Rocha ressaltou o papel do STM como um "tribunal de honra" e destacou que as decisões serão tomadas após o julgamento das ações pelo STF
12 de março de 2025
A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu a
presidência da corte e terá o ministro Francisco Joseli Parente Camelo como
vice (Foto: STM)
247 - A nova presidente
do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta
quarta-feira (12) que eventuais crimes cometidos por militares no inquérito que
investiga a trama golpista serão julgados pelo STM.
Rocha ressaltou o papel do STM como
um "tribunal de honra" e destacou que as decisões serão tomadas após
o julgamento das ações pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração
reforça a atuação do STM como instância competente para julgar militares, em
conformidade com a legislação brasileira. Ela respondeu a um questionamento da
jornalista Denise Assis, do 247,
após tomar posse no cargo.
"Se o Supremo receber a denúncia
e durante a persecução penal, novos crimes militares provavelmente aparecerão,
e serão julgados em paralelo na Justiça Militar Federal. De toda maneira,
depois de julgados e condenados com trânsito em julgado no STF, caberá ao
conselho de justificação para penas inferiores a dois anos ou as representações
para penas superiores a dois anos. São tribunais de honra. São tribunais que
podem decidir se aquele militar condenado tem condições de preservar seu posto
e patente", disse Rocha.
Rocha tomou posse nesta quarta-feira
no cargo de presidente do STM, órgão máximo da Justiça Militar da União.
Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a
ministra terá mandato de dois anos.
A cerimônia de posse foi no Teatro Nacional de
Brasília e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a
primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin, os
presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta,
além de diversas autoridades dos Três Poderes.
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