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| Foto: REUTERS/Pilar Olivares |
Yahoo Notícias, 22 de setembro de 2019
RESUMO DA NOTÍCIA
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Corpo de Ágatha
Félix, morta com um tiro de fuzil pelas costas, foi enterrado no Cemitério de
Inhaúma, zona norte do Rio
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Polícia Civil
investiga o caso e fará perícia nas armas dos PMs que patrulhavam a região no
momento em que a menina foi atingida
O corpo de Ágatha Félix, de 8 anos,
morta com um tiro de fuzil nas costas no Complexo do Alemão na noite de
sexta-feira (20), foi sepultado na tarde deste domingo (22), no Cemitério de
Inhaúma, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
O velório começou na manhã deste
domingo e foi restrito à família e amigos próximos, numa capela próxima ao
cemitério. O cenário, segundo relato do G1, era de forte comoção.
Em clima de revolta e grande comoção,
o enterro foi acompanhado por familiares e moradores do complexo. "Vamos
ver até quando esse governo vai acabar com as famílias, vai acabar com o futuro
promissor das nossas crianças", disse o avô de Ágatha, Ailton Félix.
Antes do velório, moradores do
Complexo do Alemão realizaram uma manifestação, caminhando até o bairro de
Inhaúma, onde Ágatha foi enterrada, acompanhados por um cortejo de mototaxistas
da comunidade.
Quando o corpo deixou a capela do
velório, os presentes gritavam "Justiça" e "Witzel é
assassino". Os mototaxistas fizeram um buzinações. Precedido por faixas
contra a violência --"parem de nos matar", dizia uma delas, o cortejo
andou por 500 metros até o cemitério de Inhaúma.
"Ela está agora no céu, que é o
lugar que ela merece", dizia o avô, que seguiu o carro funerário abraçado
a parentes e amigos. "O mundo está vendo o que aconteceu com a minha
neta", protestou.
Por falta de funcionários habilitados
para operar um equipamento chamado “scanner, necessário para a perícia, o corpo
de Ágatha passou quase todo o sábado no IML (Instituto Médico Legal) do Rio.
Por volta das 18h30 de sábado, a
Polícia Civil informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o corpo de
Ágatha já estava sendo periciado. O uso de scanner conseguiu identificar o
fragmento do projétil que atingiu a garota. O material foi retirado e
encaminhado para perícia.
As armas utilizadas pelos policiais
militares que estavam em patrulhamento na noite de sexta-feira (20) no Complexo
do Alemão, na zona norte do Rio, no momento em que Ágatha foi alvejada, também
serão encaminhadas para perícia da Polícia Civil.
De acordo com a agência Estadão
Conteúdo, as armas dos policiais militares passarão por confronto balístico com
o projétil retirado do corpo da vítima no Instituto Médico Legal. A Delegacia
de Homicídios da Capital (DHC) informou que familiares da criança depuseram
nesse sábado (21), e que novas testemunhas serão ouvidas a partir desta segunda
(23).
Também no decorrer dessa semana, a
polícia determinará a data para a reconstituição do disparo que matou Ágatha.
Família acusa a
polícia
A Polícia Militar nega que tenha sido
responsável pelo tiro que matou Ágatha, mas diz que está averiguando
internamente o caso. Segundo a PM, os agentes que atuavam no local tinham sido
alvo de criminosos, de tiros que vinham de vários pontos diferentes, e que
apenas revidou.
Mas familiares e testemunhas
relataram que não houve confronto, e que os policiais teriam atirado contra uma
motocicleta que passava na hora, com dois homens a bordo.
"Vai chegar amanhã e dizer que
morreu uma criança no confronto. Que confronto?”, disse Aílton Félix, avô de
Ágatha, na madrugada de sábado, em vídeo registrado pela TV Globo. “Confronto
com quem? Porque não tinha ninguém, não tinha ninguém. Ele atirou por atirar na
kombi. Atirou na kombi e matou minha neta. Isso é confronto? A minha neta
estava armada por acaso para poder levar um tiro?".
