Comissão Política Nacional do PCB
A crise do capital,
manifestada há tempos pela desaceleração da economia mundial, foi agravada com
a pandemia global do coronavírus e tende a gerar um caos social com
consequências imprevisíveis e o acirramento da luta de classes no Brasil e no
mundo. A classe trabalhadora e as camadas populares não podem pagar a conta da
crise novamente!
Os governos
burgueses, atendendo aos interesses do capital, concentram as medidas
econômicas em apoio aos bancos e grandes empresários, sob o pretexto do combate
ao novo coronavírus. Vão continuar sacrificando a saúde dos povos em prol dos
seus lucros, comprovando o caráter cruel, desumano e nefasto do capitalismo. A
história da humanidade demonstrou que ou enfrentamos e derrotamos o
capitalismo, ou estamos condenados à barbárie, que já se manifesta no cotidiano
da vida das pessoas.
O governo dos Estados
Unidos, seus aliados da OTAN e os governos pró-imperialistas da América Latina
acenam com a possibilidade de novas agressões militares na região. Intensificam
os desumanos bloqueios a Cuba Socialista e à Venezuela Bolivariana. A grave
provocação do Departamento de Estado dos EUA contra as principais lideranças e
autoridades venezuelanas, sob falsa acusação de apoio ao narcoterrorismo,
revela claramente a tentativa de forjar um pretexto para uma intervenção armada
na Venezuela. O narcogoverno colombiano de Ivan Duque e o governo brasileiro,
sob a liderança do presidente miliciano Jair Bolsonaro, são os principais
aliados dos Estados Unidos nesta ação imperialista que ameaça a paz e a vida
dos povos de nossa América.
No Brasil, mesmo com
as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos especialistas e
cientistas, Bolsonaro e seus aliados promoveram aglomerações de pessoas em suas
débeis manifestações protofascistas no dia 15 de março, e o presidente, de
forma autoritária e criminosa, além de realizar passeios pelo comércio de
Brasília, incentiva seus aliados a ignorarem a pandemia do coronavírus e a
saírem de casa. Enquanto isso, verifica-se o crescimento do número de desempregados,
o caos nos serviços públicos de saúde, o aumento da carestia, da violência
contra a população e do número de pessoas que vivem em situação de rua.
Mesmo no contexto da
grave crise sanitária, o Governo segue atacando os direitos da classe trabalhadora,
ameaçando com redução de salários dos trabalhadores formais e outras medidas
draconianas. O Congresso brasileiro, em funcionamento por meios digitais,
avança com mais um duro golpe sobre os(as) trabalhadores(as), fazendo tramitar
a Medida Provisória nº 905, batizada como nova “Carteira Verde Amarela”, que na
prática significa o aprofundamento da Reforma Trabalhista. Cabe destacar que
esta medida sofreu forte rejeição manifestada pelos partidos de oposição, pelas
centrais sindicais e pelos movimentos populares.
O Governo Bolsonaro
ataca também os servidores públicos propondo a redução de direitos e salários.
E, na contramão da história, reduz o número de bolsas de pós-graduação,
enfraquecendo a pesquisa e a produção de ciência e tecnologia. Não é para menos
que Bolsonaro perde apoio de importantes setores de sua base governista e vê
crescer o descontentamento popular com o seu governo.
As ações e discursos
de Bolsonaro são um incentivo à mortandade. A proposta de “quarentena vertical”
é um meio de promover o extermínio das camadas proletárias e dos setores mais
pobres. Na contramão dessa postura deletéria, é preciso defender o isolamento
social, exigindo a manutenção dos empregos, a proibição das demissões, a
política de renda mínima. Devemos nos organizar para interromper a produção e o
comércio, mantendo apenas os setores essenciais e cobrando o cumprimento de
todos os procedimentos necessários à proteção da saúde e da vida de quem
trabalha. A solução é o Estado garantir salários, direitos e a sobrevivência
dos(as) trabalhadores(as), em especial dos precarizados, informais, ambulantes,
os que trabalham para aplicativos e desempregados.
