Yahoo Notícias, dom., 24 de julho de 2022
Policial
puxando a camiseta do prisioneiro durante o interrogatório. (Foto: Getty
Creative)
Os número de casos de tortura dispararam no governo Bolsonaro e
devem bater o recorde neste ano. Foram pelo menos 44,2 mil denúncias feitas aos
juízes em audiências de custódia de 2019 para cá. Nos três anos anteriores, de
2016 a 2018, o total foi de 20,9 mil. As informações são do portal Metrópoles.
Os dados repassados ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) representam os relatos feitos nas primeiras 24 horas
da prisão, quando acontecem os depoimentos a juízes durante audiências de
custódia. Nesse momento, uma pessoa que está presa há no máximo um dia é ouvida
por um juiz e é questionada se sofreu algum abuso no momento da detenção.
Depois, o magistrado decide se a
prisão é devida e se foi feita dentro da lei. Também participam dessa audiência
o Ministério Público, a Defensoria Pública ou um advogado. O detento tem o
direito de permanecer em silêncio.
Esses casos são registrados pelo CNJ
como “tortura/maus tratos”. Os dados passaram a ser
organizados em 2015, quando o órgão era presidido pelo ministro Ricardo
Lewandowski. Nesse ano, os números ainda eram incipientes. Em 2016, foram 4,3
mil denúncias de tortura; em 2017, 8,4 mil; em 2018, 8,2 mil. Os números se
referem ao fim do governo Dilma Roussef (PT) e ao início da gestão de Michel
Temer (MDB), com uma média anual de 7 mil ocorrências.
Sob Bolsonaro, os números explodiram e
passaram a uma média anual de 12,6 mil: 13,9 mil relatos de tortura em 2019;
6,6 mil em 2020, no auge da pandemia; 12,4 mil em 2021; e 11,2 mil entre
janeiro e julho de 2022. Caso esse ritmo se mantenha, é possível que o país
alcance uma marca histórica de 19 mil casos relatados de tortura.
Em geral, as denúncias se assemelham
àquelas feitas em 2018 por dez homens detidos que haviam sido detidos pelo
Exército durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Durante a audiência de custódia, os homens mostraram as marcas das agressões pelo corpo,
que foram fotografadas pelos defensores públicos.
O Ministério dos Direitos Humanos não quis se
pronunciar sobre o aumento de casos de tortura.
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