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| Estão rindo de quem? (Grifo do Blog) |
Veja.com - João Pedroso de Campos
© Isac Nóbrega/PR O presidente Jair Bolsonaro e o
vice-presidente, Hamilton Mourão
O ministro
Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista na análise de duas Ações de Investigação
Judicial Eleitoral (AIJEs) que têm como alvo a chapa formada pelo
presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, protocoladas no tribunal pelas coligações dos
ex-presidenciáveis Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL).
As ações pretendem
que a chapa de Bolsonaro seja cassada e o presidente e o vice, declarados
inelegíveis, por abuso eleitoral na invasão hacker da página Mulheres Unidas
contra Bolsonaro, no Facebook, em setembro de 2018, em meio à campanha
eleitoral. A página, que reunia à época 2,7 milhões de usuários da rede social
e fazia críticas ao então candidato, foi invadida e teve o nome alterado para
“Mulheres COM Bolsonaro #17”.
O perfil de
Bolsonaro no Twitter publicou uma foto da página invadida e modificada e
escreveu “obrigado pela consideração, Mulheres de todo o Brasil!”. Para as
coligações de Marina e Boulos, a invasão seguida da postagem seria um “forte
elemento da provável participação do ora Investigado no episódio ou, no mínimo,
de sua ciência”.
Moraes pediu vista
e adiou a conclusão do julgamento das ações em meio a um debate fora do mérito,
uma discussão “preliminar” entre os ministros do TSE sobre a produção de novas
provas a pedido dos autores da ação, a exemplo de perícias técnicas para que se
descubra a identidade dos autores da invasão hacker.
O ministro Edson
Fachin, que havia pedido vista no julgamento anterior, em novembro, devolveu as
ações a julgamento hoje e divergiu do relator, ministro Og Fernandes, que já
havia se posicionado pela improcedência das ações no mérito. Fernandes entende
que não há provas sobre a autoria e participação nas invasões e que o delito
não é grave o suficiente para impactar o pleito. Em seu voto, Fachin
atendeu ao pedido das defesas pela produção de mais provas e foi seguido pelos
ministros Tarcísio Vieira de Carvalho e Mário Velloso Filho. Foram contra a
solicitação das chapas de Boulos e Marina, além de Og Fernandes, o ministro
Luís Felipe Salomão. No momento em que Moraes pediu vista, restavam os votos
dele e o do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, sobre a questão
preliminar.
Além das duas AIJEs
julgadas hoje pelo TSE, tramitam outras seis contra a chapa Bolsonaro-Mourão no
tribunal. Uma diz respeito a supostas irregularidades na implantação de
outdoors, e outra, já julgada improcedente e em fase de embargos de declaração
no TSE, trata de suposto uso indevido de meio de comunicação na cobertura da
campanha do presidente em 2018 pela RecordTV e pelo portal R7.
Quatro ações, duas
movidas pelo PT e duas pelo PDT, acusam a campanha de Bolsonaro de caixa dois,
abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação digitais no
disparo em massa de mensagens no WhatsApp. O PT pediu que fossem compartilhadas
às ações em que acusa Bolsonaro provas do inquérito que apura a disseminação de
notícias falsas e ataques virtuais a ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) e familiares deles, entre outras autoridades, em tramitação no Supremo.
Ao autorizar que a
Polícia Federal deflagrasse uma operação no âmbito da investigação, há duas
semanas, Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo, determinou a
quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresários suspeitos de financiar o
esquema de fake news entre julho de 2018 e abril de 2020, incluindo Luciano
Hang, dono da rede de lojas Havan, que está entre os investigados em três AIJEs
no TSE. Em manifestação à Corte Eleitoral, as defesas de Bolsonaro e Mourão se
manifestaram contra a inclusão das provas nas ações eleitorais. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE)
defendeu nesta terça-feira, 9, o compartilhamento de provas do
STF.
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