Foto: Rubens Ragone
Nota Política do
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Nas ruas, por todo o
Brasil, as grandes manifestações de 29 de maio e 19 de junho demonstraram a
insatisfação da maioria da população brasileira com a política genocida do
governo Bolsonaro-Mourão. O país vive realmente uma situação dramática: são
mais de 510 mil mortos pela Covid-19, elevados índices de desemprego, fome e
miséria de milhões de trabalhadores, corrupção em vários setores do governo,
além da política criminosa no enfrentamento à pandemia.
Esse processo tem
desgastado de maneira crescente o governo Bolsonaro tanto no Brasil como no
exterior. As mudanças recentes, na esfera política, nos países vizinhos da
América do Sul reforçam essa tendência, assim como as denúncias internacionais
contra a política do governo brasileiro de destruição do meio ambiente.
O governo
Bolsonaro-Mourão representa os interesses do imperialismo, da burguesia
monopolista, dos banqueiros e agronegócio, que se aproveitam do desemprego e da
crise sanitária para retirar mais direitos da classe trabalhadora, reduzir
salários, privatizar as empresas estatais e saquear o fundo público, além de
buscar permanentemente o desmonte do Estado e a precarização dos serviços
públicos.
Os ocupantes do
Palácio do Planalto revelam um profundo desprezo pelos pobres: as declarações
dos ministros Paulo Guedes e Tereza Cristina, defendendo que os restaurantes
devam distribuir restos de comida para atender aos famintos e propondo a
flexibilização da data de validade dos alimentos como política de combate à
fome revelam também a perversidade com que a classe dominante brasileira trata
a questão social.
O governo também
reafirma seu compromisso com os ricos ao precarizar as relações de trabalho e
propor uma reforma administrativa que, além de retirar direitos dos servidores,
tem como objetivo o desmonte dos serviços públicos para favorecer os interesses
das grandes empresas, assim como o de permitir a contratação de força de
trabalho sem concurso. O Brasil segue reduzindo seu parque industrial e se
transformando em exportador de produtos primários, como minérios e produtos
agrícolas, o que nos faz retroagir à condição de nação agrário-exportadora,
aprofundando a posição subalterna do país no contexto do capitalismo
internacional.
Como se tudo isso não
bastasse, segue avançando a degradação ambiental, como no caso do desmatamento
da Amazônia e das queimadas, para favorecer a extração ilegal de madeira e
venda no exterior, a expansão do agronegócio e a mineração em terras indígenas.
É demonstração inequívoca do ataque orquestrado ao meio ambiente o projeto no
Congresso que muda a lei de licenciamento ambiental para permitir o avanço de
megaempreendimentos imobiliários em áreas protegidas, como restingas e
manguezais.
Essa política se
intensificou com o ex-ministro Salles, que liderou o desmonte dos órgãos
ambientais, como Ibama ICMbio, desmantelou a fiscalização e agora está sendo
investigado por participar de operações de venda ilegal de madeira ao exterior.
Tudo indica que seu substituto manterá a mesma política de destruição
ambiental, favorecimento do agronegócio e do desmatamento florestal, porque
essa é a orientação de Bolsonaro.
Demonstrando também
seu profundo desprezo pela vida, o governo sabotou o distanciamento social e o
uso de máscaras e recusou ofertas para a compra de vacinas, comprou-as
tardiamente e, no caso das vacinas indianas, com preços superfaturados. Além
disso, orientou o uso de medicamentos não indicados para a COVID, os quais ainda
podem gerar graves problemas de saúde pelo uso indevido. Tais atitudes levaram
o sistema de saúde a entrar em colapso em vários Estados e municípios,
especialmente em Manaus, onde muitos morreram por falta de oxigênio. Mesmo
sucateado e precarizado, fica cada vez mais evidente para a população a
importância do SUS, sem o qual o número de mortos teria sido ainda maior.
Bolsonaro se
movimenta para manter as suas bases sociais mais radicalizadas, incluindo os
grupos fascistas e milicianos, dobrando a aposta na negação à pandemia, com
declarações e atitudes de franco confronto, manifestações de rua sem o uso de
máscaras e incitações ao uso da violência organizada contra os seus opositores,
notadamente os do campo da esquerda. Algumas dessas bases sociais neofascistas
se mantêm mobilizadas, o que se reflete ainda no índice de aprovação de seu
governo, acima dos 20%. Ao mesmo tempo, Bolsonaro busca cooptar um número maior
de militares para atuar no governo e reforça as alianças fisiológicas no
Congresso, com a oferta de cargos e verbas para os parlamentares da base
governista.
O Congresso Nacional,
composto majoritariamente por representantes dos interesses burgueses, acelera
a pauta de destruição de direitos do povo trabalhador brasileiro, o que se
comprova com a recente aprovação do Projeto de Lei nº 490/2007 na Comissão de
Justiça e Constituição e de Cidadania (CCJ). O projeto transfere do Poder
Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras
indígenas, o que favorece a bancada ruralista, reforçando a agenda
anti-indígena que vem sendo tocada pelo governo e seus apoiadores. Os povos
indígenas resistem a estes ataques e são recebidos em Brasília com a força
repressiva da Polícia Militar.
