CATRACA LIVRE
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa de audiência pública no senado, sobre a gestão do Fundo Amazônia.
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Um abaixo-assinado que pede a exoneração imediata do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi protocolado no Ministério Público Federal
de Santa Catarina (MPF/SC), na tarde desta sexta-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente.
Na ação, o autor da
petição online que reúne quase 170 mil assinaturas pede que um inquérito seja
instaurado para investigar a administração de Salles, apontado como responsável
pela degradação do patrimônio ambiental.
“Os mais de 160.000
cidadãos, insatisfeitos com as atitudes do Ministro Ricardo Salles, realizaram
este ato depositando no abaixo-assinado anexo suas assinaturas visando
sensibilizar as autoridades da importância do patrimônio ambiental brasileiro”,
destaca a manifestação protocolada pelo criador da mobilização, o poeta José
Sílvio Amaral Camargo.
O abaixo-assinado
foi aberto na plataforma Change.org e,
somente na última semana, reuniu mais de 30 mil apoiadores. O pedido de
retirada do ministro do cargo foi intensificado depois que vieram à tona as
declarações de Salles na reunião ministerial do dia 22 de abril, na qual
defendeu “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando
normas”.
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“Evidencia-se
confissão de desvio de finalidade da pasta administrada pelo Sr. Ricardo
Salles, além do crime de improbidade administrativa, ambos atentando contra aos
princípios básicos da Administração Pública no Brasil, somando-se a declaração
crime contra o meio ambiente ao solicitar flexibilizar a legislação ambiental”,
ressalta a manifestação feita ao MPF.
O documento
solicita, ainda, que os promotores do Ministério Público Federal investiguem os
atos de Salles levando em consideração os dados recordes de desmatamento na
Amazônia, especialmente a devastação nos territórios de povos indígenas isolados, que “se tornam populações ainda mais
vulneráveis durante o período de agravamento da covid-19”.
Por fim, a
manifestação questiona a legitimidade do Decreto 10.341, que tirou o poder de
comando do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) em operações de defesa do meio ambiente, passando a atribuição para o
Ministério da Defesa.
“Considerando que
as agressões ao meio ambiente e à vida já estão sendo sofridas e a evidente
impossibilidade de recuperação, requeremos, ainda, que sejam tomadas todas as
medidas judiciais de urgência para preservar o meio ambiente e a vida”,
finaliza o documento enfatizando o “clamor popular” do abaixo-assinado anexado
no protocolo número 20200117686.
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