(Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) |
Ex-ministro deu os nomes dos generais José Carlos Penteado e Feitosa Rodrigues como possíveis “facilitadores” das ações de vândalos golpistas no Palácio do Planalto em 8/01
31 de agosto de
2023
Da sucursal do 247 em Brasília - Leia a seguir a íntegra do texto que o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do presidente Lula, leu em primeira pessoa no início de seu depoimento:
“Sou General de
Divisão do Exército Brasileiro. Concluí a Academia Militar das Agulhas Negras
na arma da Infantaria em 1975. Possuo cursos de Forças Especiais, de Comandos,
de Guerra na Selva, de Paraquedista, Aperfeiçoamento de Oficiais, Curso de
Comando e Estado Maior, Curso de Política Estratégia e Alta Administração do
Exército e de Segurança Presidencial.
Com muita honra,
prestei serviços às forças de segurança da ONU na América Central, por um ano e
meio, no início dos anos 1990.
Entre os anos de
2003 e 2010, coordenei a segurança da Presidência da República.
Em 2011, como
General de Divisão, comandei a 6ª Região Militar em Salvador, na Bahia.
Em dezembro de
2022, fui convidado para assumir o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
Tomei posse em 1º
de janeiro de 2023. Pedi afastamento do posto em 19 de abril. Saí por causa da
divulgação imprecisa e desconexa de vídeos gravados no interior do Palácio do
Planalto durante a invasão ao prédio, em 8 de janeiro de 2023. Naquele dia
foram cometidas agressões impensáveis à Democracia brasileira.
Eu era
ministro-chefe do GSI, cabia a mim, funcionalmente e como cidadão brasileiro,
preservar a sede do Poder Executivo do Estado Brasileiro, o Palácio do
Planalto.
No dia 8 de
janeiro, utilizando de todo meu conhecimento agregado pelos cursos que realizei
ao longo de mais de 44 anos de serviço, pelas experiências vividas, dentro e
fora das funções do Exército, EXERCI EFETIVAMENTE MINHA AÇÃO DE COMANDO NA
DEFESA E PRESERVAÇÃO DO PALÁCIO PRESIDENCIAL NO MEIO DE UM LEVANTE
ANTIDEMOCRÁTICO.
Foi um ataque único, inédito e inimaginável para todos nós que somos democratas e devotamos respeito à Constituição e às instituições. Tendo conhecimento, agora, da sequência de fatos que nos levaram até aquelas agressões de vândalos; e também da ineficiência dos agentes que atuavam na execução do Plano Escudo, aprovado com a coordenação de diversos órgãos civis, militares e de Segurança Pública; seria mais duro do que fui na repressão. Faria diferente, embora tenha plena certeza de que envidei todos os esforços e ações que estavam ao meu alcance para mitigar danos e o mais importante, PRESERVAR AS VIDAS DE CIDADÃS E CIDADÃOS BRASILEIROS, SEM O DERRAMAMENTO UMA GOTA DE SANGUE, SEM NENHUMA MORTE.
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O
consórcio de ações e inações das forças policiais da Polícia Militar do
Distrito Federal, que não foram
eficazes no cumprimento das atividades sob sua responsabilidade previstas no
Protocolo de Ações Integradas (PAI), levou àqueles eventos.Em reuniões prévias
dos órgãos que tratavam da segurança da Esplanada dos Ministérios, chamadas e
organizadas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, previa-se
“NÃO PERMITIR O ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS À PRAÇA DOS TRÊS PODERES”. A
determinação, claro, era evitar que os manifestantes chegassem ao Palácio do
Planalto, onde deveria estar montado o sistema previsto no Plano Escudo do
Planalto QUE EU DETERMINEI QUE SE
MANTIVESSE ATIVO DESDE O DIA 5 DE JANEIRO (E CUJA EXECUÇÃO CONFIRMEI NA TARDE
DE 6 DE JANEIRO, ANTES DE DEIXAR O PALÁCIO).
