8 de março – Derrubar o governo Bolsonaro para barrar o genocídio da população brasileira!
O Dia Internacional de Luta das Mulheres chega no momento em que vivemos uma das maiores crises humanitárias produzidas no sistema capitalista. A crise sanitária e a pandemia, produtos do sociometabolismo predatório do capital, somam-se à crise econômica que já vinha em curso e foi agudizada pela paralisação do trabalho em alguns setores.
São as mulheres da classe trabalhadora, principalmente as mulheres
negras e indígenas, que mais sofrem com as consequências das crises política,
sanitária e econômica. Não podemos esquecer que mais de 70 % dos trabalhadores
do Sistema Único de Saúde são mulheres, bem como somos maioria entre as chefes
de famílias, desempregados e terceirizados. Os índices de violência doméstica e
de feminicídio aumentaram durante a pandemia e, com o prolongamento da situação
tendem a se intensificar ainda mais.
No Brasil, as
consequências da pandemia são ainda mais dramáticas com o processo de
fascistização do Estado e da sociedade que estamos vivendo sob o governo
Bolsonaro-Mourão. A negação da gravidade da pandemia, o contínuo
desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a perseguição à ciência e às
universidades, as medidas de proteção às empresas e perseguição aos
trabalhadores (disfarçadas de medidas de garantia dos empregos), coloca o país
entre aqueles com pior controle da pandemia e maior número de mortes. Estamos
presenciando um verdadeiro genocídio da classe trabalhadora brasileira!
Enquanto na maior
parte do mundo, os índices de transmissão da doença e o número de óbitos têm
diminuído, o Brasil se encontra no pior momento da pandemia e sem perspectivas
de controle. A situação não está ainda mais caótica devido aos profissionais
que estão no SU e à luta contra a sua privatização, bem como devido ao auxílio
emergencial, proposto e aprovado a partir da bancada de deputados composta por
PSOL, PCdoB e PT.
O fim do auxílio
emergencial, junto com o elevado preço da cesta básica e o aumento do
desemprego, tem tornado as condições de vida ainda mais insalubres. Com a morte
de inúmeros idosos, milhares de famílias no país perderam sua renda mínima que
era a aposentadoria de avós e pais/mães, o que agravou a insegurança alimentar
grave (fome) e prejudicou inúmeras necessidades básicas. É importante ressaltar
que, de acordo com pesquisas do IBGE de 2017 – 2018, o Brasil retornou para o
Mapa da Fome. Ainda é importante destacar o elevado preço do gás de cozinha,
resultado das políticas econômicas de privatização da Petrobrás, com previsões
de haver aumentos acima de R$100,00 neste ano.
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As medidas
ultraliberais indicadas por Paulo Guedes, que tem avançado na privatização da
Petrobrás e de diversos bens públicos, bem como a aprovação da Reforma da
Previdência e várias medidas restritivas aos gastos públicos, como a EC 95,
combinam – se ainda com elementos ultraconservadores, encabeçado pela a
Ministra Damares. A falsa luta contra a violência às mulheres, está ligada a um
grande retrocesso nas políticas de saúde para as mesmas, com uma escala
conservadora contra a legalização do aborto no país, indo contrário aos
importantes avanços conquistados por nossas vizinhas argentinas.
O sistema de saúde
nesse momento está voltado principalmente para a assistência das pessoas
infectadas, o que agrava o cuidado às demais doenças e agravos, como situações
de violência, adoecimentos mentais diversos, cirurgias eletivas e de urgência e
cânceres. Por outro lado, a grande taxa de contaminação aumenta a chance de
gerar variantes do vírus, como as que surgiram em Manaus e no Rio de Janeiro,
que ampliaram a gravidade da doença e a velocidade de disseminação.
Há sinais de
negligência nos estados brasileiros de modo geral, especialmente em governos
liderados por aliados de Bolsonaro e Mourão. São mais de 19 estados com alta
ocupação dos leitos de UTI e elevadas taxas de transmissão, sendo que os
estados do Amazonas e Rio de Janeiro são os mais caóticos. O ministro da saúde
Pazzuelo está respondendo na Justiça por negligência no caso de Manaus, e
Bolsonaro pode também ser incluído na investigação. Isso é o mínimo diante da
política de espalhar o vírus e investimento na crise que tem sido feita pelo
governo nacional.
O processo de
vacinação no Brasil está sendo extremamente lento. O país só começou a
vacinação após cerca de 50 outros países já estarem em andamento. A disputa
entre Dória e Bolsonaro dificultou a aprovação da Coronavac; não há
investimento para aumentar o número de laboratórios, ampliar a fabricação da
vacina, agilizar a distribuição da mesma e acelerar a aplicação na Atenção
Primária à Saúde; o governo tem dificultado a compra pelos Estados e facilitado
a aquisição por empresas privadas, o que em um momento de escassez de vacinas,
diminuirá a disponibilidade para o serviço público e sua distribuição equânime.
