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BRASÍLIA (Reuters)
- Uma comissão vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu que o
governo brasileiro adote medidas para proteger a saúde e a integridades dos
membros dos povos indígenas ianomâmi e ie'kwana, implementando medidas
preventivas contra a disseminação da Covid-19, além de fornecer atendimento
médico adequado.
Em comunicado nesta
segunda-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da entidade
deu prazo de 15 dias para que o governo informe quais providências têm adotado
em relação às etnias indígenas. A comissão da OEA
tinha recebido um pedido para adoção de providências em relação aos dos dois
povos que relataram, entre outras questões, que estariam em risco no contexto
da pandemia do novo coronavírus.
Uma das queixas
relatadas é a exposição dos ianomâmis que podem ter aos garimpeiros ilegais que
atuam na respectiva terra indígena. "Em vista do
exposto, a comissão considera que, a partir do parâmetro prima facie aplicável
ao mecanismo de medidas cautelares, os direitos à vida, à integridade pessoal e
à saúde dos membros dos povos indígenas ianomâmi e ie'kwana eles estão em uma
situação de grave risco", disse a resolução da comissão da OEA.
(Reportagem de Ricardo
Brito e Lisandra Paraguassu)
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