Todas estas
medidas, nos davam a segurança de que o planejamento de segurança e proteção
que haviam sido planejadas, estavam sendo executadas e seriam cumpridas, não
existindo a possibilidade de um evento da magnitude do dia 8 de janeiro.
Erros de avaliação
no acompanhamento da evolução da situação, cometidos por órgãos de assessoria
direta do Gabinete de Segurança Institucional, ESPECIFICAMENTE A SECRETARIA DE
COORDENAÇÃO E SEGURANÇA PRESIDENCIAL E A COORDENADORIA GERAL DE ANÁLISE DE
RISCO, OCORRERAM.
Também terminei
sendo conduzido a uma má avaliação dos fatos por ter recebido informações
divergentes de pessoas que trabalhavam comigo. Essas informações divergentes me
foram passadas por contatos diretos meus, como senhor Saulo Cunha, a coronel
Cíntia, da PMDF, e o general Penteado, meu secretário-adjunto no GSI. Essas
informações divergentes me foram passadas na manhã do dia 8 de janeiro e
culminaram com a minha decisão e iniciativa em ir ver pessoalmente como estava
a situação no Palácio do Planalto.
É CLARO QUE SERIA
RADICALMENTE MAIS EXIGENTE E MINUCIOSO NO DETALHAMENTO DO PLANEJAMENTO DO
ESQUEMA DE SEGURANÇA, MESMO AQUILO SENDO RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL.
EM RESUMO, OLHANDO PARA TRÁS TOMARIA ALGUMAS DECISÕES DE FORMA
DIFERENTE.
Para compreender os
fatos daquele fatídico domingo, 8 de janeiro de 2023, é preciso voltar no
tempo:
Sexta-feira, 6 de janeiro. Último dia útil da semana em que o presidente da República havia
tomado posse sob um clima de brutal tensão de segurança. E tudo havia dado
certo.
A posse
presidencial, no dia 1º de janeiro, transcorreu dentro da normalidade. Foi uma
festa democrática.
Entre os dias 2 e 6
de janeiro, alguns ministros tomaram posse em seus cargos, medidas provisórias
foram enviadas ao Congresso Nacional, parlamentares, governadores, chefes de
Estado e integrantes dos Três Poderes circularam normalmente por Brasília.
NÃO HOUVE UM ÚNICO
CONFLITO DE SEGURANÇA CAPAZ DE CHAMAR A ATENÇÃO DO PÚBLICO.
Permanecia,
contudo, a situação embaraçosa dos acampamentos de partidários do ex-presidente
diante do Quartel General do Exército: ALGO QUE NÃO DEVERIA TER SIDO PERMITIDO,
E O FOI.
O Governo que
assumia herdou a situação. Ela era incômoda. Seja no Governo, seja no comando
das Forças Armadas e das forças federais de segurança, A DECISÃO DO GOVERNO ERA
PÔR FIM ÀQUELES ACAMPAMENTOS.
A Secretaria de
Segurança Pública do Distrito Federal realizou uma reunião no dia 6 de janeiro
com diversos órgãos e setores encarregados da segurança e da prevenção de
distúrbios na Esplanada, e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
não foi comunicado sobre o evento. Isso é público.
Dia 6, dentro de
uma situação de normalidade, encaminhando-me para encerrar o expediente no
Palácio do Planalto, telefonei para o diretor-adjunto da ABIN, Agência
Brasileira de Inteligência, o senhor Saulo Moura da Cunha, que deu um
depoimento sério, correto e verdadeiro aqui para esta CPMI.
