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ESTADÃO - Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA e Pepita Ortega/ SÃO PAULO
O presidente Jair
Bolsonaro mencionou as palavras "família" e "PF" em reunião
ministerial ocorrida no mês
passado, 22.04.2020, no Palácio do Planalto. É o que informou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) a Advocacia-Geral da União (AGU), em manifestação
encaminhada na noite desta quinta-feira à Corte.
Bolsonaro havia afirmado à
imprensa que não havia menção à família nem à Polícia Federal no encontro. "Não existe no
vídeo a palavra Polícia Federal e nem superintendente. Não existem as palavras
superintendente e nem Polícia Federal", disse o presidente na última
terça-feira. "Não tem investigação. Não tem família. Não tem palavra
investigação."
Na última
quarta-feira, Bolsonaro disse que o ministro-chefe da Secretaria de
Governo, Luiz Eduardo Ramos,
"se equivocou" ao confirmar em depoimento que houve a menção à
instituição. "Ramos se equivocou. Mas como é reunião, eu tenho o vídeo. O
Ramos, se ele falou isso, se equivocou", contestou o presidente na
ocasião.
A AGU pediu ao
Supremo o levantamento do sigilo apenas das declarações do presidente na
reunião, que estão sendo investigadas em inquérito. A decisão final será do
relator do caso, ministro Celso de Mello. Segundo o Estadão apurou, o
procurador-geral da República, Augusto Aras, deve enviar ainda nesta noite um
parecer ao STF, em que pede a divulgação parcial do vídeo da reunião, que tem
duas horas de duração.
O ex-ministro
Sérgio Moro alega que a reunião expõe a tentativa do presidente da República de
interferir na PF, o que está sendo alvo de apuração no inquérito. A manifestação da
AGU traz a transcrição de trechos da fala de Bolsonaro na reunião. Segundo
relatos de pessoas que assistiram ao vídeo, o presidente chamou a
superintendência da Polícia Federal no Rio de "segurança no Rio".
Bolsonaro alega, por outro lado, que se referia à sua segurança pessoal, que é
feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
"Já tentei
trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui.
isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo
meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que
pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não
pode trocar o chefe, troca o Ministro. E ponto final. Não estamos aqui para
brincadeira", afirmou o presidente na ocasião, conforme transcrição da
AGU.
Durante a reunião
ministerial, o presidente disse aos auxiliares que não pode ser
"surpreendido com notícias". "Pô, eu tenho
a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas
que não têm informações; a ABIN tem os seus problemas, tem algumas informações,
só não tem mais porque tá faltando realmente... temos problemas...
aparelhamento, etc. A gente não pode viver sem informação", disse
Bolsonaro.
"Quem é que
nunca "ficou atrás da... da... da... porta ouvindo o que o seu filho ou a
sua filha tá comentando? Tem que ver pra depois... depois que ela engravida não
adianta falar com ela mais. Tem que ver antes. Depois que o moleque encheu os
cornos de droga, não adianta mais falar com ele: já era. E informação é assim.
[referências a Nações amigas] Então essa é a preocupação que temos que ter:
"a questão estratégia". E não estamos tendo. E me desculpe o serviço
de informação nosso -- todos --- é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou
informado, e não dá para trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir.
Ponto final. Não é ameaça, não e' extrapolação da minha parte. É uma
verdade", afirmou Bolsonaro.
De acordo com a
AGU, essas duas declarações presidenciais relevantes para o inquérito "não
estão no mesmo contexto, muitíssimo pelo contrário: estão elas temporal e
radicalmente afastadas na própria sequência cronológica da reunião".
Além de Jair
Bolsonaro, na reunião ministerial também se pronunciam Moro, o presidente do
BNDES, Gustavo Montezano; os ministros da Saúde, Nelson Teich; da
Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; das Relações Exteriores, Ernesto
Araújo, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves;
o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio; e o ministro da Educação Abraham
Weintraub.
"Insista-se:
todos eles discorrem sobre assuntos os mais diversos, inclusive sobre políticas
públicas em cogitação, seja como for, assuntos absolutamente estranhos ao
objeto do presente Inquérito, e alguns bastante sensíveis, aí incluídas
análises e opiniões, pela ordem, da Autoridade Monetária e do Ministro das
Relações Exteriores", alega a AGU.
Repercussão.
O advogado de Sérgio Moro, Rodrigo Rios, se disse
"surpreendido" com a manifestação da AGU. Segundo a defesa do
ex-ministro, a transcrição parcial "revela disparidade de armas, pois
demonstra que a AGU tem acesso ao vídeo, enquanto a defesa não tem".
"A petição
contém transcrições literais de trechos das declarações do Presidente, mas com
omissão do contexto e de trechos relevantes para a adequada compreensão,
inclusive na parte da "segurança do RJ", o trecho imediatamente
precedente. De todo modo, mesmo o trecho literal, comparado com os fatos
posteriores - demissão do Diretor Geral da PF, troca do Superintendente da PF e
exoneração do MJSP - confirma que as referências diziam respeito à PF e não ao
GSI. A transcrição parcial que busca apenas reforçar a tese da defesa do
Presidente reforça a necessidade urgente de liberação da integralidade do
vídeo", afirma a defesa de Moro.
Na última
quarta-feira, a defesa de Moro pediu a Celso de Mello a divulgação da íntegra
do vídeo da reunião ou ao menos que, "sejam publicizadas todas as falas do
presidente durante tal reunião". Segundo os advogados de Moro, por se
tratar de um ato oficial do governo, a divulgação integral do conteúdo
caracterizará "verdadeira lição cívica".
Vídeo.
O registro da reunião foi exibido nesta terça, a um restrito grupo
de pessoas autorizadas pelo ministro Celso de Mello. A exibição foi realizada
no Instituto Nacional de Criminalística da corporação em Brasília, 'em ato
único' - conforme determinado por Celso - com participação de Moro, integrantes
da Advocacia-Geral da União, procuradores e investigadores que acompanham o
caso. O vídeo tem cerca
de duas horas e todos que acompanharam a exibição tiveram que ficar sem o
celular durante a sessão.
EM TEMPO: Alguém quer levar Bolsonaro para casa para concluir sua criação e educação?
Agora durmam com essa bronca
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