sábado, 24 de abril de 2021

Partidos Comunistas dizem NÃO às patentes de vacinas

 A pandemia COVID-19 já causou uma grande tragédia por mais de um ano. Nesse período, em muitos países, milhões de trabalhadores contraíram a doença, perdendo a saúde, o emprego ou até a vida. Por outro lado, no mesmo intervalo de tempo, as empresas que venderam produtos de necessidade essencial, como alimentos, materiais higiênicos, máscaras e finalmente vacinas, na condição de commodities, passaram a estar entre as mais ricas do mundo. A classe capitalista transformou a pandemia em uma oportunidade para uma maior exploração dos trabalhadores a fim de obter mais lucros.
Imagem: Partido Comunista do México

Várias vacinas que foram administradas desde o final de 2020 são desenvolvidas por monopólios farmacêuticos. Há um nível substancial de informações sobre a eficácia clínica e os intervalos entre as doses dessas vacinas. Apesar de algumas delas serem administradas com cautela devido a alguns efeitos adversos, elas contribuem efetivamente para combater a pandemia. No entanto, desde a administração da primeira injeção, apenas cerca de 2,16% da população mundial foi totalmente vacinada.

O principal método de combate às doenças transmissíveis é a imunização generalizada, rápida e eficaz. Infelizmente, o capitalismo no século 21 foi incapaz de implementar esta fórmula básica para combater uma infecção mundial, como visto na pandemia COVID-19. As razões para esta situação são claras: apesar de todos os estudos de desenvolvimento de vacinas terem sido conduzidos graças a fundos públicos e à colaboração de milhares de cientistas, nas grandes potências capitalistas o produto final foi apropriado por monopólios farmacêuticos sob o nome de propriedade intelectual, ou as chamadas patentes.

Hoje, as vacinas podem ser produzidas apenas em alguns países. Enquanto os países imperialistas mais poderosos estão encomendando muito mais frascos além de suas necessidades e obtendo uma parcela maior dos estoques disponíveis agora e no futuro, dezenas de países, principalmente os economicamente menos desenvolvidos, são capazes de vacinar apenas uma pequena parte da população, em um futuro incerto. Isso significa virar a cara para as mortes de cidadãos desses países por uma causa evitável.

O cenário mais perigoso no caso das doenças infecciosas é a vacinação de uma parcela muito limitada da população, o que facilitaria a evolução do vírus para que ele tivesse propriedades mais avançadas. Isso é o que está acontecendo agora.

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A pandemia da COVID-19 não desaparecerá do mundo de uma vez. Além disso, as condições sociais e ambientais criadas pelo capitalismo nos mostram que a humanidade enfrentará essas epidemias novamente, embora de outras maneiras. A pandemia de COVID-19 também continuará até que um tratamento eficaz tendo o vírus como alvo seja encontrado e / ou uma vacinação massiva e rápida seja alcançada; e o melhor cenário é que a humanidade continue a conviver com o coronavírus reduzindo sua gravidade e mortalidade. Portanto, é do interesse comum da classe trabalhadora e das camadas populares lutar pela prioridade de vacinas e tratamentos contra doenças infecciosas.

Patentes ou direitos de propriedade intelectual tiveram um impacto que não facilitou a produção de vacinas como argumentado; pelo contrário, eles desaceleraram a imunização das massas.

Mas não podemos deixar qualquer questão relativa à saúde pública entregue à “boa vontade” dos monopólios com fins lucrativos e à competição entre eles.

Levando em consideração e valorizando as ações de solidariedade e cooperação, iniciativas e esforços desenvolvidos por alguns países, como partidos comunistas e operários de todo o mundo, reivindicamos conjuntamente:

– A abolição dos chamados direitos de propriedade intelectual, nomeadamente patentes, de todas as vacinas e fórmulas de tratamento contra a COVID-19 utilizadas ou em desenvolvimento, bem como a implantação de regulamentos legais necessários para tal em todos os países.

– A produção, distribuição e implementação de vacinas devem continuar integralmente por meios públicos, intensificando a intervenção popular. O sistema de saúde público deve ser expandido e fortalecido imediatamente.

– Denunciamos a especulação com as vacinas. Todas as informações sobre vacinas e formulações de tratamento devem ser apresentadas de forma transparente às organizações científicas internacionais. A pesquisa neste campo deve ser realizada com o princípio da solidariedade e cooperação internacional, e não da competição.

– As campanhas anti-vacinas e a desinformação não científica devem ser enfrentadas de forma decisiva.

Os povos devem fortalecer sua luta pela proteção da saúde. Precisamos enfrentar os interesses dos monopólios, que sacrificam vidas humanas pelo lucro!

Assinam este manifesto:

Partido Comunista da Austrália
Partido do Trabalho da Áustria (PdA)
Tribuna Progressista do Bahrain
Partido Comunista de Bangladesh
Partido Comunista Brasileiro – PCB
Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Partido Comunista Britânico
Novo Partido Comunista Britânico
Partido Comunista da Boêmia e Morávia
Partido Comunista Francês
Partido Comunista Alemão
Partido Comunista da Grécia – KKE
Partido dos Trabalhadores Húngaros
Partido Comunista da Índia (Marxista)
TUDEH – Irã
Partido Comunista de Luxemburgo
Partido Comunista do México
Partido Comunista da Noruega
Partido Comunista do Paquistão
Partido Comunista Palestino
Partido do Povo Palestino
Partido Comunista das Filipinas [PKP 1930]
Partido Comunista Português
Partido Socialista Romeno
Comunistas da Sérvia
Partido Comunista dos Povos de Espanha (PCPE)
Partido Comunista dos Trabalhadores da Espanha (PCTE)
Comunistas da Catalunha
Partido Comunista Sudanês
Partido Comunista da Swazilândia
Partido Comunista da Turquia – TKP
Partido Comunista da Ucrânia
Partido Comunista da Venezuela

Outros Partidos

Frente Comunista (Itália)
União Popular da Galícia

O manifesto está aberto para receber novas assinaturas

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

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