Trocamos ideias genéricas sobre a segurança palaciana. Não falamos de nenhum esquema especial para o dia 8 de janeiro porque, naquele momento, NÃO HAVIA NENHUMA INFORMAÇÃO QUE NOS INDICASSE QUE OCORRERIA O QUE OCORREU E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA PREVENTIVAS JÁ HAVIAM SIDO TOMADAS. Reafirmo: o Plano Escudo do Planalto estava ativado e operante, por determinação minha. Deixei o Palácio do Planalto por volta das 18h.O Sistema Brasileiro de Inteligência, SISBIN, que tem a ABIN como órgão central administrador, tinha como canal oficial utilizado para a transmissão de conhecimentos de inteligência entre a ABIN e demais órgãos uma ferramenta chamada, “Correio SISBIN”.
Durante os primeiros dias de governo NÃO FOI
REPASSADO NENHUM RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA POR MEIO DELE. E eu, com apenas
cinco dias na função, trocava mensagens esporádicas com o senhor Saulo. Usava o
aplicativo WhatsApp do meu telefone pessoal. Em minha avaliação, essa troca de
mensagens por um aplicativo aberto e por celulares pessoais, NÃO CORRESPONDE À
FORMA DE COMUNICAÇÃO CORRETA E INSTITUCIONAL PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES
SENSÍVEIS SOBRE A SEGURANÇA NACIONAL, DE SUAS INSTITUIÇÕES E DE GOVERNANTES.
Somente após os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, tomei
conhecimento que a ABIN havia adotado um grupo de troca de mensagens, no
aplicativo WhatsApp no qual
estavam o Centro de Informações da Marinha (CIM), o Centro de
Informações da Aeronáutica (CIAER), o Centro de Informações do Exército (CIE),
a Assessoria de Inteligência de Defesa do EMCFA e a DINT/SEOP/Ministério da
Justiça.
Voltando um pouco
no tempo, porque é necessário fazer isso para compreender os fatos. No dia 6 de
janeiro, depois uma reunião onde a Secretaria de Segurança Pública do Distrito
Federal apresentou o Protocolo de Ações Integradas (PAI) e ativou a Célula
Integrada de Inteligência e Segurança Pública do Distrito Federal, CIISP-DF, OS
ALERTAS DE SEGURANÇA DO GRUPO DA ABIN, ATÉ ENTÃO COMPARTILHADOS EM UM GRUPO DE
WHATSAPP (CUJA EXISTÊNCIA SÓ TOMEI CONHECIMENTO APÓS O DIA 8) MIGRARAM PARA UM
NOVO GRUPO DE WHATSAPP.
Como já foi informado, o GSI não foi comunicado sobre a reunião do dia 6
de janeiro e, mesmo que estivesse presente, não seria o Ministro do GSI que
comporia este grupo. Eu teria designado o Secretário de Coordenação e Segurança
Presidencial, general Feitosa. Porque estaria na atribuição dele.
Entre os dias 2 e 5
de janeiro os alertas não apontavam para a espiral de violência ou depredações
que ocorreu. AO CONTRÁRIO: DIZIAM QUE O MOVIMENTO SE ESVAZIAVA.
Às 16h30 do dia 6
de janeiro o alerta de atualização das manifestações registrou o seguinte:
(abre aspas):
“em Brasília, foram bloqueados os acessos da Avenida do Exército. O
Exército realiza operações de redisposição da estrutura de acampamento junto a
manifestantes, nas proximidades do QG do Exército e da Praça dos Cristais. Não
foram identificadas manifestações em outros locais da Capital”.
Fecha aspas.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal assegurava que tudo estava sob controle. Que ações especiais eram DESNECESSÁRIAS.Aquele era o cenário no momento em que deixei o expediente no dia 6, sexta-feira. O serviço de segurança de instalações no Palácio do Planalto corria dentro da normalidade e sem alterações. O PLANO ESCUDO DO PLANALTO ESTAVA OPERANTE, ACIONADO.Sábado, 7 de janeiro: passei todo o dia em casa, com a minha família, em Brasília. Presumo que o Sistema Integrado prosseguiu com seus alertas, difundidos para a Célula de Inteligência montada pela Segurança Pública do DF.
