Após TCU, Lewandowski compartilha com STJ cópias de diálogos de procuradores

 

                                                                                 PODER 360 - Nathan Victor

© Assessoria de Comunicação do STF Ministro determinou compartilhamento de diálogos que teriam envolvido ministros do STJ 

 

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski atendeu, nesta 5ª feira (4.mar.2021), a pedido do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, e forneceu cópias de mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro, reveladas na Operação Spoofing.

A determinação de Lewandowski é tomada depois de outra, que deu acesso ao TCU (Tribunal de Contas da União) às mensagens vazadas. Humberto Martins acionou o Supremo para analisar e, eventualmente, incluir  diálogos que citam integrantes do STJ no inquérito aberto na Corte para apurar se os procuradores  estavam investigando integrantes do STJ por movimentação patrimonial sem autorização judicial. Assim como deputados e senadores, os ministros do Superior Tribunal de Justiça têm foro privilegiado. Ou seja, só podem ser investigados com permissão do Supremo Tribunal Federal.

O diálogo em questão envolve o ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol e o procurador Diogo Castor de Mattos. Deltan teria escrito: “A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletrônico] público. Combinamos com a RF”. Acrescentou: “Furacão 2”. O procurador Diogo Castor de Mattos respondeu: “Felix Fischer [relator da Lava Jato no STJ] eu duvido. Eh um cara serio (sic)”.

Ao acolher o pedido do presidente do STJ, Lewandowski considerou que, embora o material apreendido na Spoofing possa contribuir para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não há problema que ele seja fornecido ao STJ. “A Constituição Federal garante a todos o direito de “receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, ou de interesse coletivo ou geral […], ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado, assegurando-lhes, ainda, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal”.

VAZA JATO

Após decisão de Ricardo Lewandowski, conversas entre procuradores da operação Lava Jato e o ex-juiz federal Sérgio Moro, apreendidas na operação Spoofing, tornaram-se públicas. Em diversas mensagens, os procuradores da República afirmam que iriam se reunir com Sérgio Moro, que o consultariam ou precisavam ouvir a opinião do juiz sobre algum ponto.

Parte dos diálogos veio a público em 29 de janeiro e revelou Moro orientando os procuradores sobre como apresentar a denúncia contra o petista no caso do tríplex do Guarujá. Diversos outros diálogos também já haviam sido tornados públicos por meio da chamada “Vaza Jato“, série de reportagens do The Intercept Brasil, algumas feitas em parceria com outros veículos, com base nos diálogos.