- Texto extraído do Blog do Magno Martins
- - Edição de Thaís Leandro
A precarização dos
vínculos de trabalho e a superlotação das emergências são hoje os principais
entraves da rede pública de saúde em Pernambuco, na avaliação do
cirurgião-geral João Veiga. Em entrevista ao blog, o médico afirmou que a
chamada pejotização tem comprometido a continuidade do atendimento, o ensino
médico e o vínculo dos profissionais com as unidades. “Perde a relação do
profissional com a instituição (pois ele pode ser de São Paulo, pode ser do
Ceará, ele não precisa ser de Pernambuco), e perde-se também a relação com o
ensino”, disse.
Segundo Veiga, a
mudança no modelo de contratação dentro das Organizações Sociais (OSs),
responsáveis pela gestão de parte dos hospitais, agravou o problema nos últimos
anos. Ele afirma que, antes, os vínculos eram majoritariamente regidos pela
CLT, mas passaram a ser flexibilizados. “A OS contrata aquele médico, por um
dia, dois dias. Existe caso de profissionais que ficaram 16 dias de plantão e
aí foram embora pra São Paulo e nunca mais voltaram. Isso compromete a formação
de residentes e a assistência”, criticou. Para o médico, a precarização da mão
de obra, somada à alta ocupação das emergências, tem pressionado o sistema. Ele
cita o caso do Hospital da Restauração, que, segundo dados recentes do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), chegou a ultrapassar
300% de ocupação.
Além das relações
de trabalho, Veiga aponta a falta de leitos como um dos principais problemas.
Uma das soluções defendidas por ele é a ampliação dos chamados leitos de
retaguarda, voltados para pacientes crônicos, o que liberaria vagas nas
unidades de alta complexidade. “Você pactua com hospital de retaguarda pra
ficar com pacientes crônicos. A Restauração tem 100 leitos de retaguarda, por
exemplo, e a gente quer expandir essa estratégia para o interior também”,
disse. Ele também defende o credenciamento de leitos na rede privada como
alternativa imediata para ampliar a capacidade sem necessidade de novas
construções.
A situação no
interior, especialmente em Petrolina, é apontada como crítica. De acordo com o
cirurgião, a cidade conta basicamente com a estrutura do hospital universitário
ligado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o Hospital de
Ensino Dr. Washington Antônio de Barros, o que seria insuficiente para a
demanda. “São 150 leitos no Hospital do Trauma, que é ligado à Univasf. Lá não
tem hospital regional, nem municipal, nem estadual”, destacou. Como medida
emergencial, ele propõe a instalação de um hospital de campanha voltado à
traumatologia. “Não é possível que cidades como Petrolina e Juazeiro, [o
paciente] tenha que se deslocar ou pra Salvador ou pro HR”, disse.
Apesar das
críticas, Veiga reconhece avanços recentes na infraestrutura do Hospital da
Restauração, com investimentos em equipamentos e melhorias estruturais. “O
Hospital da Restauração, onde eu trabalho, está melhor. Os problemas tão sendo
enfrentados. Mas ainda tem, claro”, avaliou. Ainda assim, ele defende medidas
mais amplas. “A população precisa de ações maiores (…) Espero que fique melhor
com quem quer que seja. Porque primeiro a gente vai para o HR. Pobre, rico,
importante ou não, é a Restauração quem primeiro assiste, e que tá recebendo
implementação de tecnologia como eu nunca vi antes”, concluiu.
Ainda, Veiga
destaca que a posição do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) em
relação à questão da pejotização das unidades públicas foi fundamental e uma
medida importante para tratar o problema.
EM TEMPO: Em primeiro lugar convém discutir e adotar a exclusividades da mão de obra especializada (médicos, engenheiros, arquitetos, advogados, etc) no Poder Executivo, isto é, nas esferas municipal, estadual e nacional. Evidentemente, que o profissional deve ser bem remunerado para esse fim. Em segundo lugar se deve debater a eficácia, ou não, das OS (Organizações Sociais), as quais foram implantadas (salvo me engano) no governo Eduardo Campos (in memorian). Em terceiro lugar, deve-se sempre fortalecer o SUS, algo pioneiro no mundo. Em quarto lugar, convém lembrar que as questões sociais, climáticas e de saúde pública, contribuem enormemente com a superlotação.

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