Naquela primeira semana de Governo eu seguia usando meu aparelho celular pessoal e meu aplicativo pessoal de whatsapp. Tinha convicção: se algo extraordinário acontecesse receberia ligações e/ou visitas, tendo em vista, que eu estava em Brasília e o meu endereço era do conhecimento de todos os chefes subordinados. Domingo, 8 de janeiro de 2023: passei a manhã em casa, recebi uma ligação do senhor Saulo Cunha. Ele relatou a possibilidade de intensificação nas manifestações. Em seguida, troquei informações por telefone com a coronel Cíntia, da Polícia Militar do DF. Ela me disse que estava tudo calmo.
Por volta das 13h30 recebi uma nova ligação do
Saulo. Ele confirmou a intensificação das manifestações. Liguei então para o
general Penteado, Secretário Executivo do GSI. O GENERAL PENTEADO ME AFIRMOU
QUE ESTAVA TUDO CALMO. Ele me disse que estava “TUDO NORMAL”. Ressalto aqui: a
avaliação foi literal. Ele, que era o executivo do GSI, disse que estava “tudo
normal” e “tudo tranquilo”. O “tudo tranquilo” também é literal. O general Penteado disse que eu não precisava
ir ao Palácio do Planalto. Porém, PERMANECI INQUIETO. Decidi,
então, ir até o Palácio.
Deixei a minha casa
na região do Jardim Botânico, peguei a descida da QI 23 do Lago Sul, atravessei
a Ponte JK. O acesso à Via N1 estava fechado, bloqueado. Desviei para a Via N2.
Deixei o meu carro num bolsão de estacionamento. Peguei um carro
disponibilizado pelo Tenente Coronel Alex, com motorista do GSI. A viatura
levou-me à cancela Leste do Palácio do Planalto.
O general Penteado, que eu sequer sabia que estava lá,
porque não perguntei a ele onde estava quando nos falamos por telefone, ESTAVA LÁ E FOI AO MEU ENCONTRO. Perguntei
a ele o porquê de o bloqueio da frente do Palácio do Planalto, que deveria ter
sido feito pela Polícia Militar do Distrito Federal, não havia sido montado.
Aquele era o bloqueio do Plano Escudo do Planalto e tinha de estar montado. Não
estava. Cobrei dele, COM UM PALAVRÃO, o motivo de o bloqueio do Plano Escudo
não ter sido montado. O general Penteado não deu resposta à minha pergunta e
saiu para montar o bloqueio de proteção. SÓ O FEZ PORQUE DEI-LHE A ORDEM.
Avistei, em meio à
confusão, o General Feitosa, Secretário de Segurança e Coordenação
Presidencial, o Coronel Wanderly, Diretor Adjunto do Departamento de Segurança
Presidencial, e o Coronel Garcia, Coordenador Geral de Segurança das
Instalações.
Naquela hora, de
pronto, liguei para o presidente e falei o que estava acontecendo. O
presidente, que estava em Araraquara, já acompanhava os fatos. Liguei também
para o General Dutra, que era o Comandante Militar do Planalto. Pedi ao General
Dutra que mandasse para o Palácio do Planalto, DE IMEDIATO, COM URGÊNCIA, todo o reforço que conseguisse reunir. Ou
seja, que mandasse para o Planalto todos os militares que tinha a disposição em
um domingo à tarde. O general Dutra conseguiu enviar mais duas companhias que
chegaram ao Planalto as 16:40 e 17:15 horas, respectivamente.
Ao desligar o
telefonema com o General Dutra, olhei na direção da Rodoviária do Plano Piloto
e vi manifestantes começando a descer a pista do Ministério da Justiça, que é
uma rampa. ASSISTI AO ÚLTIMO BLOQUEIO DA PM DE BRASÍLIA SER FACILMENTE ROMPIDO
ANTES DE OS VÂNDALOS CHEGAREM AO PLANALTO.
