29 de dezembro de 2021
O MOMENTO – DIÁRIO DO POVO
Por Vinícius Kaiowá
Como observamos nos
últimos dois anos, a pandemia escancarou as péssimas condições de permanência a
que estão submetidos os/as estudantes das Universidades Brasileiras. Na Bahia
não tem sido diferente: sem políticas efetivas de inclusão digital, com atrasos
nas bolsas de formação docente e há dois anos sem lançar edital do Programa de
Permanência “Mais Futuro”, as Universidades Estaduais realizam a corrida para
garantir o retorno das atividades presenciais, secundarizando as condições dos
estudantes de retornar em segurança.
A juventude foi
marcada pelo aumento da vulnerabilidade social e do desemprego. Fazendo um
rápido balanço, não é preciso ir longe para encontrar situações de estudantes
que trancaram disciplinas ou desistiram de seus cursos. Dentre os que vêm de
fora das cidades-eixo das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs), sem os
serviços de Restaurante Universitário e Auxílio Alimentação, muitos abandonaram
o local de moradia para retornarem às suas cidades-natais, além dos sucessivos
cortes de bolsas que não levam em conta a autonomia das resoluções
flexibilizadoras de cada UEBA, tampouco o momento pandêmico.
Para estudantes, o
alto custo dos aluguéis, móveis e alimentação comprometem pensar em retornar
sem dificuldades aos estudos. O Mais Futuro, principal – e, para muitos, a
única – possibilidade de acesso às bolsas, passou pelo processo restrito de
alteração neste ano. A ótima oportunidade para corrigir erros e critérios
excludentes do Programa foi atravessada pela resistência do Governo do Estado
em não aceitar as propostas do Movimento Estudantil.
O Programa alterou o
limite de disciplinas possíveis de serem reprovadas e trancadas por estudantes
durante todo seu curso, de duas para quatro. Para a categoria, que propôs o
aumento para dez disciplinas, o aumento se apresenta como uma melhora, mas
ainda é insuficiente e mantém o caráter meritocrático, excludente e
produtivista, que nega ao aluno o direito estabelecido no calendário acadêmico
de cada Universidade.
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Enquanto aspectos
positivos, o Programa retirou a impossibilidade do acúmulo de bolsas
“meritórias”, como bolsas de Iniciação Científica, Iniciação à Docência e
Extensão, pauta relevante do Movimento Estudantil. Ainda, de forma incerta, o
Programa abriu a alternativa da realização do perfil Estágio junto às
atividades de Extensão Universitária – e neste caso, devemos estar atentos para
que, assim como ocorreu com os Estágios durante bom período, as Extensões não
estejam deslocadas da formação discente, colocando, por exemplo, estudantes de
licenciatura em trabalhos administrativos nos órgãos do estado.
O retorno às
atividades presenciais previstas para o ano de 2022 devem prescindir por uma
atenção direta às condições de Permanência Estudantil, não resumidas à
bolsificação fornecida pelo Mais Futuro. Os/as estudantes das UEBAs necessitam
mais do que nunca de ações reais de permanência, como construção e ampliação
dos restaurantes, creches e moradias universitárias, além de políticas de apoio
psicossociais. É preciso garantir que os filhos da classe trabalhadora possam
retornar aos seus locais de estudo e concluí-los com qualidade e segurança,
senão corremos o risco de aumentar a desigualdade já existente na composição
social do Ensino Superior.
Para tal, devemos
fortalecer a construção e a defesa das entidades representativas, Diretórios
Centrais de Estudantes, Centros e Diretórios Acadêmicos, dentre outros,
cobrando e denunciando a postura irredutível do Governo do Estado que se nega a
dialogar com os estudantes, principais interessados no assunto. Do contrário ao
anunciado pelo Governador Rui Costa (PT) através de seu Twitter, precisamos do
lançamento de um novo edital do Programa, que atenda, sem restrição de vagas,
os ingressos nos anos letivos de 2020 e 2021.
Ninguém deve ficar
para trás. As bolsas são nossas conquistas e não nos devem ser negadas.
Permanência é coisa nossa!
EM TEMPO: Será que a situação em PE, isto é, na UPE, é diferente?
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