Presidente do Ibama libera desmatamento em área da Mata Atlântica

Extraído do Blog do Magno, em 28.12.2019.
Com edição de Ítala Alves

Por O Globo

O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, durante audiência na Câmara Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/22-10-19 / Agência O Globo

Presidente do Ibama contraria área técnica e libera desmatamento em área da Mata Atlântica. Decisão beneficiou empresa que desmatou 14 hectares para construir hidrelétrica no Paraná antes mesmo de ter autorização do órgão federal.

Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, contrariou dois pareceres da área técnica do órgão e liberou o desmatamento de uma área da Mata Atlântica no Paraná. O bioma é um dos mais ameaçados do Brasil.

A empresa beneficiada foi a Tibagi Energia. Ela tentava desde o final de 2018 obter as licenças para a construção de um canteiro de obras para uma usina hidrelétrica às margens do rio Tibagi. Para construir o canteiro, seria necessária o desmate de uma área de aproximadamente 14 hectares.

Apesar de a legislação prever que o licenciamento da obra é de competência estadual, como o desmate seria feito na Mata Atlântica a supressão da vegetação teria de ter uma anuência prévia do Ibama.

Durante o processo de análise do pedido, os fiscais do Ibama detectaram que, mesmo antes de o órgão dar a autorização, a área já havia sido desmatada. 

Continue lendo

Em abril deste ano, uma força-tarefa de técnicos do Ibama do Paraná recomendou que o órgão não desse anuência ao desmate da área. Eles alegaram que a região possuía “elevado potencial ambiental, cultural e paisagístico e que necessita de um grau de proteção compatível à sua complexidade”.

Ainda segundo o parecer, a área é rica em fauna endêmica (que só existe naquele local) e é habitat de espécies ameaçadas de extinção. O parecer da área técnica foi acatado pela superintendência do Ibama no Paraná.

Não conformada com a negativa, a empresa recorreu da decisão. Novamente, a mesmo equipe técnica se posicionou contra o desmate da área e o parecer foi novamente acatado pela superintendência do Ibama paranaense.

Em 3 de junho, a empresa, então, recorreu à presidência do Ibama. Apenas oito dias depois, Bim assinou um despacho liberando o desmate na região. O caso ainda não tinha vindo a público. Os documentos estão em um sistema interno da autarquia.

Em seu despacho, Eduardo Bim criticou a atuação dos seus subordinados no Paraná.

“Competindo o licenciamento ambiental a terceiro, não cabe ao Ibama, quando da análise da anuência de supressão da Mata Atlântica, atuar como corregedor do órgão licenciador ou re-licenciador”, afirmou.

“Não cabe ao Ibama fiscalizar, periciar ou avaliar licenciamentos ambientais conduzidos por outros entes federativos. Ao Ibama cabe unicamente analisar as questões relavas à Mata Atlântica, mais especificadamente a sua supressão”, diz outro trecho do documento.

Em relação ao fato de a área já ter sido desmatada mesmo sem anuência do Ibama, Eduardo Bim determinou que empresa deve compensar uma área equivalente ao dobro da área suprimida, totalizando: 28 hectares.