É hora de salvar o povo trabalhador, não o capital!

Comissão Política Nacional do PCB

Em todo o mundo, as ações necessárias para o combate à propagação do coronavírus passam pela adoção, na maior escala possível, do isolamento social, o que reduz, significativamente, a atividade econômica dos países. Mais ainda, são necessárias ações de saúde intensas e massivas, como a testagem de pessoas em larga escala, a produção e distribuição de máscaras, luvas, álcool em gel e equipamentos diversos, como os respiradores, além da montagem de hospitais para o tratamento dos infectados em situação de risco e outras medidas.

As respostas dos governos variaram extremamente, seja na admissão da existência da pandemia, na velocidade da adoção das medidas necessárias e na sua amplitude. Nesse quadro destaca-se a China, que implementou a adoção do isolamento social em larga escala, da quarentena para possíveis infectados, montou toda a infraestrutura hospitalar e de atendimento de saúde em grande magnitude e garantiu, por meio de volumoso financiamento estatal, o pagamento dos salários e remunerações para todos os seus cidadãos, preservando o funcionamento, além da saúde, apenas os setores da economia considerados essenciais para a garantia do abastecimento, da provisão de energia, transportes e outros. 

O governo chinês manteve a população mobilizada e, passados os piores momentos da pandemia, passou a oferecer apoio aos demais países, com a oferta de profissionais de saúde e equipamentos diversos.

Tudo isso se deve ao fato de que, entre outros fatores, a China dispõe de uma economia dirigida, planificada, capaz de investir recursos estatais de forma rápida e focada, de sistemas públicos desenvolvidos e abrangentes de saúde e seguridade social, com elevado padrão de educação geral – também pública – e de um sistema científico desenvolvido e capaz de ser mobilizado com grande eficácia. Com isso, a China tende a ganhar mais importância e influência econômica e política no cenário internacional, de forma direta e através das organizações multilaterais.

Também agiram com medidas de fôlego países capitalistas desenvolvidos como a Coreia do Sul, França e Alemanha, que adotaram o isolamento social, garantiram o pagamento dos salários dos trabalhadores, requisitaram hospitais, hotéis e outros recursos privados para uso do Estado e que chegaram a anunciar a estatização de empresas, para impedir que quebrassem. Outros governos, como os do Reino Unido e o da Suécia, após um período de hesitação, seguiram pelo mesmo caminho. 

Essas ações, mesmo que salvaguardando os interesses fundamentais do capital financeiro e das grandes empresas, colocam em xeque, neste momento, o discurso neoliberal e o conjunto de políticas que predominavam nesses países, em diferentes graus, expondo as contradições profundas do sistema capitalista.

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Os problemas enfrentados pelos trabalhadores nos Estados Unidos são imensos. Além do grande atraso na tomada de decisão para começar a agir, o país não dispõe de sistemas públicos de saúde e seguridade social, possui um elevado contingente de desempregados e uma volumosa população de rua, quase totalmente desassistida. A situação comprova a perversidade das políticas liberais e do capitalismo. 

Além disso, o governo dos EUA vem mostrando a sua face imperialista mais agressiva, no plano internacional, atuando como pirata para confiscar equipamentos para o combate à pandemia que se destinavam a outros países, pagando três ou quatro vezes mais do que o preço original, em muitos casos. Trump, debilitado pela demora em agir e pelas suas declarações que menosprezavam a ameaça e pelas dificuldades de adotar medidas efetivas, ensaia uma agressão militar à Venezuela, já iniciada pela tentativa de satanização do presidente Maduro, chamado agora, de forma absurda, de narcotraficante.

As consequências desse quadro e seu desenrolar apontam para a necessidade de maior intervenção dos Estados na economia e na vida social, tanto nesse momento, quanto no período pós-pandemia, quando será necessária uma nova onda de investimentos públicos de grande monta para reerguer as economias. Essas ações de investimento poderão viabilizar uma nova onda de crescimento, com outras bases, do processo de acumulação capitalista, o que muito provavelmente virá associado a uma nova ofensiva de corte liberal para aprofundar a retirada de direitos dos trabalhadores em favor das empresas privadas.

