OLHAR COMUNISTA
Sindicatos,
organizações políticas, movimentos sociais e personalidades internacionais como
Noam Chomsky estão convocando a população mundial para uma greve geral, de 20 a
27 de setembro de 2019, voltada para a denúncia da degradação ambiental e a mobilização
para o enfrentamento da crise climática.
No mesmo dia 20 de setembro, o
secretário-geral da ONU, António Guterres, convocou os países para a Cúpula do
Clima, cujo objetivo é incentivar o aumento do comprometimento dos governos com
as metas acordadas em 2015, em Paris, para a redução da emissões de gases do
efeito estufa – e até para superá-las.
A continuidade da
vida no planeta está seriamente ameaçada, uma vez que os sistemas naturais vêm
sendo submetidos a uma imensa e crescente pressão nos níveis de poluição do ar
e das águas, no desmatamento, no consumo de água, na utilização de recursos não
renováveis em grande escala, como nos casos do petróleo e do carvão,
principalmente para a geração de energia, precipitando o seu esgotamento. Os
estoques de alguns metais já são muito baixos: 10 anos para o chumbo, por
exemplo; o petróleo, se nada mudar, tem reservas para um período entre 40 e 70
anos, ou seja, um futuro bastante próximo.
O aquecimento global
é um fato e vem gerando efeitos muito graves como o derretimento de geleiras, a
elevação do nível dos mares, as secas, os furacões, as mudanças climáticas em
geral, com consequências desastrosas para populações numerosas, principalmente
aquelas dos países e regiões mais pobres. A temperatura média da Terra, que em
2018 foi a quarta mais alta registrada até hoje (0,79 graus acima da média do
século XX), pode aumentar mais do que 2 graus, um limite definido na
Conferência de Paris, em 2015 (sem os Estados Unidos…). Vale lembrar que, na
última era glacial (há 60 milhões de anos), a queda da temperatura média do
planeta foi de apenas 5 graus.
A situação é grave: a concentração de gás
carbônico e outros gases causadores do efeito estufa na atmosfera, como o
metano, já passou do limite que o sistema Terra é capaz de suportar. O mesmo se
pode dizer da perda da biodiversidade, da acidificação dos mares e outros
fatores. Cabe lembrar que os fatores de impacto ambiental são cumulativos e
apresentam, em geral, crescimento exponencial.
A pressão sobre o
meio ambiente vem se acelerando mais e mais desde o início da revolução
industrial. Empresas privadas cada vez maiores produzem bens de consumo em
massa, consumem água, madeira, ferro, carvão, geram resíduos sólidos e poluição
do ar e das águas em grande volume. Os oceanos são invadidos por milhões de
toneladas de plásticos e outros resíduos em volume maior do que podem absorver.
A produção agrícola em grande volume, mecanizada, em regime de monocultura, é
sustentada com elevadas doses de agrotóxicos, sendo diretamente responsável
pela ocupação de áreas florestais e pelo esgotamento e contaminação dos solos.
No Brasil, a pecuária extensiva e a exploração ilegal e descontrolada da
madeira em florestas nativas, como na Amazônia, são as causas principais do
fenômeno das queimadas que se sucedem ao desmatamento, aliadas à especulação
para a possível apropriação privada das áreas desmatadas.
O risco de desastre
ambiental e social foi levantado pelo Clube de Roma, uma reunião de estudiosos
do tema que, em 1968, após projetar para o futuro os números referentes à
produção industrial e agrícola, consumo de recursos naturais, população e
poluição – todos crescentes –, concluiu que, se nada fosse feito para alterar
aquelas tendências, haveria um colapso na sociedade, causado pela degradação
ambiental e pela escassez de recursos, levando à queda na produção industrial e
agrícola e, consequentemente, à fome generalizada e à redução da população.
A
proposta que adveio do Clube de Roma, debatida na I Conferência da ONU sobre
Meio Ambiente, em Estocolmo, 1972, foi a do crescimento zero de todas as
economias, para que tudo continuasse como estava – os países ricos seguiriam
ricos e os países pobres seguiriam pobres –, ou seja, a opulência de poucos
estaria garantida à custa da pobreza e da miséria de muitos. A proposta foi
rejeitada tanto pelos governos dos países ricos – que queriam ser mais ricos –
quanto pelos dos países pobres – que queriam sair da linha da pobreza.
A questão de fundo da
crise ambiental é a lógica da acumulação capitalista, a lógica da expansão
eterna dos mercados, da produção em massa, do lançamento sistemático de novos
produtos, como se os recursos naturais fossem infinitos, uma lógica diretamente
associada à tendência de concentração de renda, que deixa cada vez mais pessoas
fora do mercado de trabalho. No Brasil, são poucos os que se beneficiam do
agronegócio, são poucos os bilionários que controlam as grandes empresas
industriais; no plano internacional, um exemplo da exploração de classes está
nos números dos Estados Unidos, que possuem 6% da população e mais de 30% da
riqueza produzida no mundo.