Aquilo não podia
ter acontecido. Só aconteceu
porque os bloqueios da Polícia Militar foram estranhamente permeáveis.Na
reunião do dia 6 de janeiro, para a qual o GSI não foi convidado,
estabeleceu-se o Protocolo de Ações integrado, PAI. Ele determinava que deveria
haver bloqueio e revista dos manifestantes na altura do Buraco do Tatu, onde
fica a Rodoviária do Plano Piloto. É a partir dali que o Eixo Monumental deixa
de ser uma via eminentemente dos Poderes de Brasília e passa a se tornar a
Esplanada dos Ministérios. O PAI também previa como responsabilidade da PMDF que NENHUM MANIFESTANTE OU VEÍCULO ATINGISSE A
PRAÇA DOS TRÊS PODERES.
O bloqueio do
Buraco do Tatu foi feito. Entretanto, A REVISTA PREVISTA PARA OCORRER LÁ NÃO
FOI FEITA. Os manifestantes romperam com facilidade o cordão de isolamento da
PM e impediram a revista.
Deveria existir,
depois daquele ponto, um bloqueio total que impedisse o acesso à Alameda das
Bandeiras e à Praça dos Três Poderes. ESSE BLOQUEIO APARENTEMENTE NÃO EXISTIU,
OU FOI TÊNUE E INEXPRESSIVO.
Vi os manifestantes
descendo do Ministério da Justiça para o Palácio do Planalto. Ao ultrapassarem
a área do Estacionamento Oeste do Planalto, eles encontraram uma tropa pequena
do Batalhão da Guarda Presidencial. Porém, logo furaram esse bloqueio. Na
avenida em frente do Palácio, a resistência da Polícia Militar foi vencida.
A partir de então,
passaram a agir como se tivessem uma coordenação e ATUARAM COMO SE SOUBESSEM
COMO DEVIA FAZER PARA CERCAR O PALÁCIO.
Eu assisti a tudo
isso no térreo do Palácio do Planalto. Claro que tive ímpetos de reagir, de confrontar. Contudo,
readquirindo o autocontrole, concentrei-me na minha missão: não deixar que
devassassem o núcleo central do poder palaciano, o gabinete do presidente da
República, que fica no 3º andar. Era preciso evacuar os manifestantes do prédio, prender o máximo de manifestantes
possível e NÃO PERMITIR A ESCALADA DA VIOLÊNCIA GARANTINDO A
INTEGRIDADE FÍSICA DOS PRESOS, COM O MÍNIMO DE FERIDOS E SEM NENHUM ÓBITO.Eu
estava desarmado e à paisana. Havia saído de casa sem saber que tipo e situação
encontraria e jamais esperei encontrar aquela situação. “MORRER SE PRECISO; MATAR, NUNCA!” foi
o lema do Marechal Cândido Rondon, um dos patronos do Exército Brasileiro. É
meu lema também.Concentrei-me em retirar os vândalos do Palácio o mais rápido
possível. De preferência, claro, SEM BAIXAS E SEM CONFRONTOS SANGRENTOS.
Só havia uma forma de fazer aquilo: de cima para baixo. Dei esta ordem aos
oficiais que estavam no Palácio.
Era preciso
alcançar o 4º andar do Palácio, o último, e descer evacuando os manifestantes.
Isso foi feito.
Quando subi do 2º
para o 3º andar, numa sala de reuniões contígua ao gabinete presidencial,
encontrei três pessoas: uma senhora, uma mulher mais jovem e um rapaz. A
senhora estava assustada. A mulher, neutra. O rapaz estava profundamente
alterado. Indiquei a eles, e a mais algumas pessoas, a escada para o segundo
andar. Tivemos algumas altercações, evitei a violência e conduzi todos eles e
mais alguns para o local de acesso à escada que os levaria ao 2º andar. EU
HAVIA DETERMINADO QUE AS PRISÕES FOSSEM FEITAS NO 2º ANDAR.