A depender na profundidade da crise e da ausência de eficácia nas medidas de proteção social adotadas, é possível ainda que numerosos contingentes de trabalhadores desempregados ou precarizados, sem-teto e outros segmentos marginalizados venham às ruas em ações de saques a mercados em busca de comida e outras movimentações que podem até desembocar em revoltas populares e, em contrapartida, mais repressão da parte dos governos burgueses.

Por outro lado, aumenta a solidariedade entre os trabalhadores e a pressão da sociedade pela adoção e manutenção de medidas e garantias de proteção social. O ideário liberal se enfraquece de forma crescente, e as posições e propostas dos comunistas e das forças de esquerda, para o período da crise, exigindo a garantia dos salários e de uma renda mínima para todos, o atendimento a toda a população pelo sistema de saúde e outras, tendem a ganhar força junto à classe trabalhadora. 

No período pós-pandemia, esse conjunto de forças deverá defender a necessidade de superação da miséria, da reconstituição dos sistemas públicos de seguridade social – saúde, previdência e assistência social –, a garantia de condições dignas de vida e emprego para todos. Para os comunistas, em particular, será o momento de avançar a luta anticapitalista e anti-imperialista e enfatizar a necessidade do Socialismo.

BRASIL: GOVERNO SALVA EMPRESAS E PREJUDICA TRABALHADORES

No Brasil, Bolsonaro aprofunda a cada dia o seu isolamento político e, nesse momento, vem sendo tutelado pelos militares. O governo de fato inclui alguns ministros e tem o Congresso e o STF como aliados nas principais questões. O episódio recente da tentativa de demissão de Mandetta por Bolsonaro comprova existir uma luta surda dentro do governo, na qual, por ora, os setores militares vêm obtendo vantagem e, assim, por meio do General Braga Neto, vão conduzindo, juntamente com o Ministro da Saúde, as ações centrais de combate à pandemia. Em paralelo, Paulo Guedes toca a política econômica, anunciando os pacotes emergenciais, os quais, em essência, mantêm os princípios neoliberais, favorecendo o grande capital e jogando sobre a classe trabalhadora todo o ônus da crise.

Bolsonaro se desgasta cada vez mais, perdendo apoio nas camadas médias e junto aos trabalhadores, embora mantenha sua base de sustentação em grupos de extrema direita e continue sendo uma alternativa de continuidade das políticas liberais para o período pós-pandêmico. Nas camadas populares, o não atendimento às necessidades de sobrevivência e a constatação da gravidade da pandemia fazem crescer a insatisfação com Bolsonaro, podendo até levar a uma onda de saques e atos de violência, o que parece interessar à política desenvolvida por ele de aposta no caos social, na perspectiva de um endurecimento do regime.

Há uma clara disputa entre a direita, em diferentes segmentos, representada por Dória, Witzel, Rodrigo Maia, Rede Globo, que não quer a permanência de Bolsonaro, e a extrema direita, de Olavo de Carvalho, dos filhos do Bolsonaro, milicianos, empresários que compõem o chamado lumpesinato da burguesia, algumas lideranças evangélicas e outros grupos. As frações hegemônicas da burguesia, no entanto, agem no sentido de implementar alternativas de curto prazo, como o afastamento de Bolsonaro ou mesmo sua renúncia, com a ascensão do vice, general Mourão. A proposta do impeachment segue seu curso, com projetos já registrados no Congresso, e pode ser uma alternativa.