Esses são alguns elementos que fazem o país não ter perspectivas em alcançar
uma ampla vacinação e a imunidade comunitária.
No cenário internacional, o presidente brasileiro tem se posicionado junto com os governos dos EUA e União Européia nas reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às patentes. É importante observar que a maior parte da produção e da aquisição das vacinas estão nas maiores economias do planeta (90% das vacinas disponíveis foram absorvidas pelos Estados Unidos, Europa Ocidental, Japão e Austrália). A quebra de patentes das vacinas possibilitaria os imunológicos serem produzidos em menores custos em países do Sul Global e avançar na contenção da doença.
Porém, isso diminuiria os vultuosos lucros dos grandes
monopólios farmacêuticos, como a AstraZeneca e a Pfizer. Bolsonaro tem se
posicionado a favor dos grandes monopólios e em uma clara política de auto –
destruição nacional, já que a quantidade de vacinas adquiridas são ínfimas em
relação a nossa população e a produção no país é limitada pelo número de
laboratórios e trabalhadores/as nos mesmos.
Apesar do circo de
horrores que tem o palco principal no Itamaraty, os setores burgueses
representados na Câmara de deputados optaram por manter a coalizão das classes
dominantes e evitar possíveis instabilidades que poderiam ser causadas pelo
enfrentamento ao presidente miliciano. Dessa forma, a tentativa de impeachment
foi negada reiteradamente por Rodrigo Maia (DEM) enquanto esteve na presidência
da Câmara. Agora, com o novo presidente Arthur Lira, do Partido Progressista
(PP), será ainda mais difícil o avanço do pedido de impeachment. Dos 69 pedidos
que foram recebidos, 64 ainda estão em análise e 5 foram arquivados ou
desconsiderados.
Existe uma reação
internacional de líderes, organizações e da imprensa contrárias ao governo
Bolsonaro, com diversos movimentos denunciando o que vem acontecendo no Brasil.
A posição tomada pelo governo diante do não apoio à quebra de patentes da
vacina estremeceu ainda mais as relações com a Índia e com o bloco que compõe
os BRICS. Ademais, a situação epidemiológica no país, com a alta
transmissibilidade da COVID e a produção de novas variantes, colocam em risco
não somente a população brasileira, mas sim toda a humanidade, principalmente
os países mais pobres, diante das dificuldades da contenção da pandemia.
A ampliação das lutas
das mulheres trabalhadoras a nível nacional e internacional, mais do que nunca,
é imprescindível. A aposta do governo na ampliação da crise sanitária está
diretamente ligada à tentativa de cercear os parcos mecanismos democráticos que
existem no país. O processo de fascistização em curso pode avançar para
situações ainda mais dramáticas do que hoje vemos.
Avaliamos como um
importante salto de qualidade nesse sentido a recente explosão do movimento
#NiUnaMenos na Argentina, que possibilitou uma grande paralisação para
denunciar os números alarmantes de feminicídios e transfeminicídios naquele
país. Esse movimento impulsionou as mobilizações por uma greve internacional de
mulheres em 2017, e, especialmente no Brasil, foi o ano do maior 8 de março de
nossa história. Além de mobilizações de rua com multidões em todas as
principais capitais e em diversas outras cidades por todo o país, também foi um
dia de greves e ações diretas.
Neste ano, estaremos
nos manifestando pelas as redes sociais e dentro das cidades e locais de
trabalho, com o cuidado que esse momento pandêmico exige. A classe trabalhadora
está nas ruas e indo cotidianamente para o trabalho, sendo enviadas/os como
bois ao abatedouro.
Dessa forma nossa
jornada de lutas que se inicia no dia 08 de março e vai até o dia 14 de março,
quando celebramos a memória e denunciamos o assassinato de Marielle Franco e
Anderson Gomes, estaremos colocando em pauta as palavras de ordem:
– Fora Bolsonaro e
Mourão: Impeachment já!
– Pleno emprego para
toda classe trabalhadora
– Vacinação já para
toda a população brasileira
– Pela a ampliação do
Sistema Único de Saúde
– Pela redução e
congelamento do valor da cesta básica
– Pela a quebra de
patentes das vacinas e o monopólio da ciência pela indústria farmacêutica
– Pela legalização do
aborto e por educação sexual integral para nossas crianças e jovens
– Chega de violência
doméstica e feminicídio
Viva ao Dia
Internacional das Mulheres e ao internacionalismo proletário!
Hasta la victoria
siempre!
Coletivo Feminista
Classista Ana Montenegro – Março de 2021
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