A dívida pública brasileira

PCB de Osasco

A ideia de que o Brasil está em crise é constantemente repetida. No que consiste esta crise? Nós do PCB oferecemos uma pequena contribuição sobre o problema; desta vez, nesse texto, especificamente sobre o impacto da dívida pública na vida dos trabalhadores.

Em primeiro lugar, a existência da dívida não significa que os recursos contraídos foram gastos em favor do povo brasileiro. Normalmente, o endividamento do Estado origina-se de investimentos que estimularam ou estimulam a acumulação do capital, sendo que parte deste endividamento, a maior parte, é constituída pelos juros pagos sobre os empréstimos.

Entre os anos 50 e 70 o Estado Brasileiro endividou-se porque investiu na construção de ferrovias, rodovias, companhias siderúrgicas, expansão das redes de eletrificação, comunicações, etc. O capitalismo se consolidou no Brasil graças a tais investimentos, que as empresas privadas não queriam fazer, porque era reduzida a perspectiva de lucros imediatos. Posteriormente, quando as empresas se tornaram rentáveis, e os lucros poderiam se reverter em benefícios para o povo, foram privatizadas a preços de banana pelos governos tucanos.

O governo FHC, principal responsável por esta política, alegava que os recursos das privatizações seriam usados para o pagamento da dívida pública, deixando o governo livre para efetivar gastos sociais. Seja porque os recursos obtidos com as privatizações foram ridículos, seja porque são elevadíssimos os juros pagos aos banqueiros, a dívida pública não foi amortizada e os investimentos sociais jamais foram feitos.

Em resumo, o patrimônio público, que já custara caro ao povo brasileiro, foi dilapidado. Porém, a dívida continuou crescendo, o que levou o governo tucano a inventar mais uma mágica: o superávit primário. Em outras palavras, isto significa que os orçamentos da União, estados e municípios deveriam priorizar o pagamento dos juros da dívida, e o que sobrar poderia ser destinado à educação, saúde, transportes, pesquisa, segurança pública, etc.

O quadro fica mais escandaloso se considerarmos que a taxa de juros que remunera os títulos da dívida pública atingiu o patamar de 63,5% em 2016. Se olharmos sob a perspectiva do impacto da dívida sobre o orçamento da União,que situação inaceitável encontraremos! No exercício de 2017, 47,24% do orçamento destinou-se a bancos nacionais e estrangeiros; 17,77%, para os fundos de investimentos; 11,32%, para os investidores estrangeiros;12,84% para os fundos de pensão e 3,13% para as seguradoras. O FGTS e o FAT receberam, juntos, apenas 4,58%; enquanto isso, a defesa nacional, os transportes e a educação sofreram cortes de 31,6%.

Para piorar, não bastassem as orgias burguesas com dinheiro público, ainda temos que aguentar o chororô dos empresários com os “encargos” trabalhistas: “é preciso diminuir a contribuição empresarial”, gritam eles, “pois só assim aumentarão os níveis de emprego e salários”, complementam. Será que alguém ainda acredita nisso? O que este governo e os representantes das classes dominantes falam não passam de frases ensaiadas, cujo propósito é a omissão da verdade, aquela que foi acertada por poucos e que é capaz de encabular o mais cínico dos homens.

Não ao pagamento da dívida pública! Participe do seu sindicato! Participe das manifestações populares!

Ilustração: https://anexositecp.webnode.pt/galeria-de-fotos/politicas-publicas/#!