Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
A crise capitalista
agravada pela pandemia global do Coronavírus segue agravando e ameaçando a vida
dos povos. Cresce o número de infectados e mortos pelo COVID-19. Mesmo neste
cenário o imperialismo continua mostrando suas garras para manter a qualquer custo
as taxas de lucro dos monopólios capitalistas. Na América Latina os Estados
Unidos e governos aliados reforçam o bloqueio contra Cuba Socialista, a
Venezuela Bolivariana e a Nicarágua. E ainda ameaçam agredir militarmente a
Venezuela, desrespeitando o direito internacional e pondo em risco a paz em
nossa América.
Após um mês do início
da quarentena, nas principais cidades brasileiras, os impactos da brutal crise
do capitalismo e da crescente crise sanitária se manifestam intensamente. O
aumento do desemprego, da carestia e da miséria social dão ainda mais
visibilidade à barbárie promovida por décadas de aplicação das políticas
econômicas neoliberais. Diversas categorias de trabalhadores seguem trabalhando
sem prevenção e os cuidados devidos, bem como cresce a exploração dos
professores, principalmente da iniciativa privada, com a adoção desmedida de
aulas online e a intenção de futuramente substituir o ensino presencial por
plataformas de Educação à Distância, favorecendo os tubarões e as
multinacionais do ensino.
O discurso neoliberal
torna-se cada vez mais insustentável. Seus defensores mentiram e enganaram
grande parte do povo trabalhador brasileiro, ao prometerem mais empregos com a
aprovação das contrarreformas. As práticas de austeridade, ajuste fiscal, corte
de gastos, privatizações levaram ao sucateamento e enfraquecimento dos sistemas
públicos, com ênfase na saúde, deixando a imensa maioria da população em
condições extremamente precárias de sobrevivência, não trazendo nenhum
benefício à classe trabalhadora e às camadas populares. A ultradireita e a
direita brasileira, embora apresentem diferenças na disputa política, golpeiam
de forma unitária os direitos da classe trabalhadora, das camadas populares e
da juventude brasileira.
Além da extrema-direita,
representada hoje pelo governo de Bolsonaro/Mourão, a direita tradicional é
também responsável pelo atual quadro político, social e econômico em que
vivemos. O ex-Ministro da Saúde, que chegou a ser chamado de herói por
empresários, políticos liberais e pela mídia burguesa, sempre foi um político
reacionário contrário ao SUS, tendo se posicionado, no passado recente, a favor
do corte de gastos das áreas sociais. A aprovação das contrarreformas, que
precarizaram os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores, como as
ditas reformas trabalhista, da previdência, somadas aos cortes das verbas para
a saúde, programas sociais, educação básica, institutos federais,
universidades, ciência e tecnologia, pioraram de forma extrema as condições de
vida do povo trabalhador. Ou seja, a direita e a extrema direita são as duas
faces da mesma moeda falsa.
No Congresso
Nacional, unem-se para aprovar medidas como a da Carteira Verde Amarela, que
cria nova modalidade de contrato de trabalho que institui uma segunda categoria
de trabalhadores e trabalhadoras muito mais precarizada e com menos direitos,
com parcelamento do 13º salário e férias, entre outros ataques. A MP 905 foi
retirada da pauta do Senado, mas seu conteúdo principal de destruição de
direitos para favorecer a oferta de empregos descartáveis voltará com outra
roupagem, a depender da máfia que atua apenas em prol do capital. Querem que a
carteira verde amarela seja o modelo para contratação dos jovens e de
recontratação daqueles que estão sendo demitidos durante a pandemia. Para o
patronato, quem for demitido não deve voltar mais ao mercado de trabalho com os
mesmos direitos de antes.
