ESTADÃO - Ricardo Galhardo
© Marcos Pereira/ Estadão Após passagem pelo Hospital das
Forças Armadas (HFA), comboio presidencial seguiu para a Ceilândia.
Os sete partidos de
oposição ao governo federal (PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL, Rede e PCB)
decidiram nesta segunda-feira, 30, ingressar com uma notícia crime junto
ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro por crime comum ao ter supostamente
colocado em risco a saúde da população descumprindo orientações das autoridades
sanitárias e sair para um passeio pelo Distrito Federal na
manhã de domingo.
Se aprovada pelo
STF e pela Câmara, a denúncia leva ao afastamento do presidente por 180 dias.
A ideia é do
ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e foi aprovada na reunião dos partidos
realizada na manhã desta segunda-feira. A proposta agora será avaliada pelos
departamentos jurídicos das legendas antes de ser formalizada. O objetivo, segundo
pessoas que participaram da reunião, é apresentar uma alternativa a setores do
Centrão que querem a saída de Bolsonaro, mas são contra o impeachment por
considerar que, além de demorado, o processo paralisaria o Congresso no momento
em que precisam ser votadas medidas de urgência no combate à pandemia.
De acordo com a
proposta discutida na reunião nesta segunda-feira, Bolsonaro seria processado
com base em vários dispositivos legais, entre eles o artigo 268 do Código Penal, que prevê pena de um mês a
um ano de detenção para quem “infringir determinação do poder público destinada
a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”. No domingo de
manhã, Bolsonaro saiu de carro para dar um passeio pelo comércio do Distrito
Federal. Ele desceu para cumprimentar apoiadores e comerciantes ambulantes, o
que gerou aglomeração de pessoas.
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O governador do
Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB),
por meio de decretos, determinou o fechamento do comércio ambulante e proibiu
aglomerações com a obrigação de que as pessoas mantenham distância mínima de
dois metros nos locais autorizados a funcionar. “As pessoas físicas
e jurídicas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste
Decreto, e o seu descumprimento acarretará responsabilização, nos termos previstos
em lei”, diz o decreto 40.550, do dia 23.
Além disso, os
partidos de oposição querem enquadrar Bolsonaro no artigo 286 do Código Penal, por “incitação pública de crime”,
ao defender que as pessoas voltem ao trabalho contrariando recomendações decretadas
em diversos estados e no crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal) devido ao decreto presidencial
que autorizava o funcionamento de Igrejas e casas lotéricas.
Por fim, a oposição
vai apresentar denúncia contra o presidente por infringir o artigo 131, também do Código Penal,
que pune com pena de até quatro anos de reclusão quem “praticar, com o fim de
transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de
produzir o contágio”.
Participaram da
reunião os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann; PDT, Carlos Lupi; PSOL, Juliano Medeiros; PCdoB, Luciana Santos; PCB, Edmilson
Costa, além do porta-voz da Rede, Pedro Ivo. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, não pôde participar e foi representado pelo
deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Segundo pessoas que
participaram da reunião, os contatos com representantes do Centrão e ministros
do STF sobre a viabilidade da estratégia começaram antes mesmo da reunião desta
manhã.
A estratégia é
seguir em parte o roteiro das denúncias que quase levaram ao afastamento do
ex-presidente Michel Temer depois
que vieram à tona áudios entre ele e o dono da JBS, Joesley Batista, em 2017. Caso o STF acolha a
denúncia, encaminha para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedido de autorização para que
Bolsonaro seja processado. Maia, por sua vez, envia o pedido à Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que tem até dez sessões para avaliar o
caso. Seja qual for o relatório da CCJ, o pedido segue para o plenário da
Câmara. A autorização depende de maioria simples na Câmara. Se aprovada,
Bolsonaro é afastado por 180 dias para responder ao processo.
EM TEMPO: Há um
ditado popular que diz: “ um dia é do caçador outro dia é o da caça”. Mas, Bolsonaro
não enganou ninguém, uma vez sempre foi indisciplinado em qualquer ambiente
social, inclusive na caserna. Meu povo: "arrependei-vos". Na hora de votar procure escolher os melhores e naqueles que têm propostas.
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