Prefeitura de Garanhuns destrói cerca e invade terras de camponesa agroecológica, diz Pastoral da Terra

Imagens: Família de Maria do Socorro

Este texto foi  transcrito e divulgado pelo Blog V&C, o qual foi obtido do Sítio da Comissão Pastoral da Terra, órgão vinculado à CNBB Nordeste 2, que ora divulgamos. 

Dona Maria do Socorro Lima, 65, é uma camponesa que produz de forma agroecológica e vive há mais de 30 anos no sítio Flamengo, localizado no município de Garanhuns (PE), junto com outras famílias camponesas posseiras. A maioria já conquistou o direito ao usucapisão; Dona Maria ainda não.

Desde 2009, o seu caso vem se arrastando na justiça. A prefeitura de Garanhuns manifestou interesse na área em que vive, o que fez o seu processo se deslocar da Vara Cível para a Vara da Fazenda Pública.  Até hoje, mesmo após 11 anos, não houve audiência de instrução, uma das etapas iniciais do processo judicial, quando testemunhas são ouvidas. 

Enquanto o processo na justiça não avança, a agricultora sente na pele as ameaças e pressões sobre suas terras. Um exemplo dessa situação ocorreu há cerca de duas semanas. Dona Socorro foi surpreendida com a chegada de homens e retroescavadeiras no entorno de suas posses. Segundo relato encaminhado à CPT, ao serem perguntados sobre os motivos que os levaram até ali, os homens informaram que estavam sob ordens da prefeitura de Garanhuns para realizar uma terraplanagem em terreno vizinho.  Mas o serviço não respeitou a área da agricultora. Conforme relatado à Pastoral, Dona Maria do Socorro teve sua área invadida, sua cerca destruída e um trecho de seu terreno desmatado.

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A camponesa, que mantém uma ampla produção agroecológica e vende em feiras orgânicas da cidade, ficou indignada. “Eu tive uma depressão tão grande, porque é uma coisa que a gente luta há tantos anos, tem o cuidado de preservar a natureza, e de repente chega uma pessoa que não pede nem licença, já invade e vai derrubando. É angustiante”, afirma. “Desde 2009 acompanhamos esse caso. Quando pensamos que o processo vai andar, somos surpreendidos com vários entraves. É uma situação desgastante e desafiadora, pois a área sofre forte especulação imobiliária,” completa Eurenice da Silva, agente pastoral da CPT no agreste do estado. 

O advogado Dominici Mororó, que acompanha o caso, ressalta que por haver ainda a discussão na justiça se a prefeitura tem ou não o direito sobre a terra e por não ter tido decisão judicial para adentrar na área de Dona Socorro, a administração do município agiu de modo ilegal.  O caso já está sendo informado à justiça e monitorado pela CPT.

SOBRE A PASTORAL DA TERRA

A Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste 2 é filiada à CPT Nacional, entidade de caráter ecumênico, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que desde 1975 acompanha e contribui para a conquista de direitos das comunidades camponesas no país. A CPT NE 2 foi fundada em 1988 e atua nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O portal V&C fez contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Garanhuns, que se comprometeu a apurar a demanda com a  pasta correspondente