Por sua vez, está em
vigor a MP 936 – “PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA” –,
apresentada para atender o interesse do empresariado preocupado unicamente com
a manutenção de suas taxas de lucros em meio à expansão do Covid-19 e criando
um expediente de desoneração em favor dos capitalistas, sem proibir a demissão
dos funcionários das empresas que aderirem a esse programa. O número de acordos
entre empresas e funcionários já chegou a quase 2 milhões em todo o Brasil após
a decretação da MP. Parcela significativa de trabalhadores já está sofrendo as
consequências desta medida que ameniza a situação para os patrões e coloca em
risco a sobrevivência dos trabalhadores que não têm garantido o seu emprego.
O PCB denuncia os
crimes contra a humanidade cometidos por Bolsonaro, governadores e prefeitos
aliados que insistem em desrespeitar as normas de segurança, prevenção e
cuidados estipuladas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela comunidade
científica. Neste cenário torna-se fundamental o combate às desigualdades, à
precarização das condições de vida e trabalho, à carestia, à fome e à miséria.
Nós, comunistas, defendemos e seguiremos lutando em defesa dos serviços
públicos de saúde, educação, das universidades, da pesquisa científica, do
saneamento básico, da garantia do emprego e da renda básica como direitos
sociais e humanos universais.
CONTRA O GOLPISMO E A
POLÍTICA GENOCIDA DE BOLSONARO
A presença de
Bolsonaro, mais uma vez, no ato golpista realizado no último domingo, dia
19/04, não nos surpreende. Além de repudiar as atitudes do presidente, já
passou da hora de a esquerda e de o conjunto das organizações democráticas e
movimentos populares tomar medidas concretas para barrar sua escalada
reacionária. O PCB defende a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, por entender
que seus crimes não começaram em 2019 e que o vice-presidente é tão responsável
quanto o seu chefe pela destruição do país.
Além disso,
entendemos que medidas como o pedido de impeachment de Bolsonaro podem
contribuir para fragilizar o governo e conter a sanha golpista nesse momento.
Contudo, independentemente dos desdobramentos institucionais da atual crise,
insistimos na necessidade de auto-organização dos trabalhadores, única forma
capaz de proporcionar um contrapeso ao capital no pós-pandemia e a derrota
desse governo de terra arrasada. Derrotados Bolsonaro e Mourão, a classe
trabalhadora precisa estar preparada para derrotar também aqueles que se
apresentarão para dar continuidade ao projeto econômico do governo em questão.
Neste momento, a
solidariedade de classe é fundamental. Saudamos, apoiamos e impulsionamos as
iniciativas de formação de brigadas de solidariedade e de construção de comitês
populares. A auto-organização dos trabalhadores e o fortalecimento das
associações e movimentos populares, das entidades estudantis e dos sindicatos
classistas são elementos fundamentais para avançarmos na contraofensiva em
relação ao capital e ao governo ultraliberal.
O PCB reforça a
necessidade de se promover a mais ampla unidade de ação contra as ameaças
golpistas, em defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais. Neste
sentido, apoiamos e participamos da construção da unidade de ação junto aos
partidos de oposição, priorizando a construção da frente de esquerda socialista
e fortalecendo as principais organizações representativas dos movimentos
populares. Seguimos participando do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por
Direitos e Liberdades Democráticas, que nesta conjuntura se apresenta e se
consolida como um importante espaço de articulação e lutas unitárias.
As grandes crises
provocam consequências de curto, médio e longo prazo. Devemos estar preparados,
não descartando mudanças dinâmicas nesta conjuntura e no período pós-pandemia,
que tende a ser marcado pelo acirramento da luta de classes e recrudescimento
das agressões imperialistas. Compreendemos que não há saída para a crise nos marcos
do capitalismo. Sublinhamos a necessidade estratégica de avançar na construção
do Poder Popular e da Revolução Socialista.
A vida deve estar
acima dos lucros!
Em defesa dos
direitos da classe trabalhadora e das liberdades democráticas!
Pelo respeito à autodeterminação
dos povos! Abaixo o imperialismo!
Fora Bolsonaro e
Mourão! Ditadura nunca mais!
PELO PODER POPULAR NO
RUMO DO SOCIALISMO!
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