Repercussão
Neste domingo (22), o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou a morte da menina e disse que o caso
reforça a necessidade de "uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre
o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento."
"Qualquer pai e mãe consegue se
imaginar no lugar da família da Ágatha e sabe o tamanho dessa dor. Expresso
minha solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua
tamanho sofrimento", escreveu o presidente da Câmara.
O excludente de ilicitude mencionado
por Maia está contemplado no pacote anticrime de Moro, que é analisado por
grupo de trabalho na Câmara dos Deputados e também no Senado.
A proposta busca alterar o artigo 23
do Código Penal, que aborda as causas de exclusão de ilicitude (estado de
necessidade, legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal ou exercício
regular de direito), e o artigo 25, de legítima defesa.
O grupo da Câmara, formado por 16
parlamentares, ainda não analisou a proposta do ministro, que prevê que o juiz
possa reduzir a pena até à metade ou deixar de aplicá-la se o excesso do agente
público ocorrer por "escusável medo, surpresa ou violenta emoção".
Em nota divulgada na tarde deste
domingo, Moro também lamentou a morte, mas não fez referência ao seu projeto.
"O Ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio Moro, lamenta profundamente a morte da menina Ágatha,
é solidário à dor da família, e confia que os fatos serão completamente
esclarecidos pelas autoridades do Rio de Janeiro. O Governo Federal tem trabalhado
duro para reduzir a violência e as mortes no país, e para que fatos dessa
espécie não se repitam".
Procurado, o Planalto informou que o
presidente, até o momento, não vai se manifestar sobre a morte de Ágatha, e que
não comentaria a declaração de Maia.
Questionado sobre se o presidente
considerava rever a posição envolvendo o projeto de excludente de ilicitude, a
assessoria do palácio disse que estava apurando a informação.
O ministro do STF Gilmar Mendes se
pronunciou sobre o caso na noite de sábado, por meio de sua conta no Twitter.
"Uma política de segurança pública eficiente deve se pautar pelo respeito
à dignidade e à vida humana", escreveu.
No fim da tarde de sábado, a OAB-RJ
divulgou nota criticando a política de segurança do governo Wilson Witzel
(PSC).
“A OAB-RJ lamenta profundamente que a
média de cinco mortos por dia pela polícia seja encarada com normalidade pelo
Executivo estadual e por parte da população. A normalização da barbárie é
sintoma de uma sociedade doente”, disse a OAB.
Nas redes sociais, a hashtag “A culpa
é do Witzel” liderou os assuntos mais comentados do Twitter durante a tarde
deste sábado (21). O governador foi criticado pelo recrudescimento da força
policial do RJ desde o início do seu governo, em janeiro.
Em um post nas redes sociais, o
candidato derrotado às eleições presidenciais de 2018 e ex-prefeito de São
Paulo, Fernando Haddad (PT), chamou Witzel de “assassino” e sugeriu o
impeachment do governador do RJ.
Fora
Witzel: Tenho evitado tuitar esses dias. Coisas absurdas acontecendo. Mas, com
toda sinceridade, eu realmente penso que há razões de sobra para que se peça o
impeachment de Witzel. Ele é o grande responsável pelas atrocidades que se
cometem no Rio de Janeiro. Um assassino!
Outro candidato derrotado nas
eleições de 2018, o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, também
criticou Witzel nas redes, compartilhando uma charge que mostra o chefe do
estado do Rio de Janeiro com as mãos sujas de sangue. Mais
uma família destroçada ... até quando, bom povo do Rio de Janeiro?
Violência no RJ
Segundo dados do Instituto de
Segurança Pública do Rio de Janeiro, entre janeiro e julho deste ano, 1.075
pessoas morreram em operações policiais na cidade, um aumento de 20% no número
de fatalidades em comparação com o mesmo período do ano passado.
A violência também vitimiza policiais
no cumprimento do dever. Morreu neste domingo (22) o 44º policial militar do
Rio de Janeiro desde o começo do ano e o segundo em menos de 24 horas. Ao todo,
186 agentes de segurança foram baleados e 49 morreram este ano.
*Com informações da Folhapress
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