Numa conjuntura dessa
ordem, só o povo trabalhador organizado é capaz de enfrentar o governo genocida
e quem lhe dá sustentação política. Por isso, queremos saudar com entusiasmo a
retomada das manifestações de rua, que reuniram centenas de milhares em todo o
país nos dias 29 de maio e 19 de junho, jornadas de lutas vitoriosas, que
contaram com a presença de setores populares, trabalhadores e trabalhadoras, a
juventude, partidos e organizações que se opõem ao governo Bolsonaro. O Partido
Comunista Brasileiro esteve presente nas principais cidades brasileiras, com
sua militância e seus coletivos de luta, de maneira organizada e disciplinada,
mostrando a garra e a disposição de luta dos comunistas.
No entanto, é preciso
chamar a atenção para o fato de que algumas forças políticas ainda mantêm
ilusões com as classes dominantes brasileiras e parecem se preocupar muito mais
com as eleições de 2022 do que com a intensificação da luta popular para
derrotar o governo. Neste bloco estão partidos e organizações do campo
social-liberal, que privilegiam o calendário eleitoral e colocam pouco peso na
luta popular, e os partidos da direita tradicional, que combatem os aspectos
negacionistas e obscurantistas do governo Bolsonaro, a negação da ciência no
combate à pandemia, mas que temem a mobilização popular na defesa dos
trabalhadores porque são favoráveis à política neoliberal.
Numa conjuntura dessa
ordem é fundamental manter a ofensiva, com as manifestações unificadas pelo
“Fora Bolsonaro e Mourão”, participando de todos os espaços e articulações que
apontam no sentido da continuidade das lutas e dos atos de rua. Propomos também
a construção de uma agenda de ações e mobilizações, para além das passeatas e
manifestações unificadas, nos bairros populares, periferias e municípios do
interior, como forma de adensar a luta contra o governo e sua política de terra
arrasada. Precisamos fortalecer a luta a partir do cotidiano dos trabalhadores
brasileiros, de suas categorias e de seus locais de moradia.
Diante dos ataques ao
funcionalismo com a reforma administrativa, propomos, reforçando a organização
do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes, a construção de uma greve dos
servidores públicos para barrar os ataques aos trabalhadores e o desmonte dos
serviços públicos. É de fundamental importância colocar na agenda do movimento
sindical e popular um processo de construção da greve geral em defesa da vida,
dos empregos e para derrotar o governo de Bolsonaro e Mourão.
As recentes
denúncias, feitas no âmbito da CPI da Covid, envolvendo o esquema de corrupção
do Governo Federal na compra da vacina indiana Covaxin, escancaram ainda mais a
volumosa lista de crimes cometidos por Bolsonaro e seus asseclas contra a
população brasileira. Diante do aprofundamento do desgaste do governo, a
Campanha Nacional Fora Bolsonaro definiu o dia 03 de julho como nova data para
a realização de grandes manifestações nacionais, na sequência das mobilizações
que deverão ocorrer durante a entrega do pedido de impeachment unificado, no
dia 30 de junho, em Brasília.
Convocamos nossa
militância e o conjunto da classe trabalhadora para a construção do calendário
de mobilizações convocadas pelo conjunto de organizações políticas, frentes,
fóruns e movimentos populares que articulam as lutas e atos unificados contra o
Governo Bolsonaro-Mourão.
Só a luta nas ruas,
combinada com a paralisação do trabalho em defesa da vida e dos empregos, será
capaz de mudar a correlação de forças e abrir espaço para a reorganização da
classe trabalhadora e a construção da alternativa anticapitalista e
anti-imperialista, na perspectiva do poder popular e do socialismo. O PCB não
medirá esforços para manter a ofensiva e não dará nem um minuto de trégua à
política antipopular dos governantes e capitalistas.
Ocupar as ruas! Fora
Bolsonaro e Mourão! Impeachment Já!
CALENDÁRIO DE
MOBILIZAÇÕES:
– Dia 30/06 – Ato em
Brasília-DF – Entrega do Pedido de Impeachment unificado contra Bolsonaro.
– Dia 01/07 – V
Plenária Nacional Virtual Fora Bolsonaro e Mourão;
– Dia 03/07 – Dia
Nacional de Luta pelo FORA BOLSONARO E MOURÃO.
– Dia 13/07 – Dia
Nacional de Luta dos Trabalhadores dos Correios, contra as privatizações das
estatais, em favor da educação pública e dos serviços públicos e em defesa dos
povos indígenas;
– Dia 24/07 – Dia
Nacional de Luta pelo FORA BOLSONARO E MOURÃO.
Por emprego, vacina
no braço e comida no prato!
Pelo poder popular e
o socialismo!
Comitê Central do PCB
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