, por fim, bloquear 30%
das verbas do MEC destinadas às universidades e institutos federais.
Cinco milhões de
pessoas saíram às ruas de mais de 200 cidades pelo país, num protesto
originalmente chamado pelas entidades sindicais e estudantis da educação: CNTE
(trabalhadores da educação básica), UNE (estudantes universitários), UBES
(estudantes secundaristas), ANPG (pós-graduandos), Fasubra (servidores
técnico-administrativos das universidades e institutos federais), Andes e
Proifes (professores universitários) e Sinasefe (servidores da Rede Federal).
Ao longo do dia, a manifestação cresceu também nas redes sociais: a tag
#TsunamiDaEducação ocupou o topo do Twitter Brasil desde o início da manhã e a
segunda posição no ranking mundial.
A educação provou sua
capacidade de sensibilização social. Embora a pauta de mobilização fosse
eminentemente a educação, os atos rapidamente ganharam uma conotação muito mais
ampla, em defesa da ciência, da tecnologia, do desenvolvimento nacional, das
liberdades democráticas e dos direitos sociais. As centrais sindicais, por
exemplo, endossaram o convite para a Greve Geral de 14 de junho apoiando as
manifestações nacionais de 15 de maio. A Associação de Juízes para a Democracia
(AJD), divulgou nota salientando que os atos em defesa da educação se somavam
às lutas em defesa da previdência social, e afirmando que “balbúrdia” é o atual
estado do MEC.
“Sob o falacioso argumento do combate à ideologia e da
‘balbúrdia’ nas Instituições Federais de ensino, o Ministério da Educação –
este sim vivendo seus dias de balburdia e confusão – anuncia o
contingenciamento de 30% das verbas destinadas às universidades públicas
federais e, com isso, ameaça o funcionamento das instituições, melhores centros
de ensino, pesquisa e extensão do país”, dizia a nota.
Além dos juízes, a
Federação Nacional de Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público
da União (Fenajufe) também participaram ativamente das manifestações pelo país,
endossando as pautas e gritos de guerra dos estudantes e trabalhadores da
educação. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado
(Fonacate), que agremia 32 sindicatos e associações de servidores das áreas de
controle e fiscalização, tributação, judiciária, policial, inteligência de
Estado e diplomacia, foi outra entidade que apoiou oficialmente os atos em
defesa da educação de 15 de maio.
“Os cortes anunciados pelo Ministério da
Educação (MEC) nas verbas de custeio das universidades e institutos federais
ignoram o papel estratégico que a educação superior e o ensino público
representam para o desenvolvimento nacional, ameaçam a continuidade do ano
letivo nessas instituições e, ainda, põem em risco o estímulo às novas gerações
ao estudo e à pesquisa, na medida em que afetarão o pagamento de bolsas de
mestrado e doutorado, além de outros efeitos nocivos. Não obstante os discursos
ineptos e desconexos do ministro da Educação, não há justificativas plausíveis
para o governo federal preterir a educação na alocação de recursos públicos.”
30 de Maio
Convocada no próprio
dia 15 pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Nacional de Estudantes
Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), os atos do
“30M” auxiliaram a manter em alta a mobilização popular gerada no 15 de maio,
preparando-a para a Greve Geral de 14 de junho. Aconteceram atos em pelo menos
136 cidades de 25 estados, além do Distrito Federal. Em Goiás, pelo menos 12
cidades participaram do Dia Nacional de Luta, sendo o maior dos atos em
Goiânia, onde 25 mil pessoas saíram às ruas. O público, em sua maioria, foi de
professores, estudantes, pais e mães de alunos, coletivos do movimento
estudantil e sindicatos de trabalhadores da educação.
14 de Junho
A Greve Geral em
Goiânia se iniciou antes das 4h da madrugada, quando cerca de 100 pessoas se
juntaram em frente à entrada da garagem da Metrobus para impedir a circulação
da frota. A mobilização conseguiu atrasar a saída dos ônibus em duas horas,
contribuindo para precipitar o espírito de greve geral. Pouco depois, às 10
horas da manhã no Coreto da Praça Cívica, 20 mil professores,
técnico-administrativos em educação, funcionários públicos federais, estaduais
e municipais, bancários, metalúrgicos, vigilantes, servidores dos Correios, do
Poder Judiciário e da saúde pública, movimentos populares de luta pela terra e
por moradia urbana, urbanitários, eletricitários, técnicos previdenciários e
estudantes universitários, secundaristas e de pós-graduação se concentraram
para o início da passeata.
No interior de Goiás,
houve registros de manifestações em Anápolis, Formosa, Cidade de Goiás,
Catalão, Jataí, Rio Verde, Itumbiara, Luziânia, Mineiros, Porangatu,
Quirinópolis, Silvânia, Itapuranga e Itapirapuã, com participação de servidores
da Rede nos municípios onde têm campi. Segundo levantamento das centrais
sindicais, 45 milhões de trabalhadores de mais de 300 cidades se envolveram na
Greve pelo país todo; seja comparecendo aos atos, seja não indo trabalhar. A
mobilização foi maior que a greve geral de 28 de abril de 2017, quando 35
milhões de trabalhadores cruzaram os braços em 254 municípios.
A Greve Geral
significou, antes de tudo, um fortalecimento e fluxo ascendente da mobilização
popular para o novo ciclo de lutas que está aberto. O governo Bolsonaro
demonstra dia após dia que seu projeto de ressubordinação nacional aos grandes
centros imperiais está em marcha e avança, a despeito da disputa intestina pelo
poder entre sua heterogênea coalizão de apoio e de suas dificuldades de
condução e articulação política.
Manter os sindicatos mobilizados, em vigília e
unificados na Frente Ampla, expressa, por exemplo, no Fórum das Centrais, em
âmbito nacional, e no Fórum Goiano contra as Reformas da Previdência e
Trabalhista, em âmbito local, é a prioridade política para o momento, e será a
principal forma de resistência ao projeto do golpe e de neoliberalismo
extremado em marcha. As mobilizações de rua, unificadas entre os amplos setores
populares, sindicais, estudantis, humanistas, religiosos etc, estarão na base
de apoio para ações derivadas, como a luta parlamentar, por exemplo.
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