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| © Pedro França/Agência Senado O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) |
Estadão Conteúdo
O
Ministério Público do Rio identificou no gabinete do então deputado
estadual Flávio Bolsonaro, hoje senador pelo PSL-RJ, na Assembleia
Legislativa fluminense o que considerou serem indícios de uma “organização
criminosa com alto grau de permanência e estabilidade”, voltada para cometer
crimes de peculato (desvio de dinheiro público).
A
quadrilha, segundo a Medida Cautelar de Afastamento de Sigilos Bancário e
Fiscal ajuizada pela promotoria na 27ª Vara Criminal, um documento de 87
páginas obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, era dividida em três núcleos “hierarquicamente
compartimentados”. O primeiro nomeava, para cargos de confiança, pessoas para
repassar parte dos vencimentos em troca das nomeações. O segundo recolhia e
distribuía o dinheiro. E o terceiro era formado pelos nomeados, que repassariam
parte dos salários. O pedido da Promotoria resultou na quebra dos sigilos de
dezenas de pessoas físicas e jurídicas ligadas a Flávio e a sua assessoria na
Alerj.
A
organização, segundo os promotores, agia desde 2007. O Ministério Público
identificou supostos indícios de que a quadrilha tinha a participação de
“dezenas de assessores”, em declarações do ex-motorista de Flávio na Alerj,
Fabrício Queiroz. Considerou, porém, não ser “crível a insinuação da defesa de
que a liderança da organização criminosa” caberia a Queiroz, “um assessor
subalterno, que teria agido sem conhecimento de seus superiores hierárquicos
durante tantos anos”. Também considerou frágil a defesa apresentada pelo
ex-assessor, que alegou recolher os salários para redistribuí-los e contratar
mais gente, sem conhecimento de Flávio. O parlamentar e seu assessor são alvos
de Procedimento Investigatório Criminal do MP do Rio, assim como a mulher de
Queiroz, Marcia Aguiar, e as filhas do ex-motorista, Evelyn e Nathalia.
Os
promotores identificaram no caso indícios da prática conhecida como
“rachadinha”. “Rachid” ou “esquema dos gafanhotos” – repasse irregular de
salários dos assessores a seus superiores. Viram ainda sinais da contratação de
funcionários fantasma e também do crime de “lavagem de dinheiro” em depósitos
fracionados em contas.
Indícios
do mesmo crime de lavagem foram apontados pelos promotores também nas diversas
“transações imobiliárias realizadas pelo então deputado estadual (Flávio) como
a venda de salas comerciais para pessoa jurídica cujo sócio mantém sede em
paraíso fiscal (Panamá), transações imobiliárias realizadas com dinheiro em
espécie em quantias superiores a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e com indícios
de superfaturamento ou subfaturamento nas operações “. Segundo a Promotoria,
Flávio lucrou R$ 3 milhões com compra e venda de imóveis entre 2010 e 2017, quando
adquiriu 19 apartamentos e salas comerciais por R$ 9,4 milhões.
No
documento, os promotores apontam ainda supostos “indícios de subfaturamento nas
compras e superfaturamento nas vendas” e “constante uso de recursos em espécie
nos pagamentos”, o que “lança suspeitas” de que os negócios “possam ter sido
registrados com valores fraudados” para “encobrir o enriquecimento ilícito
decorrente dos desvios de recursos da Alerj”.
Outro
lado
O
senador Flávio Bolsonaro defendeu-se por meio de nota divulgada por sua
assessoria. Negou as acusações de patrimônio ilícito.
“Não
são verdadeiras as informações vazadas acerca de meu patrimônio”, afirmou, no
texto. “Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de
informações contidas em processo que está em segredo de justiça. “Sempre
declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha
renda.”, prosseguiu.
“Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer
irregularidade em minha vida. Tudo será provado em momento oportuno dentro do processo
legal. Apenas lamento que algumas autoridades do Rio continuem a vazar
ilegalmente à imprensa informações sigilosas querendo conduzir o tema
publicamente pela imprensa e não dentro dos autos.”
O
advogado Paulo Klein, defensor de Queiroz e sua família, também rebateu as
acusações.
“O
MP afirma que a defesa é frágil pois depois 3 meses não conseguiu comprovar
suas alegações”, afirmou, em nota. ” O que dizer então do MP que depois de 1
ano e 5 meses não tem indícios mínimos de prática criminosa? Tanto é assim que
não existe denúncia até agora. Quem tem que provar que houve crime é a acusação
e não a defesa fazer prova negativa.”
“As
alegações de que existem funcionários fantasmas é desprovida de qualquer
elemento mínimo de prova, tanto é assim que se de fato isso tivesse provado ou
houvesse indício mínimo, o MP não ia pedir quebra de sigilo e sim ofereceria a
denúncia, delimitaria a acusação. O MP promove uma investigação sem objeto
definido em verdadeira atuação de um estado policial”, atacou.
COMENTÁRIOS: E agora ministro Sérgio Moro? Como o povo vota errado, destinando mais de 1 milhão de votos para esse rapaz direitista.
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