Comissão Política Nacional do PCB
A pandemia do novo
coronavírus continua a ceifar milhares de vidas em todo o mundo. Com mais de
200 mil mortes e cerca de três milhões e meio de infectados, segundo dados
oficiais, a epidemia segue em seu caminho de devastação, expondo as vísceras do
regime capitalista e suas políticas criminosas para trabalhadores e
trabalhadoras, ao destruir os serviços públicos e sistemas de atendimento às
necessidades elementares das populações, através das privatizações, desmonte da
saúde pública e retirada de direitos históricos da classe trabalhadora, para
beneficiar unicamente os interesses dos monopólios privados e os lucros dos
capitalistas.
Nos Estados Unidos,
são mais de 70 mil mortos e mais de um milhão infectados, atingindo
principalmente as comunidades negras e latinas, os pobres, sem teto e sem
assistência, em razão da inexistência de um sistema público de saúde, da ação
deletéria de Trump ao negar inicialmente a pandemia e, na sequência, priorizar
salvar bancos e empresas, no lugar da vida dos trabalhadores e desvalidos.
Por isso o
imperialismo estadunidense tenta desviar atenção da opinião pública mundial,
por meio de aventuras bélicas e ameaças de invasões à Venezuela, mobilizando
recursos e apoios de governos subservientes na região para financiar terroristas
e mercenários. Além disso, mantém o bloqueio assassino a Cuba, que impede a
entrada no país de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia.
Mesmo assim, Cuba Socialista mantém sua campanha internacional de solidariedade
aos países atingidos pelo Covid-19, comprovando que somente o Socialismo é
capaz de enfrentar com eficácia e radicalidade a barbárie imposta pelo
capitalismo.
No Brasil, segundo
dados mais recentes do próprio Ministério da Saúde, o país registra mais de 100
mil infecções confirmadas e mais de 7 mil mortes, podendo em breve se tornar o
novo epicentro mundial do novo coronavírus. Até o dia 03 de maio, o Brasil se
tornou o 9º país com mais casos confirmados, ocupando, por ora, a 7ª posição em
mortes, ultrapassando já há dias o total de casos e de vítimas da China, onde
vivem mais de 1,4 bilhão de pessoas. Cada brasileiro infectado já transmite o
vírus para quase 3 pessoas. Nos Estados Unidos, a taxa é de 0,98; no Reino
Unido, de 0,72; na Alemanha, de 0,8.
FORA GOVERNO
BOLSONARO E MOURÃO, GENOCIDA E GOLPISTA!
Os números alarmantes
indicam também a falência do sistema público de saúde no Brasil, em decorrência
das políticas ultraliberais de desmantelamento dos serviços públicos e dos
direitos sociais e trabalhistas, aprovadas durante o governo Temer, como a
contrarreforma trabalhista e a PEC da Morte, que congelou os investimentos em
programas sociais, aprofundadas pelos ataques do Governo Bolsonaro, com a
reforma da previdência e medidas provisórias na pandemia, permitindo reduções salariais,
demissões e suspensões de contratos de trabalho, favorecendo apenas os
empresários e banqueiros.
Como se isso não
bastasse, Bolsonaro segue desrespeitando as normas necessárias de proteção às
pessoas na pandemia, promovendo passeios, manifestações públicas e estimulando
atos de agressão a profissionais da saúde e jornalistas, ao avançar na sua
cruzada contra as liberdades democráticas no Brasil.
Nas últimas semanas,
após demitir Mandetta e Sérgio Moro, Bolsonaro recompôs internamente seu quadro
de aliados políticos, reforçando as relações com os militares e recolocando
Paulo Guedes – que chegou a transparecer ser a “bola da vez” – no centro das
ações do governo. Bolsonaro volta a avalizar o Superministro da Economia, que
desqualificou o miniplano “keynesiano” do General Braga Neto, retomando o
discurso e as propostas voltadas ao ajuste fiscal, ao corte de gastos públicos
e direitos dos trabalhadores, ao avanço no rumo das privatizações e outras
medidas como forma de enfrentar a crise na perspectiva dos interesses do grande
capital.
Ao mesmo tempo em que
o Senado aprova pacote que, em troca do socorro aos estados, congela os
salários de servidores públicos por um ano e meio – fazendo aumentar ainda mais
as perdas daqueles que já têm seus vencimentos congelados há anos –, continuam
as pressões de grandes empresários e comerciantes pela retomada plena das
atividades econômicas, o que representa uma ameaça concreta à vida de
trabalhadores e trabalhadoras, aqueles que de fato sofrerão as consequências com
o fim do isolamento social, ao passo que a burguesia se mantém protegida em
seus apartamentos luxuosos e carros blindados. De igual modo, as filas
quilométricas nas portas das agências da Caixa Econômica Federal denunciam o
caos social em que vivemos: milhões de pessoas não têm como sobreviver na crise
sanitária e recorrem à ajuda do governo, que tudo faz para retardar e
dificultar o acesso ao benefício, além de ter causado a redução do quadro de
funcionários da CEF nos últimos meses.
