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| © Marlene Bergamo/Folhapress |
Veja.com - Redação
Neste domingo, o
jornal Folha de S. Paulo e o site Intercept Brasil revelaram registros de
conversas grampeadas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados,
como Temer, em 2016.
O material, que esteve sob sigilo todos esses anos, mostra que Lula relutou em
aceitar o convite de Dilma para ser ministro da Casa Civil. As conversas
enfraquecem a tese usada por Moro,
de que o ex-presidente estaria tentando travar as investigações sobre ele ao
assumir o novo cargo.
Em nota publicada
no Twitter do ex-presidente, a defesa de Lula disse que as conversas reveladas
mostram “grosseiras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sérgio moro e pelos
procuradores da Lava Jato“.
Em outro trecho, a
defesa afirma: “o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da Lava
Jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula,
escondendo dos autos e do Supremo Tribunal Federal aquelas que mostravam a
verdade dos fatos, ou seja, aquelas que deixavam claro que o ex-presidente
aceitou o cargo de Ministro de Estado para ajudar o governo e o país e não para
qualquer outra finalidade ligada às investigações da Lava Jato”.
A
VERDADE VENCERÁ - “O ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da Lava
Jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula,
escondendo dos autos e do STF aquelas que mostravam a verdade dos fatos”. Diz a Nota de Defesa do ex-Presidente Lula sobre reportagem
da Folha de S.Paulo de 08/09/2019 . Vide a citada Nota no final do texto.
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Cristiano
Zanin Martins/ Valeska T. Zanin Martins
Advogados de Lula |
Na época, Moro vazou um áudio de 1 minuto e 35
segundo no qual a então presidente Dilma Roussef
tratava com Lula sobre sua possível posse como ministro. O diálogo foi encarado
como uma tentativa de Lula travar as investigações sobre ele ao assumir o novo
cargo e fez com que o STF anulasse a posse de Lula.
Os novos registram revelam a análise de 22 conversas do ex-presidente, grampeadas após o pedido de interrupção da escuta, no dia 16 de março de 2016. Segundo reportagem da Folha, as conversas foram gravadas porque “as operadoras de telefonia demoraram a cumprir a ordem de Moro e o sistema usado pela PF continuou captando as ligações”.
O problema é que os
diálogos mantidos em sigilo colocam em xeque a tese de que a nomeação de Lula
como ministro teria sido premeditada por ele como forma de travar a Lava Jato.
Em nota à Folha, o Ministério da Justiça afirmou que Moro não soube dessas
gravações enquanto era juiz.
Fernando Haddad
Fernando Haddad
A revelação dos
diálogos gerou repercussão. Na mesma rede social em que a defesa de Lula
publicou sua nota, Fernando Haddad disse: ” Hoje ficamos sabendo que Moro ou a
PF conheciam os fatos, mas cometeram o crime de vazamento seletivo e ilegal
para fortalecer o impeachment.” Sou
testemunha do quanto Lula relutou, por meses, em aceitar convite de Dilma para
integrar seu governo, até que ele cedeu aos apelos.
Ainda segundo a
Folha, o STF pode analisar se as novas mensagens divulgadas poderão ser usadas
como provas para contestar a conduta de Moro e dos procuradores.
Continue lendo
Leia a nota na íntegra.
Nota de Defesa do ex-Presidente Lula sobre reportagem da Folha de S.Paulo de
08/09/2019
Reportagem publicada hoje (08/09) pela
Folha de S. Paulo em parceria com o “The Intercept” (“Diálogos de Lula que a
Lava Jato não expôs contrariam Moro”) auxilia a reconstrução da verdade
histórica e expõe as grosseiras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio
Moro e pelos procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, contra os
seus advogados, e também contra o Supremo Tribunal Federal, pois, dentre outras
coisas:
2 – mostra que os procuradores da Lava Jato
tinham plena consciência da ilegalidade que estavam praticando ao postularem
pela divulgação das conversas telefônicas grampeadas, inclusive aquelas
captadas após a decisão judicial que determinou o encerramento das
interceptações, mas mesmo assim decidiram levar adiante essa iniciativa,
juntamente com o ex-juiz Sergio Moro, para alcançar resultados políticos e estranhos
ao processo;
3 – mostra que além do grampo ilegal instalado no principal ramal do nosso
escritório por autorizaçã do ex-juiz Sergio Moro para acompanhar a estratégia
de defesa de Lula, a Lava Jato também ouvia as conversas telefônicas que
mantivemos com o ex-presidente a partir de ligações por ele realizadas para
outros telefones; vale dizer: a Lava Jato grampeou deliberadamente conversas
entre advogados e Lula por mais diversos meios e usou dessas conversas para
reforçar o “lawfare” contra o ex-presidente;
A adoção de práticas ilegais e
incompatíveis com o devido processo legal e com o “fair trial” pelos membros da
Lava Jato contra Lula e contra nós, seus advogados, há muito tempo vem sendo
demonstrada em diversos recursos e procedimentos jurídicos. Os membros da Lava
Jato sistematicamente esconderam provas de inocência e estruturaram condenações
pré-estabelecidas e medidas invasivas contra Lula e seus familiares com base em
delações e outros elementos sem qualquer valor probatório, afrontando as
garantias fundamentais do ex-presidente, a legislação internacional incorporada
pelo Brasil (Estatuto de Roma, art. 54, 1, “a”), além de diretrizes das Nações
Unidas sobre a atuação de membros do Ministério Público (“Guidelines on the
Role of Prossecutors”, arts. 13 e 14).
Os habeas corpus que aguardam julgamento no
Supremo Tribunal Federal tratando da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos
procuradores da Lava Jato são de grande importância para restabelecer o Estado
de Direito e para dar a Lula a possibilidade de um julgamento justo e por isso
devem ser julgados com urgência — embora sejam irreparáveis os prejuízos
causados por tais agentes públicos não apenas ao ex-presidente, mas à própria
democracia do país.
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