27/10/2022
Por Julia Duailibi (*)
Lula divulga carta
com propostas
O candidato do PT à
Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou uma
carta com propostas para um eventual governo.
O texto se divide
em 13 eixos, como: "Democracia e liberdade", "desenvolvimento
econômico com investimentos", "desenvolvimento sustentável e
transição ecológica", "reindustrialização do Brasil" e
"agricultura sustentável".
Na abertura da carta, a campanha petista diz que "esta não é uma eleição qualquer" e que estão em jogo dois projetos completamente diferentes para o país. “Temos consciência da nossa responsabilidade histórica e, junto com amplas forças que apoiam a democracia brasileira, a partir de um permanente processo de diálogo e escuta da sociedade, apresentamos nossas principais propostas para a reconstrução do país”, diz o documento.
Bolsa Família
Lula afirma que quer
o retorno do programa Bolsa Família, transformado em
Auxílio Brasil pelo governo Bolsonaro no ano passado.
Segundo o
ex-presidente, o programa de transferência de renda continuará a pagar R$ 600
aos beneficiários. A cada criança com menos de seis anos na família. haverá um
adicional de R$ 150. “O Bolsa Família tem condicionante. Não é um dinheiro dado
aleatoriamente”, acrescentou.
Responsabilidade fiscal
Sem mencionar
o teto de gastos, que
limita o crescimento das despesas públicas, a carta afirma que a política
fiscal do eventual governo petista deve seguir “regras claras e realistas, com
compromissos plurianuais, compatíveis com o enfrentamento da emergência social
que vivemos e com a necessidade de reativar o investimento público e privado
para arrancar o país da estagnação”.
Em outras
oportunidades na campanha, Lula defendeu explicitamente a revogação do
mecanismo instituído em 2017.
Faixa de isenção do Imposto de Renda
No campo
tributário, o petista repetiu que pretende elevar a faixa de isenção do
Imposto de Renda para pessoas físicas para R$ 5 mil.
Atualmente, estão isentos brasileiros com rendimentos mensais menores que R$
1.903,98.
Crédito
O candidato também
detalhou o programa “Desenrola Brasil”, apresentado pela campanha ainda no
primeiro turno. Segundo a proposta, o governo vai facilitar a negociação de
dívidas registradas nos nomes de brasileiros que recebem até três salários
mínimos. O projeto se assemelha ao defendido por Ciro Gomes, candidato do PDT
derrotado à Presidência.
O ex-presidente
também quer lançar um programa com oferta de novas linhas de crédito para micro
e pequenas empresas. A proposta, intitulada “Empreende Brasil”, tem sido
veiculada à exaustão pela campanha no horário eleitoral. Em outras ocasiões,
Lula indicou que deverá criar um ministério independente para o fomento de
micro e pequenas empresas.
Nova versão do PAC
O petista afirma
também que um eventual novo governo deve contar com uma nova versão do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC). Lançada em 2007, primeiro ano do segundo
mandato de Lula, a iniciativa previa estímulo a investimentos públicos e
privados em projetos de infraestrutura no país.
Habitação
Ao mesmo tempo, o
ex-presidente diz que deve investir na retomada do Minha Casa, Minha Vida. O
programa foi criado por Lula em 2009 com o objetivo de reduzir o déficit
habitacional no Brasil. Em 2020, o governo Jair Bolsonaro (PL) rebatizou a
iniciativa para Casa Verde e Amarela e promoveu alterações no escopo do
programa.
'Paz e diálogo'
No fim da carta,
Lula diz que o país precisa de paz, democracia e diálogo.
"Ao longo
dessa campanha, vi a esperança brilhando nos olhos do nosso povo. A esperança
de uma vida melhor num país mais justo. O Brasil precisa de um governo que
volte a cuidar da nossa gente, especialmente de quem mais necessita. Precisa de
paz, democracia e diálogo. É com a força do nosso legado e os olhos voltados
para o futuro que dirijo esta carta ao povo brasileiro.
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