Além de intensificar a
política de retirada de direitos sociais e ataques às organizações da classe
trabalhadora (sindicatos e partidos), sendo diretamente responsável por ampliar
de forma exponencial o desemprego no país, Bolsonaro e aliados ameaçam
explicitamente as liberdades democráticas duramente conquistadas nos embates
contra a ditadura empresarial-militar, representadas nas leis e instituições
erigidas com a Constituição de 1988. A radicalização do discurso golpista,
expressa na frase “Não tem mais conversa, chegamos ao limite”, as ações no
sentido de controlar a Polícia Federal para evitar o avanço das investigações
sobre o clã Bolsonaro, os atos exigindo o retorno da ditadura e as agressões
das hordas fascistas que ocupam as ruas sob incentivo do chefe miliciano indicam
haver a possibilidade de estar em curso um golpe do núcleo dirigente do
Executivo contra aquilo que a extrema direita considera ser um conjunto de
amarras institucionais a dificultar sua ação autocrática em plenitude.
O governo
antipopular, antinacional e antidemocrático de Bolsonaro, Mourão e Guedes, na
sua dimensão institucional, é igualmente um governo ilegítimo, constituído a
partir das transgressões à legislação eleitoral e das manipulações jurídicas e
propagandísticas promovidas durante a campanha eleitoral de 2018. Por isso a
bandeira central do PCB é “FORA BOLSONARO/MOURÃO”, pois entendemos a
necessidade de cassação de toda a chapa presidencial para barrar a sua política
de terra arrasada e destruição de direitos. Ao mesmo tempo, compreendemos a correlação
de forças existente na sociedade e consideramos válidas todas as iniciativas
que venham contribuir para o desgaste cada vez maior desse governo genocida,
iniciativas que poderão tomar forma através de um processo de impeachment ou de
renúncia sob pressão popular.
NÃO VAMOS ARRIAR
NOSSAS BANDEIRAS!
No entanto, lutar em
defesa das liberdades democráticas não significa em hipótese alguma arriar as
bandeiras da classe trabalhadora em prol dos direitos sociais e trabalhistas e
em favor da construção de um programa político anticapitalista e
anti-imperialista, no rumo do poder popular e do socialismo. Rejeitamos
enfaticamente a proposta de “Frente Ampla de Salvação Nacional”, que nada mais
é do que um projeto de salvação do próprio capitalismo no Brasil.
Consideramos
inaceitável a atitude das centrais sindicais e partidos que resolveram
transformar o Primeiro de Maio em palco para inimigos dos trabalhadores como
FHC, Doria e Rodrigo Maia. A conciliação de classes pavimentou o caminho das
derrotas da classe trabalhadora e dos setores populares no último período.
Portanto, somente a reorganização da classe trabalhadora tomando por base um
programa anticapitalista e anti-imperialista será capaz de superar essa
política desastrosa de submissão aos interesses da burguesia.
A necessária unidade
de ação contra as medidas ultraliberais, o golpe às liberdades democráticas e
as ameaças fascistas exige, mais do que nunca, a independência política da
classe trabalhadora. Precisamos responder à conjuntura buscando organizar,
mesmo na quarentena, grupos, comitês e espaços que potencializem a construção
de um programa da classe trabalhadora e da contraofensiva popular, na
perspectiva do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e da alternativa
anticapitalista no Brasil.
Devemos apoiar as
iniciativas de auto-organização dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio da
formação de brigadas de solidariedade, comitês populares de luta por direitos e
de autodefesa contra o fascismo, além de fortalecer associações e movimentos
populares, entidades estudantis e sindicatos classistas.
Devemos ainda
fortalecer o Fórum Sindical Popular e da Juventude por Direitos e pelas
Liberdades Democráticas, formando ou consolidando as coordenações estaduais e
divulgando amplamente as ações da Coordenação Nacional do Fórum, tais como a
Rádio Fórum e o Programa Emergencial de combate à pandemia na ótica da classe
trabalhadora.
FORA BOLSONARO E
MOURÃO!
EM DEFESA DOS
DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!
PELO PODER POPULAR NO
RUMO DO SOCIALISMO!
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