Yahoo Notícias, 23 de abril de 2020
O Presidente Jair
Bolsonaro e o deputado Marco Feliciano durante culto religioso na Câmara dos
Deputados. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Após mais de um ano no cargo, o
presidente Jair Bolsonaro não conseguiu formar uma base de apoio no Congresso.
Pelo contrário, confiante na sustentação popular, desdenhou de parlamentares e
tem criticado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o qual acusou
publicamente de querer tirá-lo do poder.
O embate tem custado caro. Neste ano,
por exemplo, de 12 medidas provisórias já tramitadas, sete caducaram, ou seja,
perderam a validade por falta de votação do Congresso, e uma foi revogada por
Bolsonaro para salvar o texto.
Para analistas políticos, Bolsonaro
hoje é um presidente enfraquecido e seu governo não tem articulação no
Congresso.
Na tentativa de garantir apoio no
Parlamento e de enfraquecer Rodrigo Maia, o governo passou a negociar
diretamente com líderes do Centrão: PP, PL, Republicanos, PTB, PSD e
Solidariedade. Em troca do apoio político, o governo ofereceu cargos no Banco
do Nordeste, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Codevasf,
Caixa Econômica Federal, entre outros órgãos da administração federal.
Desde o início do mês, Bolsonaro
recebeu os presidentes partidários Ciro Nogueira (PP), Gilberto Kassab (PSD) e
Marcos Pereira (Republicanos) e os líderes na Câmara Arthur Lira (PP), Diego
Andrade (PSD), Jhonantan de Jesus (Republicanos) e Wellington Roberto (PL).
Por outro lado, o presidente quer
negociar também com o DEM e o MDB e recebe os presidentes desses partidos nesta
semana.
Nos bastidores, Bolsonaro pretende
viabilizar a candidatura de um parlamentar do centrão para vencer o candidato
de Maia. Entre as apostas do presidente, está o nome do líder do PP, Arthur
Lira (AL). Lira é réu em processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por
corrupção passiva.
Enquanto isso, bolsonaristas ainda
têm buscado aliança estratégica com o ex-deputado federal Roberto Jefferson
(PTB), símbolo do fisiologismo e condenado no processo do Mensalão.
Célebre por ter delatado o esquema do
Mensalão petista, Jefferson voltou aos holofotes na última semana ao denunciar
uma suposta negociação de bastidores para tirar Bolsonaro do cargo. Segundo
ele, há um grande acordo nacional envolvendo Maia, governadores e os
presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do STF, Dias Toffoli, para golpear
Bolsonaro, tendo como “desculpa” a crise do coronavírus.
Em contrapartida, o PTB, presidido
por Jefferson, entrou na disputa por cargos de segundo escalão no governo. O
Planalto estuda dar a pasta do Trabalho ao PTB.
MP DO CONTRATO
VERDE E AMARELO
A mais recente foi a MP do Contrato
Verde e Amarelo, elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que perdeu
a validade na segunda-feira (20). A medida chegou a ser aprovada na Câmara, mas
não foi votada no Senado, por falta de consenso. Antes, o presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregou a relatoria da proposta na Casa ao PT, uma
resposta às críticas de Bolsonaro direcionadas a Rodrigo Maia.
Para amenizar a derrota no
Parlamento, o presidente revogou a medida provisória e vai editar um novo texto
para substituir a MP, com regras específicas para o período de pandemia
do coronavírus.
SOCORRO A ESTADOS E
MUNICÍPIOS
Outro recente embate entre Bolsonaro
e Maia foi a aprovação, no dia 13, pela Câmara do socorro fiscal da União aos
estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Por intermédio dos
governadores - outra frente de batalha de Bolsonaro -, a proposta enviada pelo
Ministério da Economia foi desconfigurada pelos deputados, e o presidente agora
ameaça vetá-la.
Após concessões do presidente da
Câmara, o texto aprovado tem impacto estimado de R$ 89,6 bilhões, mais que o
dobro do oferecido pelo Tesouro Nacional. Além disso, não prevê contrapartida
por parte dos estados e municípios, como congelamento de salários, como estava
previsto pela equipe do ministro da Economia.
Acusado pela equipe econômica de
tentar emplacar uma pauta-bomba, Maia rebateu o que chamou de grande
“desrespeito” à Casa que comanda.
Em março, o governo apresentou um plano de ajuda
aos governos regionais com impacto de R$ 88 bilhões, incluindo repasses
diretos, liberação de crédito e suspensão de dívidas. O pacote incluía o
chamado Plano Mansueto, conjunto de ações de médio e longo prazo para ajudar na
recuperação do equilíbrio financeiro de estados e municípios que adotassem
medidas de ajuste fiscal.
EM TEMPO: Não existe “Nova Política”. Existem
alguns políticos novos na idade, mas velhos na ruindade. Afinal os políticos em
sua maioria são de Direita e defendem os interesses das Classes Dominantes do
país. São portanto, “testas de ferro” da Burguesia.
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