Assim, os recursos da
natureza, transformados em mercadorias, são apropriados de forma diversa pelas
diferentes classes sociais, para o benefício dos proprietários de fábricas e
fazendas, para o sacrifício e a miséria dos que só dispõem de sua capacidade de
trabalho para viver. Nos dias de hoje, para compensar a tendência de queda nas
taxas de lucro das empresas, no longo prazo, o capitalismo assume formas cada
vez mais truculentas e selvagens de exploração da natureza, com o uso de
agrotóxicos mais nocivos ao solo e à saúde humana, a exploração de petróleo em
regiões onde há elevado risco de contaminação ambiental, como no Alasca, na
extração de óleo incrustado em rochas, por fracking, na devastação de florestas
para venda da madeira e criação de gado.
Os governos
representativos dos interesses burgueses, dos grandes capitalistas e
bilionários que dominam a economia e o mundo das finanças, a exemplo dos
Estados Unidos e seus aliados, não hesitam em realizar, sistematicamente, ações
políticas e militares de ingerência, agressão e mesmo de invasão em países
detentores de reservas de petróleo e outros recursos estratégicos, para que o
elevado padrão de consumo interno de suas “elites” econômicas e camadas sociais
associadas não se reduza, levando à manutenção do poder político atual.
Não é
por acaso que as mais recentes intervenções militares dos Estados Unidos e seus
aliados tenham se dado na Líbia, no Iraque, na Síria. Pela mesma razão, além do
combate ideológico a qualquer governo que enfrente o imperialismo
estadunidense, se afaste do liberalismo ou implemente ações de distribuição de
renda e de promoção de direitos sociais, buscam demonizar os regimes do Irã e
da Venezuela.
As respostas à crise
ambiental que vêm da classe burguesa se circunscrevem na chamada Economia
Verde, que tem por base a economia de livre mercado, onde todos os bens
ambientais são de propriedade privada e se convertem em mercadorias, com preços
ditados pelas forças de mercado. Terras, rios, peixes, ar, tudo está à venda.
Nesse pensamento, são propostas ações de mitigação de danos ambientais a partir
de iniciativas individuais ou de empresas – que teriam de ter mais “consciência
ambiental” – criando e fortalecendo a ilusão de que é possível mudar os rumos
ambientais a partir de iniciativas individuais, e pondo nas pessoas a culpa
pela degradação.
O crescimento da população mundial, hoje em torno dos 7
bilhões, concentrado, principalmente, nos países mais pobres, é apontado também
como culpado. Ou seja, os pobres são os culpados pela pobreza.
Mesmo quando são
propostas intervenções governamentais, como na cobrança de impostos sobre a
poluição gerada, ou na regulamentação da produção e do consumo, como na recente
proibição da fabricação de lâmpadas incandescentes e sua substituição por
outras que consomem menos energia, não é feito qualquer questionamento à lógica
perversa do mercado e do capitalismo, em suas imensas escalas de utilização de
recursos naturais.
Fala-se em
desenvolvimento e em sustentabilidade – duas preocupações sem dúvida
fundamentais – sem qualquer questionamento ao padrão de desenvolvimento
predominante, hoje, no mundo, o desenvolvimento capitalista, em si mesmo insustentável
e gerador de imensas desigualdades sociais, um desenvolvimento que coloca em
risco a própria humanidade.
Lutar por um outro
padrão desenvolvimento é mais do que necessário e urgente. Esse novo padrão a
ser buscado deverá enquadrar-se nos limites físicos do planeta, na
sustentabilidade, mas deverá também opor-se aos resultados do padrão atual, o
padrão capitalista, cujos resultados são a degradação ambiental, a opulência de
poucos e a pobreza e miséria de muitos, em todo o mundo. Será um desenvolvimento
lastreado em outra concepção de sociedade, justa, fundada em valores como o
altruísmo e a solidariedade, onde o poder será exercido diretamente por todos
os que constroem a riqueza, por todos os trabalhadores, onde todos terão suas
necessidades básicas atendidas, todos terão saúde, educação, cultura.
As lutas ambientais
são de todos os que desejam construir essa nova sociedade. São lutas claramente
anticapitalistas, que devem ter papel e lugar de destaque nas agendas políticas
de partidos, sindicatos, organizações e movimentos sociais comprometidos com a
justiça social.
O Partido Comunista
Brasileiro se soma às lutas contra a destruição ambiental promovida para
favorecer os interesses capitalistas e se propõe a participar diretamente de
uma agenda comum de mobilização para canalizar denúncias de agressões à
natureza e avançar com vistas à superação do quadro atual, pavimentando o
caminho necessário para a ruptura com o atual padrão de desenvolvimento e a
construção revolucionária da nova sociedade, a sociedade socialista.
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