As medidas adotadas para a garantia do pagamento dos salários e do provimento de renda mínima para os desempregados, além de extremamente morosas em face da urgência de enfrentamento à fome e à miséria, são paliativas e claramente insuficientes, pois não atingem a totalidade dos trabalhadores, com destaque para os informais e os mais precarizados, os moradores de rua e de áreas de baixa renda que, em numerosos casos, não dispõem sequer de água encanada e luz. As propostas vêm acompanhadas de cortes de salários (que podem atingir a absurda faixa de 70%!) e da permissão de demissões, impedindo que os sindicatos representem os trabalhadores, ao passo que vultosos recursos financeiros são repassados para os bancos, conforme denunciou a Coordenação da Unidade Classista (1).

O Banco Central, que deveria custear integralmente o combate à pandemia, pois fechou o ano de 2019 com saldo positivo, liberou descaradamente 1,2 trilhão para os banqueiros, mesmo tendo se constatado a enorme sobra de recursos no sistema financeiro. Portanto, os 45 bilhões propostos pelo governo federal e pelo Congresso, em parcelas de 600 reais mensais por trabalhador desempregado ou subempregado, poderia ser muitas vezes ampliado e não haveria a menor necessidade de autorizar suspensão de qualquer contrato de trabalho ou redução de salário.

Além disso, nenhuma medida foi anunciada no sentido de reverter o quadro atual de desmonte do SUS. Nosso sistema de saúde está sucateado, o que, aliado a graves problemas como a ampliação da violência, o altíssimo índice de desemprego e subemprego, o gigantesco déficit de moradia e a absurda desigualdade social, tornam mais dramáticas as condições de vida do povo trabalhador em meio à pandemia. Desprezando este quadro e parecendo zombar das adversidades vividas pela imensa maioria da população, o ministro Guedes anuncia sua estratégia de, superada a crise, retomar o caminho liberal de avançar na retirada dos direitos dos trabalhadores para viabilizar os lucros e os investimentos privados.

Para o Partido Comunista Brasileiro, a hora é de seguir na mobilização política e no processo de organização dos trabalhadores com os meios disponíveis, na luta pelo pleno atendimento às necessidades da população no enfrentamento da pandemia. Apoiamos a luta dos trabalhadores dos setores considerados não essenciais e que ainda estão trabalhando normalmente, os quais devem se organizar, em seus locais de trabalho e junto aos seus sindicatos, para exigir a interrupção de suas atividades, com a manutenção de seus salários integrais, direitos e garantias. 

Toda solidariedade às trabalhadoras e aos trabalhadores da saúde que estão na linha de frente deste combate, aos quais deve se garantir todo o aporte necessário e denunciar com firmeza o descaso dos patrões e governos que ainda não providenciaram os equipamentos de proteção individual e a infraestrutura indispensável ao seu trabalho.

É hora de aprofundar a denúncia das políticas liberais e do capitalismo, exigir o cumprimento imediato das medidas propostas em nosso plano emergencial (2) e apontar para o programa anticapitalista e anti-imperialista, na perspectiva da superação do capitalismo e de construção do caminho rumo ao Socialismo!

FORA BOLSONARO E MOURÃO!

PELA ESTABILIDADE NO EMPREGO E PAGAMENTO IMEDIATO DA RENDA MÍNIMA!

NÃO ÀS DEMISSÕES E AO CORTE DOS SALÁRIOS!

REVOGAÇÃO IMEDIATA DAS MPS 927 E 936/2020, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95 E REJEIÇÃO COMPLETA DA PEC 10/2020!

EM DEFESA DO SUS 100% ESTATAL, PÚBLICO, GRATUITO E UNIVERSAL!

PELOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E PELAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!

PELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!

1) UM NOVO PACOTE DE MALDADES DA BURGUESIA. Conferir em: https://pcb.org.br/portal2/25263/um-novo-pacote-de-maldades-da-burguesia

2) A VIDA ACIMA DOS LUCROS! Conferir em: https://pcb.org.br/portal2/25161/a-vida-acima-dos-lucros/