ESTADÃO - Joaquim Falcão
© Dida Sampaio/
Estadão O presidente
do STF, Luiz Fux.
A importante novidade da fala institucional do presidente Luiz Fux não foi apenas o conteúdo. Foi ter falado. O que é incomum. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fala institucionalmente apenas em fevereiro. Na abertura do ano judiciário. Não no meio.
No segundo semestre
de 2019, o então presidente Toffoli não fez pronunciamento. Disse apenas: “Bom
retorno aos trabalhos”. Em 2020, Toffoli também não fez pronunciamento. Disse
apenas: “Manifestamos nosso pesar pelo falecimento de já cem mil brasileiros
vítimas da pandemia... Iniciaremos os trabalhos com...”.
Agora mudou.
A voz institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do ministro Luís Roberto Barroso, levou o presidente Bolsonaro a confessar que não tem provas de fraude nas eleições. Estimula o Supremo a falar. Fux, além do inusitado falar, o fez em duas línguas. Em duas vozes distintas. Uma voz verbalizou uma melodia “dolce”: a defesa da democracia liberal clássica. Cantou a independência dos Poderes, a necessidade de instituições sólidas, do diálogo, da valorização da mídia. Reconheceu também a importância da voz das ruas (lembrando que a voz das ruas ora é golpista, ora é democrática. Faltou o ministro Fux esclarecer - grifo nosso). Tabu e medo para muitos. Finaliza com a necessidade hoje do Brasil, guia da interpretação constitucional: vacina, emprego, comida na mesa.
A outra voz foi o que se chama na música clássica de “bocca chiusa”. Cantar com boca fechada. Falou sem dizer. A melodia emitida deixa de ser “dolce”. É tempestuosa. Dirigiu-se claramente a Bolsonaro “con fuoco”, com fogo, vivo e agressivo. As palavras ditas revelam. O Supremo não aceita impunidade. Não aceita o sorrateiramente agir. Nem o veladamente. Não aceitará ataques. Não admitirá atos que corroem a democracia. O Supremo será plenamente vigilante. Falar será o começo do agir?
Não é preciso citar
Bolsonaro para falar com Bolsonaro.
* PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
E MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
EM TEMPO: No Brasil atual há uma luta entre as forças democráticas e as que defendem o auto golpe do presidente Bolsonaro. O voto impresso é apenas um pretexto para Bozo manter seus radicais e fanáticos nas ruas, uma vez que o que o Presidente quer mesmo é impedir que haja as Eleições 2022. Daí a contradição com o Centrão. Vamos ver até onde vai esse apoio do Centrão, grupamento de políticos profissionais. Agora durmam com esse pesadelo.
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