É hora de organizar a
contraofensiva dos partidos de oposição e principalmente dos movimentos
populares, ampliando de todas as formas o desgaste do Governo, intensificando
as denúncias nas redes sociais, participando ativamente dos barulhaços nas
janelas e gritando em alto e bom som: FORA BOLSONARO/MOURÃO!
Em contrapartida às
medidas dos governos que se preocupam apenas com os lucros dos capitalistas, a
China conseguiu resolver em tempo recorde a crise do coronavírus. Cuba
Socialista, apesar do selvagem bloqueio imperialista, segue promovendo
solidariedade com os povos do mundo ao enviar médicos para dezenas de países dos
vários continentes. Cuba é o maior exemplo de que é possível construir uma
sociedade baseada em valores humanitários e solidários, onde os meios de
produção estejam sob o controle dos trabalhadores, onde não haja exploração de
um ser humano por outro e todos possam ter uma vida digna. No socialismo os
sistemas de saúde, educação, saneamento, água e esgoto são públicos e
gratuitos. No socialismo há emprego para todos e estabilidade no emprego. Por
isso continuamos firmes na luta pelo poder popular e pelo socialismo no Brasil!
Neste cenário, o PCB
segue na defesa intransigente dos direitos do povo trabalhador, promovendo
diversas articulações e ações durante a quarentena, com destaque para as
declarações conjuntas dos Partidos Comunistas e Operários de todo o mundo e dos
PCs da América do Sul. Assinamos as notas conjuntas dos partidos de oposição ao
Governo Bolsonaro e em repúdio às suas atitudes criminosas e antipovo.
Participamos de reuniões e articulações do Fórum Sindical, Popular, das
Juventudes, dos sindicatos onde atuamos e das organizações populares.
Promovemos ações de
solidariedade de classe através das Brigadas de Solidariedade organizadas pela
Unidade Classista, pela UJC e nossos coletivos de luta, assim como apoiamos e
divulgamos as ações do Movimento dos/as Trabalhadores/as Sem Teto (MTST) e das
Brigadas Populares. Nossa juventude mantém atuação permanente nas entidades
estudantis nacionais (UNE, ANPG), uniões estaduais e de base. Fomentamos as
atividades de agitação e propaganda através das redes sociais.
O Partido Comunista
Brasileiro (PCB) reforça sua proposta de plano emergencial para exigir dos
governos o atendimento imediato às principais demandas da população, exigindo:
a vida acima dos lucros; planificação estatal e investimento público; ampliação
dos direitos e proteção social; ações eficazes de combate à pandemia, com
garantias aos(às) trabalhadores(as) da área de saúde e àqueles(as)
envolvidos(as) no combate à doença (acesse:
https://pcb.org.br/portal2/25161/a-vida-acima-dos-lucros/).
Neste primeiro de
abril de 2020 completam-se 56 anos do golpe militar-empresarial de 1964.
Devemos estar atentos, pois as mesmas forças reacionárias que promoveram a
ditadura no Brasil (1964-1985) se reapresentam com novos atores e novas
roupagens e integram o atual governo federal. O PCB repudia as comemorações do
golpe promovidas pelo Governo de Bolsonaro/Mourão e conclama as forças
democráticas e organizações populares à mais ampla unidade de ação na luta
antifascista contra qualquer ameaça ou tentativa de um novo golpe no Brasil.
Ditadura empresarial-militar nunca mais!
FORA
BOLSONARO/MOURÃO!
PELO SUS 100%
ESTATAL, PÚBLICO, GRATUITO E UNIVERSAL!
EM DEFESA DOS
DIREITOS DO POVO TRABALHADOR E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!
Comissão Política
Nacional do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Rio de Janeiro, 1º de
abril de 2020.
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