Cuidei
pessoalmente, de manter indevassado o gabinete da Presidência da República.
Preservamos todo o
4º andar, as salas do gabinete pessoal, salas do Presidente da República e
bloqueamos o acesso aos anexos do Palácio. E REPITO: SEM NENHUMA GOTA DE SANGUE.
No Palácio, FORAM
PRESOS 182 INVASORES. ELES FORAM PRESOS A PARTIR DE MINHAS DETERMINAÇÕES.
Quando a minha
ordem para que efetuassem prisões já tinha sido dada, o ministro Flávio Dino,
da Justiça, telefonou-me e pediu que eu fosse ao Ministério encontrá-lo.
Escoltado pelo Coronel Rogério, desci as escadas, passei pelo 2º andar, pelo
térreo, pela garagem e alcancei o meu carro. Pela via N2, dirigi-me ao
Ministério da Justiça. Fui comunicado que o secretário-executivo dele, Ricardo
Capelli, seria nomeado interventor da Segurança Pública do Distrito Federal.
RESSALTO: ENQUANTO ESTÁVAMOS NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, AS PRISÕES JÁ ESTAVAM
OCORRENDO NO PALÁCIO DO PLANALTO.
Restauramos o
controle público e institucional da Ordem, sem nenhum confronto que tenha posto em risco vidas humanas – nem do
nosso lado, nem do lado dos vândalos.
Fiz tudo o que
estava ao meu alcance.
Esta é a história
que sempre quis contar a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Depois de transcorridos
os fatos, vieram as versões destinadas a distorcê-los.
No dia 20 de
janeiro de 2023 enviei à CCAI do Senado as respostas a um ofício que me foi
encaminhado pelo órgão. Era um ofício com perguntas abertas e que prontamente e
cordialmente respondido por mim a partir de um relatório feito pela ABIN. A
CCAI recebeu as respostas no dia 20 de janeiro e só em 19 de abril, no mesmo
dia em que levaram ao ar, na emissora CNN, imagens editadas e distorcidas das
câmeras de segurança do 3º andar do Palácio do Planalto, o que estava nas
respostas passou a alimentar novas versões um pouco delirantes e criadas para
distorcer o fato e a ordem dos eventos. NÃO MANDEI NINGUÉM ADULTERAR DOCUMENTOS
OU RETIRAR O MEU NOME DE RELATÓRIOS. APENAS E TÃO-SOMENTE, DETERMINEI AO SENHOR
SAULO CUNHA QUE ORGANIZASSE AS INFORMAÇÕES QUE SERIAM DADAS À CCAI DENTRO DE
UMA LÓGICA ÚNICA: OS ALERTAS DE SEGURANÇA ABERTOS, COM INFORMAÇÕES DE FONTES
ABERTAS, HAVIAM SIDO PASSADOS PARA GRUPOS DE WHATSAPP CONSTITUÍDOS POR ÓRGÃOS
PÚBLICOS.
Como eu não
integrava aqueles grupos, como não estava sequer usando celulares públicos
naquele momento e como não constavam os nomes de pessoas no relatório – apenas
de órgãos – determinei que as informações fossem padronizadas a fim de
respondermos à CCAI com presteza e com a verdade.
Estes são os fatos.
Estou à disposição dessa Comissão, nos termos e nos limites do habeas corpus
que me foi concedido pelo Supremo Tribunal Federal.
Obrigado.”
EM TEMPO: É óbvio que o golpe não foi consumado porque não se tinha apoio da CIA dos EUA. O governo Joe Biden não apoiava. O erro do general GDias foi o de manter no GSI militares do ex-governo Bozo. Por outro lado a PM do DF não proibiu os acampamentos na frente dos quartéis e também o fluxo de ônibus rumo a Brasília.
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